LEI 649/2020 – LOA 2021 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

por | dez 11, 2020 | Leis Municipais 2020, LOA, LOA 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA

LEI Nº 649/2020 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CNPJ 08.364.655/0001-50

Avenida Luiz de Gonzaga Cavalcanti, 346 – Centro, Riachuelo, RN.

CEP 59.470-000 – Fone/Fax (84) 3269-0074

Lei n° 649/2020.

 

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Riachuelo/RN para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN:

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei:

TÍTULO I

DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 1º – Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Riachuelo/RN, para o exercício de 2021, compreendendo:

I – Orçamento Fiscal; e

II – Orçamento da Seguridade Social.

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Art. 2º – A Receita total é estimada no valor de R$ 31.720.800,00 (Trinta e um milhões, setecentos e vinte mil e oitocentos reais).

Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2021, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB, o valor de R$ 2.720.800,00 (Dois milhões, setecentos e vinte mil e oitocentos reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 29.000.000,00 (Vinte e nove milhões de reais).

Art. 3º – As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são

estimadas com o seguinte desdobramento:

CAPÍTULO I

DA RECEITA ANUAL PREVISTA

 

Tabela I

 

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA VALOR/R$
Receitas Correntes 27.908.600,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias 1.189.000,00
Receita de Contribuições 817.300,00
Receita Patrimonial 475.400,00
Transferências Correntes 25.155.700,00
Outras Receitas Correntes 271.200,00
Receitas de Capital 2.450.000,00
Transferência de Capital 2.350.000,00
Outras Receitas de Capital 100.000,00
Receitas Correntes – Intragovernamental 1.362.200,00
Contribuições 1.362.200,00
Subtotal 31.720.800,00
Deduções da Receita -2.720.800,00
Deduções do FUNDEB -2.720.800,00
Total 29.000.000,00

 

CAPÍTULO II

DA DESPESA ANUAL FIXADA

Art. 4º – A despesa total é fixada no valor de R$ 29.000.000,00 (Vinte e nove milhões de reais).

Parágrafo Único – A diferença entre a receita e a despesa, na importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo

com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais.

Art. 5º – A despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:

CAPÍTULO III

DESPESA POR PODER E ORGÃO

Tabela II

 

ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA VALOR/R$
I – PODER LEGISLATIVO 1.000.000,00
Câmara Municipal 1.000.000,00
II – PODER EXECUTIVO 27.700.000,00
Gabinete do Prefeito 821.100,00
Secretaria Municipal de Administração 2.492.400,00
Secretaria Municipal de Finanças 402.800,000
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social 1.639.600,00
Secretaria Municipal de Saúde 6.282.750,00
Secretaria Municipal de Educação e Cultura 8.908.850,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente 277.000,00
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos 2.683.900,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos 644.900,00
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer 534.700,00
Secretaria Municipal de Turismo 242.900,00
Instituto de Previdência de Riachuelo 2.769.100,00
Total 28.700.000,00
Reserva de Contingência 300.000,00
Total Geral 29.000.000,00

 

Art. 6º – Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas, com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III, anexa.

Art. 7º – O Poder Executivo é autorizado a:

I – Abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 30% (Trinta por cento), do total de despesa fixada nesta Lei;

II – Realizar remanejamento de valores em elementos despesa, dentro da mesma categoria econômica; e

III – realizar Operação de Crédito por antecipação de Receitas, até o limite de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

TÍTULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º – Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021.

Art. 9º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Em, 25 de setembro de 2020.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita do Município de Riachuelo/RN

 

RECEITA POR FONTE DE RECURSOS, SEGUNDO A RESOLUÇÃO Nº 11/2016 – TCE – PORTARIA Nº 215/2019 – GP/TCE

 

ESPECIFICAÇÃO Cod. Valor/R$
Recursos Ordinários 10010000 9.083.300,00
Sub-total – 9.083.300,00
Recursos vinculados à Educação Cod. Valor/R$
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação 11110000 1.033.950,00
Transferências do FUNDEB 60% 11120000 3.423.000,00
Transferências do FUNDEB 40% 11130000 2.282.000,00
Transferência do Salário Educação 11200000 191.000,00
Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 11210000 6.000,00
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 11220000 156.000,00
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE 11230000 48.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação/FNDE 11240000 218.900,00
Transferências de Convênios/Contratos de Repasse – Educação 11250000 300.000,00
Royalties do Petróleo Vinculados à Educação 11400000 120.000,00
Outros Recursos Vinculados à Educação 11900000 150.000,00
Sub-total – 6.928.850,00
Recursos vinculados à Saúde Cod. Valor/R$
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde 12110000 2.218.950,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 12130000 110.000,00
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 12140000 2.712.000,00
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede Serviços Públicos de Saúde 12150000 1.000,00
Transferência de Convênios/ Contratos de Repasse – Saúde 12200000 700.000,00
Royalties do Petróleo Vinculados à Saúde 12400000 40.000,00
Sub-total – 5.781.950,00
Recursos vinculados à Assistência Social Cod. Valor/R$
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 13110000 718.800,00
Su-total – 718.800,00
Recursos vinculados ao Instituto de Previdência de Riachuelo Cod. Valor/R$
Recursos do RPPS – Previdenciário Executivo 14101111 2.769.100,00
Sub-total – 2.769.100,00
Recursos com outras vinculações diversas Cod. Valor/R$
Outras Transferências de Convênios ou Contrato de Repasse da União 15100000 1.401.000,00
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo 15300000 1.000,00
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico/CIDE 16100000 16.000,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública/COSIP 16200000 100.000,00
Outras vinculações de Transferências 19400000 1.200.000,00
Sub-total – 2.718.000,00
Total Geral – 29.000.000,00

 

Em, 25 de setembro de 2020.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita do Município de Riachuelo RN

 

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA DESPESA
Receitas Correntes Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m 1.189.000,00 Pessoal e encargos sociais 13.906.200,00
Contribuições 817.300,00 Juros e encargos da dívida 41.000,00
Receita Patrimonial 475.400,00 Outras despesas correntes 8.646.344,34
Transferências Correntes 25.155.700,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 3.956.455,66
Outras Receitas Correntes 271.200,00
Receitas Correntes – intra TOTAL 26.550.000,00
Contribuições 1.362.200,00
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB Despesas de capital
Receitas Correntes – retif. – Fundeb Investimentos 4.763.255,66
Transferências Correntes -2.720.800,00 Inversões financeiras 65.000,00
Amortização da dívida 278.200,00
TOTAL 26.550.000,00 SUPERÁVIT 1.300.000,00
TOTAL 6.406.455,66
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 3.956.455,66
Receitas de Capital
Transferências de Capital 2.350.000,00
Outras Receitas de Capital 100.000,00
TOTAL 6.406.455,66

 

RESUMO
RECEITAS CORRENTES…… 26.550.000,00 DESPESAS CORRENTES…… 22.593.544,34
RECEITAS DE CAPITAL….. 2.450.000,00 DESPESAS DE CAPITAL….. 5.106.455,66
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 1.300.000,00
TOTAL………………. 29.000.000,00 TOTAL………………. 29.000.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA DESPESA
Receitas Correntes Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m 1.189.000,00 Pessoal e encargos sociais 13.906.200,00
Contribuições 817.300,00 Juros e encargos da dívida 41.000,00
Receita Patrimonial 475.400,00 Outras despesas correntes 8.646.344,34
Transferências Correntes 25.155.700,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 3.956.455,66
Outras Receitas Correntes 271.200,00
Receitas Correntes – intra TOTAL 26.550.000,00
Contribuições 1.362.200,00
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB Despesas de capital
Receitas Correntes – retif. – Fundeb Investimentos 4.763.255,66
Transferências Correntes -2.720.800,00 Inversões financeiras 65.000,00
Amortização da dívida 278.200,00
TOTAL 26.550.000,00 SUPERÁVIT 1.300.000,00
TOTAL 6.406.455,66
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 3.956.455,66
Receitas de Capital
Transferências de Capital 2.350.000,00
Outras Receitas de Capital 100.000,00
TOTAL 6.406.455,66

 

