ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 087/2020 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCLUSÃO DE CURSO DE DOUTORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Conclusão de curso ao servidor RODRIGO ALVES DE ARAÚJO, Professor, inscrito no CPF/MF;044.748.044-81, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º O afastamento será concedido pelo período de (02) dois anos, de acordo com a legislação pertinente.
Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 12 de dezembro de 2020.
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita
