COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
SOLICITAÇÕES DE SUBSÍDIO MENSAL – INCISO II DA LEI ALDIR BLANC – RESULTADO FINAL

Solicitações de Subsídio Mensal – Inciso II da Lei Aldir Blanc Resultado Final

Após a análise jurídica para a habilitação das solicitações de Subsídio Mensal previsto pelo inciso II, do art. 2º, da Lei Federal de nº. 14.017, de 06 de novembro de 2020, intitulada de Lei Aldir Blanc, regulamentado pelo Capítulo III, do Decreto Federal de nº. 10.464, de 17 de agosto de 2020 e pelo Capítulo II, do Decreto Municipal de nº. 978, de 21 de outubro de 2020, sobre os requisitos estabelecidos pelo art. 6º, do referido decreto Municipal.

Resultado Final:

Nenhum Espaço Cultural do município apresentou intenção em concorrer à concessão do subsídio mensal.

Riachuelo, 09 de novembro de 2020.

CARLOS ALBERTO G F JUNIOR

Presidente da CPL