RESUMO
RECEITAS CORRENTES…… 26.550.000,00 DESPESAS CORRENTES…… 22.593.544,34
RECEITAS DE CAPITAL….. 2.450.000,00 DESPESAS DE CAPITAL….. 5.106.455,66
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 1.300.000,00
TOTAL………………. 29.000.000,00 TOTAL………………. 29.000.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 27.908.600,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuções de melhoria 1.189.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 1.189.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 75.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 75.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 70.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – 10010000 42.000,00
11110000 17.500,00
12110000 10.500,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos 5.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – 10010000 3.000,00
11110000 1.250,00
12110000 750,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 1.114.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 61.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 48.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 10010000 27.000,00
11110000 11.250,00
12110000 6.750,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 10010000 600,00
11110000 250,00
12110000 150,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 10010000 600,00
11110000 250,00
12110000 150,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 10010000 600,00
11110000 250,00
12110000 150,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 13.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 10010000 6.000,00
11110000 2.500,00
12110000 1.500,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 10010000 600,00
11110000 250,00
12110000 150,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 10010000 600,00
11110000 250,00
12110000 150,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 10010000 600,00
11110000 250,00
12110000 150,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e 1.053.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.053.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 10010000 630.000,00
11110000 262.500,00
12110000 157.500,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e 10010000 600,00
11110000 250,00
12110000 150,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida 10010000 600,00
11110000 250,00
12110000 150,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – 10010000 600,00
11110000 250,00
12110000 150,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 817.300,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 717.300,00
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, 717.300,00
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de 687.300,00
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo 625.500,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo – Principal 14100000 625.500,00
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo 31.200,00
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo – Principal 14100000 31.200,00
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas 30.600,00
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas – 14100000 30.600,00
1.2.1.8.02.0.0.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Específic o de EST/DF/MUN 30.000,00
1.2.1.8.02.1.0.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo 30.000,00
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo – Principal 14100000 30.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 100.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública 100.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública 16200000 100.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 475.400,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 10.000,00
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 10.000,00
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 10.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias – Principal 10010000 10.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 465.400,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 444.000,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 36.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 36.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados – 21.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros – 15300000 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal 11120000 600,00
11130000 400,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – SUS – Principal 8.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – 12140000 2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro – 12140000 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde – 12140000 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência 12140000 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gestão do SUS – Principal 12140000 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Inves Rede Saúde – Principal 12150000 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros SUS – Principal 12140000 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNDE – Principal 5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PDDE – Principal 11210000 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal 11220000 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNATE – Principal 11230000 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal 11200000 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros FNDE – Principal 11240000 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS – Principal 4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Proteção S Básica – Principal 13110000 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gestão do SUAS – Principal 13110000 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gest.Bolsa Fam e C. Único – 13110000 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Outras Transf. FNAS – 13110000 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Convênios – Principal 15100000 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal 16100000 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal 10010000 15.000,00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS 408.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS – Principal 14100000 408.000,00
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários 21.400,00
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários 21.400,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários – Principal 10010000 1.000,00
14100000 20.400,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 25.155.700,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 16.174.700,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M 16.174.700,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 11.527.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal 11.300.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal 10010000 6.780.000,00
11110000 565.000,00
11120000 1.356.000,00
11130000 904.000,00
12110000 1.695.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro 113.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal 10010000 84.750,00
11110000 28.250,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho 113.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal 10010000 84.750,00
11110000 28.250,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 1.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 10010000 600,00
11110000 50,00
11120000 120,00
11130000 80,00
12110000 150,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. 162.000,00
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais 1.000,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais 10010000 1.000,00
1.7.1.8.02.5.0.00.00.00 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 30.000,00
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 11400000 22.500,00
12400000 7.500,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 130.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 11400000 97.500,00
12400000 32.500,00
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00 Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. 1.000,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. 10010000 1.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio 2.605.000,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 1.780.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – 1.780.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal 12140000 480.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – 12140000 1.300.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada 110.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – 110.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar – 110.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto 12140000 110.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 40.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – 12140000 40.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica 75.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica 12140000 75.000,00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS 100.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – 12140000 100.000,00
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo 500.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo – 12140000 500.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. 464.900,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 190.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal 11200000 190.000,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE 5.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal 11210000 5.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE 155.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal 11220000 155.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE 47.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal 11230000 47.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE 67.900,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE 11240000 67.900,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 1.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 1.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 10010000 600,00
11110000 50,00
11120000 120,00
11130000 80,00
12110000 150,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios com a União e de Suas 600.000,00
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS 500.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS – 12200000 500.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de 100.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de 11250000 100.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 714.800,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 714.800,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal 714.800,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 Proteção Social Básica – Principal 13110000 374.800,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 Gestão do SUAS – Principal 13110000 130.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único – 13110000 30.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS – Principal 13110000 180.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 100.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União 100.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União 100.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal 19400000 100.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas 3.277.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados – Específica E/DF/M 3.277.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 2.317.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 2.190.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal 10010000 1.314.000,00
11110000 109.500,00
11120000 262.800,00
11130000 175.200,00
12110000 328.500,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 110.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal 10010000 66.000,00
11110000 5.500,00
11120000 13.200,00
11130000 8.800,00
12110000 16.500,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios 2.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal 10010000 1.200,00
11110000 100,00
11120000 240,00
11130000 160,00
12110000 300,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico 15.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico 16100000 15.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo 10.000,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo 10.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo – 12130000 10.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências do Estados 950.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 950.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 950.000,00
1.7.2.8.99.1.1.10.00.00 Transf. Rec. Estado para Programas de Educação – 11900000 50.000,00
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados – Principal 19400000 900.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 5.704.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas – 5.704.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação 5.704.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 5.704.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal 11120000 3.422.400,00
11130000 2.281.600,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 271.200,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 71.200,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 10.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações 10.000,00
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizações 10.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações – Principal 10010000 10.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 61.200,00
1.9.2.2.03.0.0.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários 61.200,00
1.9.2.2.03.1.0.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários 61.200,00
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários – Principal 14100000 61.200,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 200.000,00
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 Compesações financeiras entre RGPS e RPPS 200.000,00
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00 Compesações financeiras entre RGPS e RPPS 200.000,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compesações financeiras entre RGPS e RPPS – Principal 14100000 200.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 2.450.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 2.350.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 1.750.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União 1.750.000,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio 100.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 100.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – 12140000 100.000,00
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de 150.000,00
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00 Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola 150.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola 11240000 150.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 1.500.000,00
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde 100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde 12200000 100.000,00
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação 100.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – 11250000 100.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 1.300.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União – Principal 15100000 1.300.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas 600.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas 600.000,00
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 100.000,00
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 100.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 12130000 100.000,00
2.4.2.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de 100.000,00
2.4.2.8.05.1.0.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de 100.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de 11900000 100.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas 200.000,00
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS 100.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS – Principal 12200000 100.000,00
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de 100.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de 11250000 100.000,00
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 200.000,00
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 200.000,00
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 200.000,00
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências dos Estados – Principal 19400000 200.000,00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 100.000,00
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas de Capital 100.000,00
2.9.9.0.00.1.0.00.00.00 Demais Receitas de Capital 100.000,00
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas de Capital – Principal 15100000 100.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 1.362.200,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 1.362.200,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 1.362.200,00
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, 1.362.200,00
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil – Específico de 1.140.000,00
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo 1.140.000,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal 14100000 1.140.000,00
7.2.1.8.04.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Parcelamentos – Específico de 222.200,00
7.2.1.8.04.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Parcelamentos – Servidor 222.200,00
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Parcelamentos – Servidor 14100000 222.200,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita -2.720.800,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB -2.720.800,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes -2.720.800,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes -2.720.800,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades -2.260.400,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M -2.260.400,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União -2.260.200,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal -2.260.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal 11120000 -1.356.000,00
11130000 -904.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -200,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 11120000 -120,00
11130000 -80,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 -200,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -200,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 11120000 -120,00
11130000 -80,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas -460.400,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados – Específica E/DF/M -460.400,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados -460.400,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS -438.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal 11120000 -262.800,00
11130000 -175.200,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA -22.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal 11120000 -13.200,00
11130000 -8.800,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios -400,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal 11120000 -240,00
11130000 -160,00
TOTAL DA RECEITA 29.000.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Câmara Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 00 Câmara Municipal NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0000 Camara Municipal
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 945.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 708.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 708.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 237.000,00
3.3.30.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal 10010000 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 232.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 55.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 55.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 55.000,00
TOTAL DA DESPESA 1.000.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 630.100,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 431.200,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 431.200,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 198.900,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 197.900,00
15300000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 75.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 75.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 25.000,00
19400000 50.000,00
TOTAL DA DESPESA 705.100,00

 

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 SEMAD
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.169.200,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.690.200,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 419.000,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000 1.271.200,00
3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida 35.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 15.000,00
3.2.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 444.000,00
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 10010000 55.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 369.000,00
3.3.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000 20.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 323.200,00
4.4.00.00.00 Investimentos 55.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 55.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da dívida 268.200,00
4.6.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 218.200,00
4.6.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000 50.000,00
TOTAL DA DESPESA 2.492.400,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 SEMF
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 322.800,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 110.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 110.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 212.800,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 212.800,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 80.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 80.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 50.000,00
15100000 30.000,00
TOTAL DA DESPESA 402.800,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 30.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 52.600,00
4.4.00.00.00 Investimentos 52.600,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15100000 52.600,00
TOTAL DA DESPESA 82.600,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Mun de Saude Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 80.800,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 48.800,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 48.800,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 32.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 32.000,00
TOTAL DA DESPESA 80.800,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Secretaria municipal de Educação Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 7.645.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 5.540.500,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 391.000,00
11110000 308.500,00
11120000 3.423.000,00
11130000 1.414.000,00
11240000 4.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.105.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 404.000,00
11110000 438.000,00
11130000 708.000,00
11200000 191.000,00
11220000 156.000,00
11230000 48.000,00
11240000 10.000,00
11900000 150.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.263.350,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.258.350,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 85.000,00
11110000 282.450,00
11130000 160.000,00
11210000 6.000,00
11240000 204.900,00
11250000 300.000,00
11400000 120.000,00
19400000 100.000,00
4.5.00.00.00 Inversões financeiras 5.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações diretas 11110000 5.000,00
TOTAL DA DESPESA 8.908.850,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 SEMA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00Despesas correntes 167.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 80.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 80.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 87.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 77.000,00
15100000 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 110.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 110.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 60.000,00
15100000 50.000,00
TOTAL DA DESPESA 277.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 SEMOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.577.600,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 497.600,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 497.600,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.080.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 610.000,00
15100000 120.000,00
16200000 50.000,00
19400000 300.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.106.300,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.106.300,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 136.600,00
15100000 383.700,00
16100000 16.000,00
16200000 50.000,00
19400000 520.000,00
TOTAL DA DESPESA 2.683.900,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 SEMARH
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 553.894,34
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 189.900,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 189.900,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 363.994,34
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 333.994,34
15100000 30.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 91.005,66
4.4.00.00.00 Investimentos 91.005,66
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 11.005,66
15100000 80.000,00
TOTAL DA DESPESA 644.900,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 SEMJEL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 304.700,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 80.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 80.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 224.700,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 75.000,00
15100000 149.700,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 230.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 220.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 20.000,00
15100000 200.000,00
4.5.00.00.00 Inversões financeiras 10.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 10.000,00
TOTAL DA DESPESA 534.700,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 SEMTUR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 172.900,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 59.900,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 59.900,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 113.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 83.000,00
19400000 30.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 70.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 70.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 20.000,00
19400000 50.000,00
TOTAL DA DESPESA 242.900,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contingência NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00 Reserva de contingência 200.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de contingência 200.000,00
9.9.99.00.00 Reserva de contingência 10010000 200.000,00
TOTAL DA DESPESA 200.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 116.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 95.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 95.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 21.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 21.000,00
TOTAL DA DESPESA 116.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.298.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 525.500,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 243.700,00
13110000 251.800,00
15100000 30.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 772.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 489.500,00
13110000 248.000,00
15100000 35.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 259.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 259.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 30.000,00
13110000 219.000,00
15100000 10.000,00
TOTAL DA DESPESA 1.557.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Mun de Saude Riachuelo Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 4.890.950,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.453.100,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 12110000 1.182.100,00
12140000 1.271.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.437.850,00
3.3.30.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal 12140000 10.000,00
3.3.71.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 12110000 50.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 12110000 926.850,00
12130000 110.000,00
12140000 1.171.000,00
12200000 100.000,00
15100000 70.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.311.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 1.261.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000 50.000,00
12110000 60.000,00
12140000 210.000,00
12150000 1.000,00
12200000 600.000,00
12400000 40.000,00
15100000 150.000,00
19400000 150.000,00
4.5.00.00.00 Inversões financeiras 50.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações diretas 12140000 50.000,00
TOTAL DA DESPESA 6.201.950,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Instituto de Previdencia de Riachuelo Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 11 Instituto de Previdencia de Riachuelo NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 I P R
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.689.100,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.396.500,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 14100000 1.396.500,00
3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida 6.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações diretas 14100000 5.000,00
3.2.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 14100000 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 286.600,00
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 14100000 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 14100000 281.600,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 80.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 70.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 14100000 70.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da dívida 10.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações diretas 14100000 10.000,00
9.0.00.00.00 Reserva de contingência 1.000.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de contingência 1.000.000,00
9.9.99.00.00 Reserva de contingência 14100000 1.000.000,00
TOTAL DA DESPESA 2.769.100,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contingência NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00 Reserva de contingência 100.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de contingência 100.000,00
9.9.99.00.00 Reserva de contingência 10010000 100.000,00
TOTAL DA DESPESA 100.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Câmara Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 00 Câmara Municipal PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0000 Camara Municipal
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 Legislativa 55.000,00 945.000,00 1.000.000,00
01 031 Ação Legislativa 55.000,00 945.000,00 1.000.000,00
01 031 0001 Coordenação Legislativa 55.000,00 945.000,00 1.000.000,00
01 031 0001 1.001

 

 Construção,Reforma ou Melhoramento da Câmara

Construção, Reforma ou Melhoramento da Camara

 25.000,00

 

 25.000,00
01 031 0001 1.002

 

 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 30.000,00

 

 30.000,00
01 031 0001 2.001

 

 Manuntenção dos Serviços da Camara

Manuntenção dos Serviços da Camara

 945.000,00

 

 945.000,00
TOTAL 55.000,00 945.000,00 1.000.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
03 Essencial à Justiça 0,00 97.600,00 97.600,00
03 092 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 97.600,00 97.600,00
03 092 0016 Coordenação Jurídica 0,00 97.600,00 97.600,00
03 092 0016 2.002

 

 Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal.

Manut. da Procuradoria Geral do Município

 97.600,00

 

 97.600,00
04 Administração 70.000,00 537.500,00 607.500,00
04 121 Planejamento e Orçamento 50.000,00 0,00 50.000,00
04 121 0002 Coordenação Administrativa 50.000,00 0,00 50.000,00
04 121 0002 1.003 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Aquisição de Veiculos e Equipamentos para o Gabinete

 50.000,00 50.000,00
04 122 Administração Geral 0,00 452.500,00 452.500,00
04 122 0002 Coordenação Administrativa 0,00 422.300,00 422.300,00
04 122 0002 2.003

 

 Manutencao das Ações do Gabinete da Prefeita

Manutencao do Gabinete do Prefeito

 422.300,00

 

 422.300,00
04 122 0015 Coordenação da Ases 0,00 30.200,00 30.200,00
04 122 0015 2.004 Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa

Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa

 30.200,00

 

 30.200,00
04 124 Controle Interno 20.000,00 85.000,00 105.000,00
04 124 0017 Coordenação do Cgm 20.000,00 85.000,00 105.000,00
04 124 0017 1.004

 

 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 20.000,00

 

 20.000,00
04 124 0017 2.005

 

 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal.

Manut.do Controle Geral do Município

 85.000,00

 

 85.000,00
TOTAL 70.000,00 635.100,00 705.100,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 SEMAD
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 50.000,00 2.442.400,00 2.492.400,00
04 122 Administração Geral 50.000,00 2.442.400,00 2.492.400,00
04 122 0004 Coordenação Administrativa Geral 50.000,00 2.442.400,00 2.492.400,00
04 122 0004 1.005

 

 Aquisição de Equipamentos e Veículos

Aquisição de Equipamentos e Veículos

 50.000,00

 

 50.000,00
04 122 0004 2.007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

Manut.da Sec Administração

 531.000,00 531.000,00
04 122 0004 2.008 Amortização da Dívida e Juros, Junto aos Precatórios

Pagamento de Precatórios

 80.000,00

 

 80.000,00
04 122 0004 2.009

 

 Amortização da Divida e Juros, Junto ao INSS.

Amoertização da Divida e Juros, Junto ao INSS

 178.200,00

 

 178.200,00
04 122 0004 2.010 Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM 55.000,00 55.000,00
04 122 0004 2.011 Contribuição a Formação do PASEP 100.000,00 100.000,00
04 122 0004 2.012 Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia. 1.271.200,00 1.271.200,00
04 122 0004 2.013 Recolhimento Previdenciário ao Instituto Nacional de seguro Social/INSS 30.000,00 30.000,00
04 122 0004 2.014 Amortização da Dívida e Juros, junto a COSERN 55.000,00 55.000,00
04 122 0004 2.015 Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal. 70.000,00 70.000,00
04 122 0004 2.016 Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio 52.000,00 52.000,00
04 122 0004 2.017 Custeio de Despesas Decorrente de Proj. de Leis de Autoria do Poder Legislativo

usteio de Despesas decorrente de Projetos de Leis de Autoria do Poder Legislativo

 20.000,00 20.000,00
TOTAL 50.000,00 2.442.400,00 2.492.400,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 SEMF
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administração 30.000,00 372.800,00 402.800,00
04 123 Administração Financeira 30.000,00 372.800,00 402.800,00
04 123 0005 Coordenação Financeira 30.000,00 372.800,00 402.800,00
04 123 0005 1.006 Aquisição de Equipamentos e Material

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 30.000,00

 

 30.000,00
04 123 0005 2.018 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças

Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças

 372.800,00

 

 372.800,00
TOTAL 30.000,00 372.800,00 402.800,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
16 Habitação 52.600,00 30.000,00 82.600,00
16 481 Habitação Rural 52.600,00 0,00 52.600,00
16 481 0006 Coordenação de Assistência Social 52.600,00 0,00 52.600,00
16 481 0006 1.009 Construção de Unidades Habitacionais

Construção de Unidades Habitacionais Populares

 52.600,00

 

 52.600,00
16 482 Habitação Urbana 0,00 30.000,00 30.000,00
16 482 0006 Coordenação de Assistência Social 0,00 30.000,00 30.000,00
16 482 0006 2.036

 

 Recuperação de Unidades Habitacionais

Atraves de Doações de Materias e Ajuda

  

30.000,00

 30.000,00
TOTAL 52.600,00 30.000,00 82.600,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Mun de Saude Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
17 Saneamento 0,00 80.800,00 80.800,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 80.800,00 80.800,00
17 512 0018 Cooredenação do Saneamento 0,00 80.800,00 80.800,00
17 512 0018 2.053

 

 Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento

Manut.do Saneamento

 80.800,00

 

 80.800,00
TOTAL 0,00 80.800,00 80.800,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Secretaria municipal de Educação Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
12 Educação 956.350,00 7.592.500,00 8.548.850,00
12 361 Ensino Fundamental 481.450,00 6.997.000,00 7.478.450,00
12 361 0008 Coordenação Educacional 481.450,00 6.997.000,00 7.478.450,00
12 361 0008 1.017

 

 Aquisição de Novas Unidades de Transporte Escolar

Aquisição de Veículos

 150.000,00

 

 150.000,00
12 361 0008 1.018

 

 Ampliação e Reforma de Escolas

Ampliação e Reforma de Escolas

 281.450,00

 

 281.450,00
12 361 0008 1.019

 

 Aquisição de Mobiliário Escolar

Aquisição de Mobiliário escolar

 50.000,00

 

 50.000,00
12 361 0008 2.054

 

 Manutenção das Ações do FUNDEB 60%

Manut do FUNDEB 60%

 3.383.000,00

 

 3.383.000,00
12 361 0008 2.055

 

 Manutenção das Ações do FUNDEB 40%

Manut do FUNDEB 40%

 2.113.000,00

 

 2.113.000,00
12 361 0008 2.056

 

 Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Fundamental

Manut da Merenda

  

116.000,00

 

 116.000,00
12 361 0008 2.057 Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE

Manut do PDDE

 11.000,00 11.000,00
12 361 0008 2.058

 

 Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE Fundamental

Manut do PNATE

  

61.000,00

 

 61.000,00
12 361 0008 2.059

 

 Manutenção das Ações do Programa Cota Salário Educação/QSE

Manutenção do Qse

 191.000,00

 

 191.000,00
12 361 0008 2.060 Manutenção das Ações do Programa do Transporte do Escolar/PETERN

Manut Transp Escolar Estadual

 150.000,00

 

 150.000,00
12 361 0008 2.061

 

 Manutenção das Ações do Programa Saberes da Terra

Manut do Saberes da Terra

 14.000,00

 

 14.000,00
12 361 0008 2.062

 

 Manutenção das Ações do cumprimento das metas Plano Mun.Educação Ens.Fundamental 440.000,00 440.000,00
12 361 0008 2.063 Aquisição de Uniformes e Fardamentos 10.000,00 10.000,00
12 361 0008 2.064 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar

Manut Conselhos da Educação

 8.000,00

 

 8.000,00
12 361 0008 2.065 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.

 500.000,00

 

 500.000,00
12 362 Ensino Médio 0,00 85.500,00 85.500,00
12 362 0008 Coordenação Educacional 0,00 85.500,00 85.500,00
12 362 0008 2.066

 

 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio

Manutenção do Ensino Médio

 73.500,00

 

 73.500,00
12 362 0008 2.067 Manutenção das Atividades do Porgrama do Transporte do Escolar/PNATE Médio 12.000,00 12.000,00
12 365 Educação Infantil 428.000,00 280.000,00 708.000,00
12 365 0008 Coordenação Educacional 428.000,00 280.000,00 708.000,00
12 365 0008 1.020

 

 Construção,Reforma e Ampliação de Escola Infantil.

Construção,Reforma ou Ampliação de Escola Infantil

 308.000,00

 

 308.000,00
12 365 0008 1.021

 

 Construção,Reforma e Ampliação de Creches

Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas, Creches e Demais Unidades de Ensino Infantil

 120.000,00

 

 120.000,00
12 365 0008 2.068

 

 Manutenção das Ações do cumprimento das Metas Plano Mun.Educação Ensino Infantil

Manutenção do Ensino Infantil

  

117.000,00

 

 117.000,00
12 365 0008 2.069

 

 Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Infantil

Manutenção do Programa da Merenda-Inf.

 29.000,00

 

 29.000,00
12 365 0008 2.070

 

 Manutenção das Atividades do Programa do Transporte Escolar/PNATE Infantil

Manutenção do Programa do PNAT-Infantil

 40.000,00

 

 40.000,00
12 365 0008 2.071

 

 Manutenção das Ações do Setor do Ensino

Infantil/FUNDEB 60%

 25.000,00 25.000,00
12 365 0008 2.072

 

 Manutenção das Ações do Setor do Ensino

Infantil/FUNDEB 40%

 69.000,00 69.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 150.000,00 150.000,00
12 366 0008 Coordenação Educacional 0,00 150.000,00 150.000,00
12 366 0008 2.073

 

 Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

Alfabetização e Incentivo de Jovens e Adultos

 115.000,00

 

 115.000,00
12 366 0008 2.074

 

 Manutenção das ações do EJA – FUNDEB

MANUTENÇÃO DO EJA – FUNDEB

 15.000,00

 

 15.000,00
12 366 0008 2.075

 

 Manutenção das Atividades do Programa

da Alimentação Escolar/EJA

  

20.000,00

 20.000,00
12 367 Educação Especial 46.900,00 80.000,00 126.900,00
12 367 0008 Coordenação Educacional 46.900,00 80.000,00 126.900,00
12 367 0008 1.022 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 46.900,00 46.900,00
12 367 0008 2.076

 

 Manutenção do Setor do Ensino Especial

Manutenção do Ensino Especial

 80.000,00

 

 80.000,00
13 Cultura 50.000,00 310.000,00 360.000,00
13 392 Difusão Cultural 50.000,00 310.000,00 360.000,00
13 392 0009 Desenvolvimento da Cultura 50.000,00 310.000,00 360.000,00
13 392 0009 1.023 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 50.000,00
13 392 0009 2.077 Promoção de Eventos Culturais

Manut.Promoção dos Eventos e Serviços Culturais

 93.000,00 93.000,00
13 392 0009 2.078 Manutenção das Ações do Setor de Cultura 132.000,00 132.000,00
13 392 0009 2.079

 

 Instalação e Manutenção das Ações da

Banda de Musica Oficial

  

30.000,00

 30.000,00
13 392 0009 2.080

 

 Criação e Implantação do Pavilhão da Cultura

Criação e Implantação do Pavilhao da Cultura

 35.000,00

 

 35.000,00
13 392 0009 2.081

 

 Projeto de Educação Patrimonial

Projeto de Educação Patrimonial

 20.000,00

 

 20.000,00
TOTAL 1.006.350,00 7.902.500,00 8.908.850,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 SEMA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
18 Gestão Ambiental 70.000,00 207.000,00 277.000,00
18 512 Saneamento Básico Urbano 60.000,00 0,00 60.000,00
18 512 0018 Cooredenação do Saneamento 60.000,00 0,00 60.000,00
18 512 0018 1.024

 

 Ampliação do aterro Sanitário Municipal

Ampliação do aterro sanitario municipal

 60.000,00

 

 60.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 10.000,00 207.000,00 217.000,00
18 541 0014 Coordenação do Meio Ambiente 10.000,00 207.000,00 217.000,00
18 541 0014 1.025

 

 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 10.000,00

 

 10.000,00
18 541 0014 2.082

 

 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Manutenção e Proteção do Meio Ambiente

 207.000,00 207.000,00
TOTAL 70.000,00 207.000,00 277.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 SEMOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
15 Urbanismo 589.700,00 1.934.200,00 2.523.900,00
15 451 Infra Estrutura Urbana 519.700,00 455.000,00 974.700,00
15 451 0010 Coordenação dos Serviços Urbanos 519.700,00 455.000,00 974.700,00
15 451 0010 1.026

 

 Pavimentação de Ruas e Avenidas

Construção e Reconstrução de Ruas e Avenidas

 166.000,00

 

 166.000,00
15 451 0010 1.027

 

 Construção de Mirante Público.

Construção de Mirante Publico.

 50.000,00

 

 50.000,00
15 451 0010 1.028

 

 Aquisição de Imóveis

Aquisição de Imóveis

 10.000,00

 

 10.000,00
15 451 0010 1.029

 

 Pavimentação de Vias Publicas

Pavimentação de Vias Publicas

 100.000,00

 

 100.000,00
15 451 0010 1.030

 

 Revestimento Asfaltico de Vias Publicas

Revestimento Asfaltico de Vias Publicas

 93.700,00

 

 93.700,00
15 451 0010 1.031

 

 Manutenção de Rodagens/estradas vicinais

Manutenção de rodagens e Estradas Vicinais

 50.000,00

 

 50.000,00
15 451 0010 1.032 Aquisição de Veiculo Compactador para coleta de lixo

Aquisição de veiculo

 50.000,00 50.000,00
15 451 0010 2.083 Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais

Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais

 135.000,00 135.000,00
15 451 0010 2.084

 

 Construção e Reforma de Praças Publicas

Construção e Reforma de Praças Publicas

 320.000,00

 

 320.000,00
15 452 Serviços Urbanos 70.000,00 1.479.200,00 1.549.200,00
15 452 0004 Coordenação Administrativa Geral 20.000,00 0,00 20.000,00
15 452 0004 1.033

 

 Manutenção dos Cemiterios Publicos

Manutenção dos Cemiterios Publicos

 20.000,00

 

 20.000,00
15 452 0010 Coordenação dos Serviços Urbanos 50.000,00 1.479.200,00 1.529.200,00
15 452 0010 1.034

 

 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 50.000,00

 

 50.000,00
15 452 0010 2.085 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras

 942.600,00 942.600,00
15 452 0010 2.086

 

 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

 130.000,00

 

 130.000,00
15 452 0010 2.087 Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos

Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos

 50.000,00 50.000,00
15 452 0010 2.088 Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia

Mantenção e Ampliação da Rede Publica de Energia

 146.600,00 146.600,00
15 452 0010 2.089

 

 Conservação da Estrutura de Próprios Publicos

Conservação da Estrutura de Próprios Publicos

 100.000,00

 

 100.000,00
15 452 0010 2.090 Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica

Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica

 110.000,00 110.000,00
17 Saneamento 40.000,00 0,00 40.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 40.000,00 0,00 40.000,00
17 512 0010 Coordenação dos Serviços Urbanos 40.000,00 0,00 40.000,00
17 512 0010 1.035 Construção de Canais nos Riachos que cortam o Municipio

Construção de canais

 40.000,00

 

 40.000,00
26 Transporte 0,00 120.000,00 120.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 120.000,00 120.000,00
26 782 0019 Coordenação dos Serv. de Transportes 0,00 120.000,00 120.000,00
26 782 0019 2.091

 

 Manutenção das Atividades do Setor de Transporte

Manutenção dos Serviços de Transportes

 70.000,00

 

 70.000,00
26 782 0019 2.092

 

 Sinalização de Ruas e Avenidas

Sinalização de Ruas e Avenidas

 50.000,00

 

 50.000,00
TOTAL 629.700,00 2.054.200,00 2.683.900,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 SEMARH
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
18 Gestão Ambiental 0,00 110.000,00 110.000,00
18 544 Recursos Hídricos 0,00 110.000,00 110.000,00
18 544 0011 Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários 0,00 110.000,00 110.000,00
18 544 0011 2.093 Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hidrícos

Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hídricos

 80.000,00 80.000,00
18 544 0011 2.094

 

 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

 30.000,00

 

 30.000,00
20 Agricultura 20.000,00 514.900,00 534.900,00
20 605 Abastecimento 0,00 478.894,34 478.894,34
20 605 0011 Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários 0,00 478.894,34 478.894,34
20 605 0011 2.095 Manutenção das Atividades do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa.

Programa de Abastecimento de Agua Através de Carro Pipa

 80.000,00 80.000,00
20 605 0011 2.096 Manutenção das Ações da Sec. Munic. de Agricultura e Recursos Hidricos

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos

 229.900,00 229.900,00
20 605 0011 2.097 Programa de Corte e preparo de Terra para pequenos Agricultores

Programa de Corte e prepraro de Terra de Pequenos Produtores

 68.994,34

 

 68.994,34
20 605 0011 2.098

 

 Apoio a Silagem de Ração Animal

Apoio a Silagem de Ração Animal

 20.000,00

 

 20.000,00
20 605 0011 2.099

 

 Assegurar o Programa Garantia Safra

Assegurar a Programa Gantia Safra

 20.000,00

 

 20.000,00
20 605 0011 2.100 Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores

Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Produtores

 60.000,00

 

 60.000,00
20 606 Extensão Rural 20.000,00 0,00 20.000,00
20 606 0020 Coordenação de Produção Animal 20.000,00 0,00 20.000,00
20 606 0020 1.036 Aquisição de Equip. e Maquinas que visem Assistencia ao Pequeno Agricultor

Aquisição de Equipamentos e Maquinas

 20.000,00

 

 20.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 36.005,66 36.005,66
20 608 0011 Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários 0,00 36.005,66 36.005,66
20 608 0011 2.101 Implantação de Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários

Implantação de Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários

 36.005,66 36.005,66
TOTAL 20.000,00 624.900,00 644.900,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 SEMJEL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
27 Desporto e Lazer 219.700,00 315.000,00 534.700,00
27 812 Desporto Comunitário 219.700,00 315.000,00 534.700,00
27 812 0013 Desenvolvimento do Desporto 219.700,00 315.000,00 534.700,00
27 812 0013 1.037 Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanente

Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanentes

 20.000,00 20.000,00
27 812 0013 1.038 Construção e Reforma de Quadras poli esportivas

Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

 100.000,00 100.000,00
27 812 0013 1.039 Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas

Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas

 99.700,00 99.700,00
27 812 0013 2.102

 

 Manutenção das Ações da Secretaria Munic. da Juventude, do Esporte e Lazer

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Juventude,do Esporte e Lazer

 145.000,00 145.000,00
27 812 0013 2.103

 

 Manutenção das Praças Esportiva

Manutenção das Praças Publicas

 50.000,00

 

 50.000,00
27 812 0013 2.104

 

 Promoção de Eventos Esportivos

Promoção de Eventos Esportivos

 20.000,00

 

 20.000,00
27 812 0013 2.105

 

 Reforma e Manutenção do Ginásio Poli esportivo

Reforma do Ginásio Poliesportivo

 100.000,00

 

 100.000,00
TOTAL 219.700,00 315.000,00 534.700,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 SEMTUR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
23 Comércio e Serviços 20.000,00 222.900,00 242.900,00
23 695 Turismo 20.000,00 222.900,00 242.900,00
23 695 0012 Coordenação do Comércio e Turismo 20.000,00 222.900,00 242.900,00
23 695 0012 1.041 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

 20.000,00 20.000,00
23 695 0012 2.108 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo

Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo

 73.800,00

 

 73.800,00
23 695 0012 2.109 Criação e Manutenção de Rotas Turísticas Criação e Manutenção de Rotas Turísticas 23.100,00

 

 23.100,00
23 695 0012 2.110 Logistica Turística para Agentes Locais Logística Turística para Agentes Locais 6.000,00 6.000,00
23 695 0012 2.111 Instalação de Placas de Sinalização/ orientação nos Aparelhos Públicos

Instalação de Placas de sinalização/orientação

 80.000,00 80.000,00
23 695 0012 2.112 Criação/implantação do Festival Gastronomico

Criação e implantação do Festival Gastronomico

 40.000,00 40.000,00
TOTAL 20.000,00 222.900,00 242.900,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contingência PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 200.000,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 200.000,00
99 999 9000 Reserva de Contingência 0,00 0,00 200.000,00
99 999 9000 9.002 Reserva de Contingencia – Fiscal Reserva Fiscal 200.000,00
Reserva Fiscal
TOTAL 0,00 0,00 200.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência Social 0,00 116.000,00 116.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 116.000,00 116.000,00
08 243 0002 Coordenação Administrativa 0,00 116.000,00 116.000,00
08 243 0002 2.006 Manuteção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Manuteção do Conselho Tutelar

 116.000,00

 

 116.000,00
TOTAL 0,00 116.000,00 116.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência Social 220.000,00 1.337.000,00 1.557.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 212.500,00 212.500,00
08 241 0006 Coordenação de Assistência Social 0,00 212.500,00 212.500,00
08 241 0006 2.019 Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort de Vinculos/Idoso

Manutenção das Ações do SCFV/Idoso

 193.500,00

 

 193.500,00
08 241 0006 2.020 Criação, Implantação e Manutenção do Conselho de Direitos do Idoso 19.000,00 19.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 38.000,00 38.000,00
08 242 0006 Coordenação de Assistência Social 0,00 38.000,00 38.000,00
08 242 0006 2.021 Manutenção das Atividades do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia

Ações Sociais aos Portadores de Necessidades Especiais

 38.000,00 38.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 144.300,00 144.300,00
08 243 0006 Coordenação de Assistência Social 0,00 144.300,00 144.300,00
08 243 0006 2.022 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infancia no SUAS-Criança Feliz

Manutenção do Primeira Infancia

 65.000,00

 

 65.000,00
08 243 0006 2.023

 

 Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort. de Vinculos/Criança

Manutenção das Ações do SCFV/Criança

 79.300,00

 

 79.300,00
08 244 Assistência Comunitária 220.000,00 942.200,00 1.162.200,00
08 244 0006 Coordenação de Assistência Social 220.000,00 942.200,00 1.162.200,00
08 244 0006 1.007

 

 Aquisição de Veículos

Aquisição de Veículos para FMAS

 160.000,00

 

 160.000,00
08 244 0006 1.008 Aquisição de Equipamentos Equipamentos para Gestão do PBF

Aquisição de Equipamentos para gestão do PBF

 60.000,00

 

 60.000,00
08 244 0006 2.024

 

 Manutenção das Atividades do Programa IGD/SUAS

Manutenção do IGD SUAS

 25.200,00

 

 25.200,00
08 244 0006 2.025 Manutenção das Ações do Programa CRAS/ Centro de Referencia da Assist. Social

SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

 74.500,00

 

 74.500,00
08 244 0006 2.026 Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População

Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População

 74.400,00 74.400,00
08 244 0006 2.027 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistencia Social

Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social

 227.300,00 227.300,00
08 244 0006 2.028

 

 Conferencia Municipal de Assistencia Social

Realização de Conferencia

 25.100,00

 

 25.100,00
08 244 0006 2.029

 

 Manutenção das Ações do Programa IGDBF

Manutenção do IGD PBF

 59.200,00

 

 59.200,00
08 244 0006 2.030 Manutenção das Atividades do Programa PAIF/Prot. e Atend. Integral a Família

Manutenção do PAIF

 30.300,00 30.300,00
08 244 0006 2.031 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social

 307.000,00 307.000,00
08 244 0006 2.032

 

 Manutenção dos Serviços do Cadastro Único.

Manutenção do Cadastro Unico

 20.200,00

 

 20.200,00
08 244 0006 2.033 Apoio ao Conselho Municipal de Assistencia Social 19.000,00 19.000,00
08 244 0006 2.034

 

 Implantação do Projeto Sopão Solidário

Implantação do Projeto Sopão Solidário

 30.000,00

 

 30.000,00
08 244 0006 2.035

 

 Implementação de Ações em Empreend. Promovendo Cursos de Formação

Implementação de ações em empreendedorismo

 50.000,00 50.000,00
TOTAL 220.000,00 1.337.000,00 1.557.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Mun de Saude Riachuelo Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 Saúde 981.000,00 5.220.950,00 6.201.950,00
10 301 Atenção Básica 771.000,00 4.877.150,00 5.648.150,00
10 301 0007 Coordenação Serviços de Saúde 771.000,00 4.877.150,00 5.648.150,00
10 301 0007 1.010

 

 Ampliação de Unidades de Saúde

Ampliação de Unidade de saude

 220.000,00

 

 220.000,00
10 301 0007 1.011 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 81.000,00 81.000,00
10 301 0007 1.012 Aquisição de Veiculos para o atendimento do NASF/ESF.

Aquisição de Veiculo para atendimento do NASF/ESF

 50.000,00

 

 50.000,00
10 301 0007 1.013 Conclusão do Prédio da Secretaria Secretaria Municipal de Saúde

Conclusão da Secretaria Municpal de Saúde

 100.000,00

 

 100.000,00
10 301 0007 1.014 Aquisição de Equipamentos e Utensilios para as Unidades Básicas de Saúde – UBS

Aquisição

 220.000,00 220.000,00
10 301 0007 1.015 Construção de Unid Básica de Saude – UBS no Assentamento Furnas

Construção de UBS

 100.000,00

 

 100.000,00
10 301 0007 2.037 Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica/PAB FIXO

Manutenção do PAB Fixo

 405.000,00 405.000,00
10 301 0007 2.038 Ampliação e Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família

Manutenção do PSF

 565.000,00

 

 565.000,00
10 301 0007 2.039 Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde Bucal

Manutenção do SB

 229.000,00

 

 229.000,00
10 301 0007 2.040 Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Escola/PSE

Manutenção do Pse

 15.000,00

 

 15.000,00
10 301 0007 2.041 Manutenção das Atividades do Programa da Farmácia Básica

Manutenção da Farm Básica

 75.000,00

 

 75.000,00
10 301 0007 2.042

 

 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

Manutenção do Fundo Municipal de Saude

 2.409.850,00

 

 2.409.850,00
10 301 0007 2.043 Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde

Manutenção do Conselho de Saúde

 52.000,00

 

 52.000,00
10 301 0007 2.044 Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS

Manutenção do Programa PACS -Agentes Comunitários

 564.200,00

 

 564.200,00
10 301 0007 2.045 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde

Manutenção da Secretaria Municipal de Saude

 187.100,00 187.100,00
10 301 0007 2.046 Manutenção do NASF/Nucleo de Apoio a Saúde da Família 210.000,00 210.000,00
10 301 0007 2.047 Manutenção e Ampliação dos Programas Polos de Academias de Saúde 100.000,00 100.000,00
10 301 0007 2.048 Manutenção das Atividades do Programa Brasil Sorridente 15.000,00 15.000,00
10 301 0007 2.049 Adesão e Repasse a Consórcios Publicos 50.000,00 50.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 120.000,00 120.000,00
10 302 0007 Coordenação Serviços de Saúde 0,00 120.000,00 120.000,00
10 302 0007 2.050 Manutenção das Ações de Média e Alta ComplexidadeS/MAC 120.000,00 120.000,00
Manutenção do Blmac
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 40.000,00 40.000,00
10 304 0007 Coordenação Serviços de Saúde 0,00 40.000,00 40.000,00
10 304 0007 2.051 Manutenção das Atividades do Programa de Vigilancia Sanitária 40.000,00 40.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 183.800,00 183.800,00
10 305 0007 Coordenação Serviços de Saúde 0,00 183.800,00 183.800,00
10 305 0007 2.052 Manutenção das Atividades do Programa de Vig. Epid. e Controle de Doenças 183.800,00 183.800,00
Mnutenção do Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças – B Lv G S
10 512 Saneamento Básico Urbano 210.000,00 0,00 210.000,00
10 512 0018 Cooredenação do Saneamento 210.000,00 0,00 210.000,00
10 512 0018 1.016 Construção de Unidades Sanitárias 210.000,00 210.000,00
TOTAL 981.000,00 5.220.950,00 6.201.950,00

 

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Instituto de Previdencia de Riachuelo Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 11 Instituto de Previdencia de Riachuelo PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 IPR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
09 Previdência Social 60.000,00 1.709.100,00 1.769.100,00
09 271 Previdência Básica 60.000,00 1.709.100,00 1.769.100,00
09 271 0021 Coordenação da Previdencia 60.000,00 1.709.100,00 1.769.100,00
09 271 0021 1.040 Aquisição, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis IPR 60.000,00 60.000,00
09 271 0021 2.106 Manutenção das Atividades Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR 462.600,00 462.600,00
Manutenção das atividades administrativas do IPR
09 271 0021 2.107 Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR 1.246.500,00 1.246.500,00
Manutenção das atividades Previdenciarias
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.000.000,00
99 997 Reserva do RPPS 0,00 0,00 1.000.000,00
99 997 9000 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.000.000,00
99 997 9000 9.001 Reserva de Contingencia – IPR 1.000.000,00
Reserva IPR – Seguridade
TOTAL 60.000,00 1.709.100,00 2.769.100,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Seguridade social – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contingência PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 100.000,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 100.000,00
99 999 9000 Reserva de Contingência 0,00 0,00 100.000,00
99 999 9000 9.003 Reserva de Contingencia – Seguridade 100.000,00
Reserrva Seguridade
TOTAL 0,00 0,00 100.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Orçamento Fiscal – Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 Legislativa 55.000,00 945.000,00 1.000.000,00
01 031 Ação Legislativa 55.000,00 945.000,00 1.000.000,00
01 031 0001 Coordenação Legislativa 55.000,00 945.000,00 1.000.000,00
03 Essencial à Justiça 0,00 97.600,00 97.600,00
03 092 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 97.600,00 97.600,00
03 092 0016 Coordenação Jurídica 0,00 97.600,00 97.600,00
04 Administração 150.000,00 3.352.700,00 3.502.700,00
04 121 Planejamento e Orçamento 50.000,00 0,00 50.000,00
04 121 0002 Coordenação Administrativa 50.000,00 0,00 50.000,00
04 122 Administração Geral 50.000,00 2.894.900,00 2.944.900,00
04 122 0002 Coordenação Administrativa 0,00 422.300,00 422.300,00
04 122 0004 Coordenação Administrativa Geral 50.000,00 2.442.400,00 2.492.400,00
04 122 0015 Coordenação da Ases 0,00 30.200,00 30.200,00
04 123 Administração Financeira 30.000,00 372.800,00 402.800,00
04 123 0005 Coordenação Financeira 30.000,00 372.800,00 402.800,00
04 124 Controle Interno 20.000,00 85.000,00 105.000,00
04 124 0017 Coordenação do Cgm 20.000,00 85.000,00 105.000,00
12 Educação 956.350,00 7.592.500,00 8.548.850,00
12 361 Ensino Fundamental 481.450,00 6.997.000,00 7.478.450,00
12 361 0008 Coordenação Educacional 481.450,00 6.997.000,00 7.478.450,00
12 362 Ensino Médio 0,00 85.500,00 85.500,00
12 362 0008 Coordenação Educacional 0,00 85.500,00 85.500,00
12 365 Educação Infantil 428.000,00 280.000,00 708.000,00
12 365 0008 Coordenação Educacional 428.000,00 280.000,00 708.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 150.000,00 150.000,00
12 366 0008 Coordenação Educacional 0,00 150.000,00 150.000,00
12 367 Educação Especial 46.900,00 80.000,00 126.900,00
12 367 0008 Coordenação Educacional 46.900,00 80.000,00 126.900,00
13 Cultura 50.000,00 310.000,00 360.000,00
13 392 Difusão Cultural 50.000,00 310.000,00 360.000,00
13 392 0009 Desenvolvimento da Cultura 50.000,00 310.000,00 360.000,00
15 Urbanismo 589.700,00 1.934.200,00 2.523.900,00
15 451 Infra Estrutura Urbana 519.700,00 455.000,00 974.700,00
15 451 0010 Coordenação dos Serviços Urbanos 519.700,00 455.000,00 974.700,00
15 452 Serviços Urbanos 70.000,00 1.479.200,00 1.549.200,00
15 452 0004 Coordenação Administrativa Geral 20.000,00 0,00 20.000,00
15 452 0010 Coordenação dos Serviços Urbanos 50.000,00 1.479.200,00 1.529.200,00
16 Habitação 52.600,00 30.000,00 82.600,00
16 481 Habitação Rural 52.600,00 0,00 52.600,00
16 481 0006 Coordenação de Assistência Social 52.600,00 0,00 52.600,00
16 482 Habitação Urbana 0,00 30.000,00 30.000,00
16 482 0006 Coordenação de Assistência Social 0,00 30.000,00 30.000,00
17 Saneamento 40.000,00 80.800,00 120.800,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 40.000,00 80.800,00 120.800,00
17 512 0010 Coordenação dos Serviços Urbanos 40.000,00 0,00 40.000,00
17 512 0018 Cooredenação do Saneamento 0,00 80.800,00 80.800,00
18 Gestão Ambiental 70.000,00 317.000,00 387.000,00
18 512 Saneamento Básico Urbano 60.000,00 0,00 60.000,00
18 512 0018 Cooredenação do Saneamento 60.000,00 0,00 60.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 10.000,00 207.000,00 217.000,00
18 541 0014 Coordenação do Meio Ambiente 10.000,00 207.000,00 217.000,00
18 544 Recursos Hídricos 0,00 110.000,00 110.000,00
18 544 0011 Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários 0,00 110.000,00 110.000,00
20 Agricultura 20.000,00 514.900,00 534.900,00
20 605 Abastecimento 0,00 478.894,34 478.894,34
20 605 0011 Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários 0,00 478.894,34 478.894,34
20 606 Extensão Rural 20.000,00 0,00 20.000,00
20 606 0020 Coordenação de Produção Animal 20.000,00 0,00 20.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 36.005,66 36.005,66
20 608 0011 Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários 0,00 36.005,66 36.005,66
23 Comércio e Serviços 20.000,00 222.900,00 242.900,00
23 695 Turismo 20.000,00 222.900,00 242.900,00
23 695 0012 Coordenação do Comércio e Turismo 20.000,00 222.900,00 242.900,00
26 Transporte 0,00 120.000,00 120.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 120.000,00 120.000,00
26 782 0019 Coordenação dos Serv. de Transportes 0,00 120.000,00 120.000,00
27 Desporto e Lazer 219.700,00 315.000,00 534.700,00
27 812 Desporto Comunitário 219.700,00 315.000,00 534.700,00
27 812 0013 Desenvolvimento do Desporto 219.700,00 315.000,00 534.700,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 200.000,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 200.000,00
99 999 9000 Reserva de Contingência 0,00 0,00 200.000,00
TOTAL 2.223.350,00 15.832.600,00 18.255.950,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Orçamento Seguridade social – Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
08 Assistência Social 220.000,00 1.453.000,00 1.673.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 212.500,00 212.500,00
08 241 0006 Coordenação de Assistência Social 0,00 212.500,00 212.500,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 38.000,00 38.000,00
08 242 0006 Coordenação de Assistência Social 0,00 38.000,00 38.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 260.300,00 260.300,00
08 243 0002 Coordenação Administrativa 0,00 116.000,00 116.000,00
08 243 0006 Coordenação de Assistência Social 0,00 144.300,00 144.300,00
08 244 Assistência Comunitária 220.000,00 942.200,00 1.162.200,00
08 244 0006 Coordenação de Assistência Social 220.000,00 942.200,00 1.162.200,00
09 Previdência Social 60.000,00 1.709.100,00 1.769.100,00
09 271 Previdência Básica 60.000,00 1.709.100,00 1.769.100,00
09 271 0021 Coordenação da Previdencia 60.000,00 1.709.100,00 1.769.100,00
10 Saúde 981.000,00 5.220.950,00 6.201.950,00
10 301 Atenção Básica 771.000,00 4.877.150,00 5.648.150,00
10 301 0007 Coordenação Serviços de Saúde 771.000,00 4.877.150,00 5.648.150,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 120.000,00 120.000,00
10 302 0007 Coordenação Serviços de Saúde 0,00 120.000,00 120.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 40.000,00 40.000,00
10 304 0007 Coordenação Serviços de Saúde 0,00 40.000,00 40.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 183.800,00 183.800,00
10 305 0007 Coordenação Serviços de Saúde 0,00 183.800,00 183.800,00
10 512 Saneamento Básico Urbano 210.000,00 0,00 210.000,00
10 512 0018 Cooredenação do Saneamento 210.000,00 0,00 210.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.100.000,00
99 997 Reserva do RPPS 0,00 0,00 1.000.000,00
99 997 9000 Reserva de Contingência 0,00 0,00 1.000.000,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 100.000,00
99 999 9000 Reserva de Contingência 0,00 0,00 100.000,00
TOTAL 1.261.000,00 8.383.050,00 10.744.050,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Orçamento Fiscal – Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
01 Legislativa 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
01 031 0001 Coordenação Legislativa 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
03 Essencial à Justiça 1.000,00 96.600,00 97.600,00
03 092 Representação Judicial e Extrajudicial 1.000,00 96.600,00 97.600,00
03 092 0016 Coordenação Jurídica 1.000,00 96.600,00 97.600,00
04 Administração 80.000,00 3.422.700,00 3.502.700,00
04 121 Planejamento e Orçamento 50.000,00 0,00 50.000,00
04 121 0002 Coordenação Administrativa 50.000,00 0,00 50.000,00
04 122 Administração Geral 0,00 2.944.900,00 2.944.900,00
04 122 0002 Coordenação Administrativa 0,00 422.300,00 422.300,00
04 122 0004 Coordenação Administrativa Geral 0,00 2.492.400,00 2.492.400,00
04 122 0015 Coordenação da Ases 0,00 30.200,00 30.200,00
04 123 Administração Financeira 30.000,00 372.800,00 402.800,00
04 123 0005 Coordenação Financeira 30.000,00 372.800,00 402.800,00
04 124 Controle Interno 0,00 105.000,00 105.000,00
04 124 0017 Coordenação do Cgm 0,00 105.000,00 105.000,00
12 Educação 7.978.850,00 570.000,00 8.548.850,00
12 361 Ensino Fundamental 6.908.450,00 570.000,00 7.478.450,00
12 361 0008 Coordenação Educacional 6.908.450,00 570.000,00 7.478.450,00
12 362 Ensino Médio 85.500,00 0,00 85.500,00
12 362 0008 Coordenação Educacional 85.500,00 0,00 85.500,00
12 365 Educação Infantil 708.000,00 0,00 708.000,00
12 365 0008 Coordenação Educacional 708.000,00 0,00 708.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 150.000,00 0,00 150.000,00
12 366 0008 Coordenação Educacional 150.000,00 0,00 150.000,00
12 367 Educação Especial 126.900,00 0,00 126.900,00
12 367 0008 Coordenação Educacional 126.900,00 0,00 126.900,00
13 Cultura 50.000,00 310.000,00 360.000,00
13 392 Difusão Cultural 50.000,00 310.000,00 360.000,00
13 392 0009 Desenvolvimento da Cultura 50.000,00 310.000,00 360.000,00
15 Urbanismo 1.399.700,00 1.124.200,00 2.523.900,00
15 451 Infra Estrutura Urbana 964.700,00 10.000,00 974.700,00
15 451 0010 Coordenação dos Serviços Urbanos 964.700,00 10.000,00 974.700,00
15 452 Serviços Urbanos 435.000,00 1.114.200,00 1.549.200,00
15 452 0004 Coordenação Administrativa Geral 0,00 20.000,00 20.000,00
15 452 0010 Coordenação dos Serviços Urbanos 435.000,00 1.094.200,00 1.529.200,00
16 Habitação 52.600,00 30.000,00 82.600,00
16 481 Habitação Rural 52.600,00 0,00 52.600,00
16 481 0006 Coordenação de Assistência Social 52.600,00 0,00 52.600,00
16 482 Habitação Urbana 0,00 30.000,00 30.000,00
16 482 0006 Coordenação de Assistência Social 0,00 30.000,00 30.000,00
17 Saneamento 40.000,00 80.800,00 120.800,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 40.000,00 80.800,00 120.800,00
17 512 0010 Coordenação dos Serviços Urbanos 40.000,00 0,00 40.000,00
17 512 0018 Cooredenação do Saneamento 0,00 80.800,00 80.800,00
18 Gestão Ambiental 90.000,00 297.000,00 387.000,00
18 512 Saneamento Básico Urbano 60.000,00 0,00 60.000,00
18 512 0018 Cooredenação do Saneamento 60.000,00 0,00 60.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 217.000,00 217.000,00
18 541 0014 Coordenação do Meio Ambiente 0,00 217.000,00 217.000,00
18 544 Recursos Hídricos 30.000,00 80.000,00 110.000,00
18 544 0011 Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários 30.000,00 80.000,00 110.000,00
20 Agricultura 80.000,00 454.900,00 534.900,00
20 605 Abastecimento 60.000,00 418.894,34 478.894,34
20 605 0011 Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários 60.000,00 418.894,34 478.894,34
20 606 Extensão Rural 20.000,00 0,00 20.000,00
20 606 0020 Coordenação de Produção Animal 20.000,00 0,00 20.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 36.005,66 36.005,66
20 608 0011 Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários 0,00 36.005,66 36.005,66
23 Comércio e Serviços 80.000,00 162.900,00 242.900,00
23 695 Turismo 80.000,00 162.900,00 242.900,00
23 695 0012 Coordenação do Comércio e Turismo 80.000,00 162.900,00 242.900,00
26 Transporte 0,00 120.000,00 120.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 120.000,00 120.000,00
26 782 0019 Coordenação dos Serv. de Transportes 0,00 120.000,00 120.000,00
27 Desporto e Lazer 349.700,00 185.000,00 534.700,00
27 812 Desporto Comunitário 349.700,00 185.000,00 534.700,00
27 812 0013 Desenvolvimento do Desporto 349.700,00 185.000,00 534.700,00
99 Reserva de Contingência 0,00 200.000,00 200.000,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 200.000,00 200.000,00
99 999 9000 Reserva de Contingência 0,00 200.000,00 200.000,00
TOTAL 10.201.850,00 8.054.100,00 18.255.950,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Orçamento Seguridade social – Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
08 Assistência Social 793.800,00 879.200,00 1.673.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 175.000,00 37.500,00 212.500,00
08 241 0006 Coordenação de Assistência Social 175.000,00 37.500,00 212.500,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 23.000,00 15.000,00 38.000,00
08 242 0006 Coordenação de Assistência Social 23.000,00 15.000,00 38.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 144.300,00 116.000,00 260.300,00
08 243 0002 Coordenação Administrativa 0,00 116.000,00 116.000,00
08 243 0006 Coordenação de Assistência Social 144.300,00 0,00 144.300,00
08 244 Assistência Comunitária 451.500,00 710.700,00 1.162.200,00
08 244 0006 Coordenação de Assistência Social 451.500,00 710.700,00 1.162.200,00
09 Previdência Social 1.769.100,00 0,00 1.769.100,00
09 271 Previdência Básica 1.769.100,00 0,00 1.769.100,00
09 271 0021 Coordenação da Previdencia 1.769.100,00 0,00 1.769.100,00
10 Saúde 6.151.950,00 50.000,00 6.201.950,00
10 301 Atenção Básica 5.648.150,00 0,00 5.648.150,00
10 301 0007 Coordenação Serviços de Saúde 5.648.150,00 0,00 5.648.150,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 120.000,00 0,00 120.000,00
10 302 0007 Coordenação Serviços de Saúde 120.000,00 0,00 120.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 40.000,00 0,00 40.000,00
10 304 0007 Coordenação Serviços de Saúde 40.000,00 0,00 40.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 183.800,00 0,00 183.800,00
10 305 0007 Coordenação Serviços de Saúde 183.800,00 0,00 183.800,00
10 512 Saneamento Básico Urbano 160.000,00 50.000,00 210.000,00
10 512 0018 Cooredenação do Saneamento 160.000,00 50.000,00 210.000,00
99 Reserva de Contingência 1.000.000,00 100.000,00 1.100.000,00
99 997 Reserva do RPPS 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
99 997 9000 Reserva de Contingência 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 100.000,00 100.000,00
99 999 9000 Reserva de Contingência 0,00 100.000,00 100.000,00
TOTAL 9.714.850,00 1.029.200,00 10.744.050,00

 

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS FUNÇÕES Legislativa Judiciária Essencial à Justiça
00 Câmara Municipal 1.000.000,00 0,00 0,00
01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP 0,00 0,00 97.600,00
02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD 0,00 0,00 0,00
03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF 0,00 0,00 0,00
04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS 0,00 0,00 0,00
05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS 0,00 0,00 0,00
06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC 0,00 0,00 0,00
07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00
08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS 0,00 0,00 0,00
09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH 0,00 0,00 0,00
10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL 0,00 0,00 0,00
11 Instituto de Previdencia de Riachuelo 0,00 0,00 0,00
12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
TOTAL 1.000.000,00 0,00 97.600,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS FUNÇÕES Administração Defesa Nacional Segurança Pública
00 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00
01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP 607.500,00 0,00 0,00
02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD 2.492.400,00 0,00 0,00
03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF 402.800,00 0,00 0,00
04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS 0,00 0,00 0,00
05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS 0,00 0,00 0,00
06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC 0,00 0,00 0,00
07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00
08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS 0,00 0,00 0,00
09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH 0,00 0,00 0,00
10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL 0,00 0,00 0,00
11 Instituto de Previdencia de Riachuelo 0,00 0,00 0,00
12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
TOTAL 3.502.700,00 0,00 0,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS FUNÇÕES Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social
00 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00
01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP 0,00 116.000,00 0,00
02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD 0,00 0,00 0,00
03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF 0,00 0,00 0,00
04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS 0,00 1.557.000,00 0,00
05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS 0,00 0,00 0,00
06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC 0,00 0,00 0,00
07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00
08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS 0,00 0,00 0,00
09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH 0,00 0,00 0,00
10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL 0,00 0,00 0,00
11 Instituto de Previdencia de Riachuelo 0,00 0,00 1.769.100,00
12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 1.673.000,00 1.769.100,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS FUNÇÕES Saúde Trabalho Educação
00 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00
01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP 0,00 0,00 0,00
02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD 0,00 0,00 0,00
03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF 0,00 0,00 0,00
04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS 0,00 0,00 0,00
05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS 6.201.950,00 0,00 0,00
06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC 0,00 0,00 8.548.850,00
07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00
08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS 0,00 0,00 0,00
09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH 0,00 0,00 0,00
10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL 0,00 0,00 0,00
11 Instituto de Previdencia de Riachuelo 0,00 0,00 0,00
12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
TOTAL 6.201.950,00 0,00 8.548.850,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVODA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS FUNÇÕES Cultura Direito da Cidadania Urbanismo
00 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00
01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP 0,00 0,00 0,00
02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD 0,00 0,00 0,00
03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF 0,00 0,00 0,00
04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS 0,00 0,00 0,00
05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS 0,00 0,00 0,00
06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC 360.000,00 0,00 0,00
07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00
08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS 0,00 0,00 2.523.900,00
09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH 0,00 0,00 0,00
10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL 0,00 0,00 0,00
11 Instituto de Previdencia de Riachuelo 0,00 0,00 0,00
12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
TOTAL 360.000,00 0,00 2.523.900,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS FUNÇÕES Habitação Saneamento Gestão Ambiental
00 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00
01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP 0,00 0,00 0,00
02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD 0,00 0,00 0,00
03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF 0,00 0,00 0,00
04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS 82.600,00 0,00 0,00
05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS 0,00 80.800,00 0,00
06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC 0,00 0,00 0,00
07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 0,00 0,00 277.000,00
08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS 0,00 40.000,00 0,00
09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH 0,00 0,00 110.000,00
10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL 0,00 0,00 0,00
11 Instituto de Previdencia de Riachuelo 0,00 0,00 0,00
12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
TOTAL 82.600,00 120.800,00 387.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS FUNÇÕES Ciência e Tecnologia Agricultura Organização Agrária
00 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00
01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP 0,00 0,00 0,00
02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD 0,00 0,00 0,00
03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF 0,00 0,00 0,00
04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS 0,00 0,00 0,00
05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS 0,00 0,00 0,00
06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC 0,00 0,00 0,00
07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00
08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS 0,00 0,00 0,00
09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH 0,00 534.900,00 0,00
10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL 0,00 0,00 0,00
11 Instituto de Previdencia de Riachuelo 0,00 0,00 0,00
12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 534.900,00 0,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS FUNÇÕES Indústria Comércio e Serviços Comunicações
00 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00
01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP 0,00 0,00 0,00
02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD 0,00 0,00 0,00
03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF 0,00 0,00 0,00
04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS 0,00 0,00 0,00
05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS 0,00 0,00 0,00
06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC 0,00 0,00 0,00
07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00
08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS 0,00 0,00 0,00
09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH 0,00 0,00 0,00
10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL 0,00 0,00 0,00
11 Instituto de Previdencia de Riachuelo 0,00 0,00 0,00
12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR 0,00 242.900,00 0,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 242.900,00 0,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS FUNÇÕES Energia Transporte Desporto e Lazer
00 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00
01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP 0,00 0,00 0,00
02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD 0,00 0,00 0,00
03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF 0,00 0,00 0,00
04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS 0,00 0,00 0,00
05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS 0,00 0,00 0,00
06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC 0,00 0,00 0,00
07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00
08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS 0,00 120.000,00 0,00
09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH 0,00 0,00 0,00
10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL 0,00 0,00 534.700,00
11 Instituto de Previdencia de Riachuelo 0,00 0,00 0,00
12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR 0,00 0,00 0,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 120.000,00 534.700,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS FUNÇÕES Encargos Especiais Reserva de Contingência TOTAL
00 Câmara Municipal 0,00 0,00 1.000.000,00
01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP 0,00 0,00 821.100,00
02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD 0,00 0,00 2.492.400,00
03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF 0,00 0,00 402.800,00
04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS 0,00 0,00 1.639.600,00
05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS 0,00 0,00 6.282.750,00
06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC 0,00 0,00 8.908.850,00
07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 0,00 0,00 277.000,00
08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS 0,00 0,00 2.683.900,00
09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH 0,00 0,00 644.900,00
10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL 0,00 0,00 534.700,00
11 Instituto de Previdencia de Riachuelo 0,00 1.000.000,00 2.769.100,00
12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR 0,00 0,00 242.900,00
99 Reserva de Contingência 0,00 300.000,00 300.000,00
TOTAL 0,00 1.300.000,00 29.000.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
ANEXO I – DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
FONTES VALOR
1 – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Receitas Correntes 27.908.600,00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria 1.189.000,00
Contribuições 817.300,00
Receita Patrimonial 475.400,00
Transferências Correntes 25.155.700,00
Outras Receitas Correntes 271.200,00
Receitas de Capital 2.450.000,00
Transferências de Capital 2.350.000,00
Outras Receitas de Capital 100.000,00
Receitas Correntes – intra 1.362.200,00
Contribuições 1.362.200,00
Deduções de Receita -2.720.800,00
Deduções do FUNDEB -2.720.800,00
Receitas Correntes – retif. – Fundeb -2.720.800,00
Transferências Correntes -2.720.800,00
SUBTOTAL 29.000.000,00
TOTAL GERAL 29.000.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
ANEXO II – DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃOS
ÓRGÃO VALOR
1 – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
00 – Câmara Municipal 1.000.000,00
01 – Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP 821.100,00
02 – Sec. Municipal de Administração-SEMAD 2.492.400,00
03 – Secretaria Mun. de Finanças-SEMF 402.800,00
04 – Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS 1.639.600,00
05 – Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS 6.282.750,00
06 – Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC 8.908.850,00
07 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente 277.000,00
08 – Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS 2.683.900,00
09 – Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH 644.900,00
10 – Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL 534.700,00
12 – Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR 242.900,00
99 – Reserva de Contingência 300.000,00
SUBTOTAL 26.230.900,00
2 – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
11 – Instituto de Previdencia de Riachuelo 2.769.100,00
SUBTOTAL 2.769.100,00
TOTAL GERAL 29.000.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
00 Câmara Municipal
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Seguridade social
01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Seguridade social
04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Seguridade social
05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Seguridade social
11 Instituto de Previdencia de Riachuelo
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Fiscal
99 Reserva de Contingência
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Orçamento Seguridade social
99 Reserva de Contingência

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
Cronograma de Desembolso de 2021 por Órgão Em R$ 1,00
ÓRGÃOS Janeiro Fevereiro 1º Bimestre Março Abril 2º Bimestre
00 Câmara Municipal 80.000,00 80.000,00 160.000,00 80.000,00 80.000,00 160.000,00
01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGA 65.688,00 65.688,00 131.376,00 65.688,00 65.688,00 131.376,00
02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD 199.392,00 199.392,00 398.784,00 199.392,00 199.392,00 398.784,00
03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF 32.224,00 32.224,00 64.448,00 32.224,00 32.224,00 64.448,00
04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETH 131.168,00 131.168,00 262.336,00 131.168,00 131.168,00 262.336,00
05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS 502.620,00 502.620,00 1.005.240,00 502.620,00 502.620,00 1.005.240,00
06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC 712.708,00 712.708,00 1.425.416,00 712.708,00 712.708,00 1.425.416,00
07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 22.160,00 22.160,00 44.320,00 22.160,00 22.160,00 44.320,00
08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS 214.712,00 214.712,00 429.424,00 214.712,00 214.712,00 429.424,00
09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMA 51.592,00 51.592,00 103.184,00 51.592,00 51.592,00 103.184,00
10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEM 42.776,00 42.776,00 85.552,00 42.776,00 42.776,00 85.552,00
11 Instituto de Previdencia de Riachuelo 221.528,00 221.528,00 443.056,00 221.528,00 221.528,00 443.056,00
12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTU 19.432,00 19.432,00 38.864,00 19.432,00 19.432,00 38.864,00
99 Reserva de Contingência 24.000,00 24.000,00 48.000,00 24.000,00 24.000,00 48.000,00
TOTAL 2.320.000,00 2.320.000,00 4.640.000,00 2.320.000,00 2.320.000,00 4.640.000,00
ÓRGÃOS Maio Junho 3º Bimestre Julho Agosto 4º Bimestre
00 Câmara Municipal 80.000,00 80.000,00 160.000,00 80.000,00 80.000,00 160.000,00
01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGA 65.688,00 65.688,00 131.376,00 65.688,00 65.688,00 131.376,00
02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD 199.392,00 199.392,00 398.784,00 199.392,00 199.392,00 398.784,00
03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF 32.224,00 32.224,00 64.448,00 32.224,00 32.224,00 64.448,00
04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETH 131.168,00 131.168,00 262.336,00 131.168,00 131.168,00 262.336,00
05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS 502.620,00 502.620,00 1.005.240,00 502.620,00 502.620,00 1.005.240,00
06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC 712.708,00 712.708,00 1.425.416,00 712.708,00 712.708,00 1.425.416,00
07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 22.160,00 22.160,00 44.320,00 22.160,00 22.160,00 44.320,00
08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS 214.712,00 214.712,00 429.424,00 214.712,00 214.712,00 429.424,00
09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMA 51.592,00 51.592,00 103.184,00 51.592,00 51.592,00 103.184,00
10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEM 42.776,00 42.776,00 85.552,00 42.776,00 42.776,00 85.552,00
11 Instituto de Previdencia de Riachuelo 221.528,00 221.528,00 443.056,00 221.528,00 221.528,00 443.056,00
12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTU 19.432,00 19.432,00 38.864,00 19.432,00 19.432,00 38.864,00
99 Reserva de Contingência 24.000,00 24.000,00 48.000,00 24.000,00 24.000,00 48.000,00
TOTAL 2.320.000,00 2.320.000,00 4.640.000,00 2.320.000,00 2.320.000,00 4.640.000,00
ÓRGÃOS Setembro Outubro 5º Bimestre Novembro Dezembro 6º Bimestre
00 Câmara Municipal 80.000,00 80.000,00 160.000,00 80.000,00 120.000,00 200.000,00
01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGA 65.688,00 65.688,00 131.376,00 65.688,00 98.532,00 164.220,00
02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD 199.392,00 199.392,00 398.784,00 199.392,00 299.088,00 498.480,00
03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF 32.224,00 32.224,00 64.448,00 32.224,00 48.336,00 80.560,00
04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETH 131.168,00 131.168,00 262.336,00 131.168,00 196.752,00 327.920,00
05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS 502.620,00 502.620,00 1.005.240,00 502.620,00 753.930,00 1.256.550,00
06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC 712.708,00 712.708,00 1.425.416,00 712.708,00 1.069.062,00 1.781.770,00
07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 22.160,00 22.160,00 44.320,00 22.160,00 33.240,00 55.400,00
08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS 214.712,00 214.712,00 429.424,00 214.712,00 322.068,00 536.780,00
09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMA 51.592,00 51.592,00 103.184,00 51.592,00 77.388,00 128.980,00
10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEM 42.776,00 42.776,00 85.552,00 42.776,00 64.164,00 106.940,00
11 Instituto de Previdencia de Riachuelo 221.528,00 221.528,00 443.056,00 221.528,00 332.292,00 553.820,00
12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTU 19.432,00 19.432,00 38.864,00 19.432,00 29.148,00 48.580,00
99 Reserva de Contingência 24.000,00 24.000,00 48.000,00 24.000,00 36.000,00 60.000,00
TOTAL 2.320.000,00 2.320.000,00 4.640.000,00 2.320.000,00 3.480.000,00 5.800.000,00
TOTAL GERAL 29.000.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – Princ. Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ.
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mj.d.a
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ.
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mul.ju
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Dív.at
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mj.d.a
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida ativa
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Mul.jur.dív.ativa
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo – Principal CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo – Principal CF/88, art. 40;
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas – Principal
1.2.1.8.02.0.0.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Específico de EST/DF/MUN
1.2.1.8.02.1.0.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo – Principal CF/88, art. 40; Lei nº 10.887, de 18 de
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias – Principal Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – SUS – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica – Princ.
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gestão do SUS – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Inves Rede Saúde – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros SUS – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNDE – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PDDE – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNATE – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros FNDE – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Proteção S Básica – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gestão do SUAS – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gest.Bolsa Fam e C. Único – Princ.
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Outras Transf. FNAS – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Convênios – Principal
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS – Principal Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998,
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários – Principal Art. 164, § 3º da Constituição Federal e
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM – Princ.
1.7.1.8.02.5.0.00.00.00 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 – Princ.
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00 Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais – Princ.
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Princ.
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Princ.
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar – Principal
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro – Princ.
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Princ.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica LEGISLAÇÃO
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica – Princ.
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo – Princ.
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE – Princ.
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ.
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS – Princ.
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ.
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 Proteção Social Básica – Principal
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 Gestão do SUAS – Principal
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único – Principal
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS – Principal
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados – Específica E/DF/M
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ.
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo – Princ.
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências do Estados
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados
1.7.2.8.99.1.1.10.00.00 Transf. Rec. Estado para Programas de Educação – Principal
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados – Principal
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas – Específica E/M
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – FUNDEB
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações – Principal Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições
1.9.2.2.03.0.0.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários
1.9.2.2.03.1.0.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários – Principal Arts. 154, 244 e 365 do Decreto nº 3.048
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 Compesações financeiras entre RGPS e RPPS
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00 Compesações financeiras entre RGPS e RPPS
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compesações financeiras entre RGPS e RPPS – Principal Art. 40, da Constituição Federal;Lei no
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Princ.
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00 Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola – Princ.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ.
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ.
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União – Principal
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Princ.
2.4.2.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.4.2.8.05.1.0.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação – Princ.
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS – Principal
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação – Princ.
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências dos Estados – Principal
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas de Capital
2.9.9.0.00.1.0.00.00.00 Demais Receitas de Capital
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas de Capital – Principal Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil – Específico de EST/DF/MUN
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal CF/88, art. 40;
7.2.1.8.04.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Parcelamentos – Específico de EST/DF/MUN
7.2.1.8.04.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Parcelamentos – Servidor Civil Ativo
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Parcelamentos – Servidor Civil Ativo – Princ. CF/88, art. 40;
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ.
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados – Específica E/DF/M
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal

 

Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES FUNÇÕES
Receitas Correntes 27.908.600,00 Legislativa 1.000.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor 1.189.000,00 Essencial à Justiça 97.600,00
Contribuições 817.300,00 Administração 3.502.700,00
Receita Patrimonial 475.400,00 Assistência Social 1.673.000,00
Transferências Correntes 25.155.700,00 Previdência Social 1.769.100,00
Outras Receitas Correntes 271.200,00 Saúde 6.201.950,00
Educação 8.548.850,00
Receitas de Capital 2.450.000,00 Cultura 360.000,00
Urbanismo 2.523.900,00
Transferências de Capital 2.350.000,00 Habitação 82.600,00
Outras Receitas de Capital 100.000,00 Saneamento 120.800,00
Gestão Ambiental 387.000,00
Receitas Correntes – intra 1.362.200,00 Agricultura 534.900,00
Comércio e Serviços 242.900,00
Contribuições – intra 1.362.200,00 Transporte 120.000,00
Desporto e Lazer 534.700,00
Deduções de Receita -2.720.800,00 Reserva de Contingência 1.300.000,00
Deduções do FUNDEB -2.720.800,00
Receitas Correntes – retif. – Fundeb -2.720.800,00
Transferências Correntes – retif. – -2.720.800,00
TOTAL GERAL 29.000.000,00 TOTAL GERAL 29.000.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES USOS
Receitas Correntes 27.908.600,00 Câmara Municipal 1.000.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor 1.189.000,00 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP 821.100,00
Contribuições 817.300,00 Sec. Municipal de Administração-SEMAD 2.492.400,00
Receita Patrimonial 475.400,00 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF 402.800,00
Transferências Correntes 25.155.700,00 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS 1.639.600,00
Outras Receitas Correntes 271.200,00 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS 6.282.750,00
Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC 8.908.850,00
Receitas de Capital 2.450.000,00 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 277.000,00
Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS 2.683.900,00
Transferências de Capital 2.350.000,00 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH 644.900,00
Outras Receitas de Capital 100.000,00 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL 534.700,00
Instituto de Previdencia de Riachuelo 2.769.100,00
Receitas Correntes – intra 1.362.200,00 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR 242.900,00
Reserva de Contingência 300.000,00
Contribuições – intra 1.362.200,00
Deduções de Receita -2.720.800,00
Deduções do FUNDEB -2.720.800,00
Receitas Correntes – retif. – Fundeb -2.720.800,00
Transferências Correntes – retif. – -2.720.800,00
TOTAL GERAL 29.000.000,00 TOTAL GERAL 29.000.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT ESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
03 092 0016 2.002 Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal.
Manut. da Procuradoria Geral do Município
3.0.00.00.00 Despesas correntes 92.600,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 72.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 72.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 50.000,00
Fonte 10010000 50.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.600,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.600,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.600,00
Fonte 10010000 1.600,00
Fonte 15300000 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
Fonte 10010000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 97.600,00
04 121 0002 1.003 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Veiculos e Equipamentos para o Gabinete
4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00
Fonte 19400000 50.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 50.000,00
04 122 0002 2.003 Manutencao das Ações do Gabinete da Prefeita
Manutencao do Gabinete do Prefeito
3.0.00.00.00 Despesas correntes 422.300,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 291.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 291.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 50.000,00
Fonte 10010000 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 200.000,00
Fonte 10010000 200.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 21.000,00
Fonte 10010000 21.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 131.300,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 131.300,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 30.000,00
Fonte 10010000 30.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 30.000,00
Fonte 10010000 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 25.000,00
Fonte 10010000 25.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1.300,00
Fonte 10010000 1.300,00
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 15.000,00
Fonte 10010000 15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 422.300,00
04 122 0015 2.004 Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa
Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa
3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.200,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 15.200,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 15.200,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 2.200,00
Fonte 10010000 2.200,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 3.000,00
Fonte 10010000 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 30.200,00
04 124 0017 1.004 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 20.000,00
04 124 0017 2.005 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal.
Manut.do Controle Geral do Município
3.0.00.00.00 Despesas correntes 85.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 53.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 53.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 15.000,00
Fonte 10010000 15.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 30.000,00
Fonte 10010000 30.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 8.000,00
Fonte 10010000 8.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 32.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 32.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 85.000,00
08 243 0002 2.006 Manuteção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Manuteção do Conselho Tutelar
3.0.00.00.00 Despesas correntes 116.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 95.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 95.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 80.000,00
Fonte 10010000 80.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 15.000,00
Fonte 10010000 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 21.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 21.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 1.000,00
Fonte 10010000 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00
Fonte 10010000 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 116.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 821.100,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 SEMAD
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
04 122 0004 1.005 Aquisição de Equipamentos e Veículos
Aquisição de Equipamentos e Veículos
4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00
Fonte 10010000 50.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 50.000,00
04 122 0004 2.007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
Manut.da Sec Administração
3.0.00.00.00 Despesas correntes 531.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 282.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 282.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 40.000,00
Fonte 10010000 40.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 200.000,00
Fonte 10010000 200.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 27.000,00
Fonte 10010000 27.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 249.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 229.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 80.000,00
Fonte 10010000 80.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 55.000,00
Fonte 10010000 55.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 25.000,00
Fonte 10010000 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 25.000,00
Fonte 10010000 25.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
3.3.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 20.000,00
3.3.91.97.00 Aporte p/cobertura déficit atuarial RPPS 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 531.000,00
04 122 0004 2.008 Amortização da Dívida e Juros, Junto aos Precatórios
Pagamento de Precatórios
3.0.00.00.00 Despesas correntes 80.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 80.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 80.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 80.000,00
Fonte 10010000 80.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 80.000,00
04 122 0004 2.009 Amortização da Divida e Juros, Junto ao INSS.
Amoertização da Divida e Juros, Junto ao INSS
3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00
3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida 10.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 168.200,00
4.6.00.00.00 Amortização da dívida 168.200,00
4.6.90.00.00 Aplicações diretas 168.200,00
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 168.200,00
Fonte 10010000 168.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 178.200,00
04 122 0004 2.010 Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM
3.0.00.00.00 Despesas correntes 55.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 55.000,00
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 55.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 55.000,00
Fonte 10010000 55.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 55.000,00
04 122 0004 2.011 Contribuição a Formação do PASEP
3.0.00.00.00 Despesas correntes 100.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 100.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 100.000,00
Fonte 10010000 100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 100.000,00
04 122 0004 2.012 Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia.
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.271.200,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.271.200,00
3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 1.271.200,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1.271.200,00
Fonte 10010000 1.271.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 1.271.200,00
04 122 0004 2.013 Recolhimento Previdenciário ao Instituto Nacional de seguro Social/INSS
3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 30.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 30.000,00
Fonte 10010000 30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 30.000,00
04 122 0004 2.014 Amortização da Dívida e Juros, junto a COSERN
3.0.00.00.00 Despesas correntes 5.000,00
3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida 5.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da dívida 50.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 50.000,00
Fonte 10010000 50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 55.000,00
04 122 0004 2.015 Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal.
3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00
3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida 20.000,00
3.2.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 20.000,00
3.2.91.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da dívida 50.000,00
4.6.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 50.000,00
4.6.91.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 50.000,00
Fonte 10010000 50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 70.000,00
04 122 0004 2.016 Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio
3.0.00.00.00 Despesas correntes 47.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 27.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 27.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 15.000,00
Fonte 10010000 15.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 52.000,00
04 122 0004 2.017 Custeio de Despesas Decorrente de Proj. de Leis de Autoria do Poder Legislativo usteio de Despesas decorrente de Projetos de Leis de Autoria do Poder Legislativo
3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 20.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.492.400,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 SEMF
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
04 123 0005 1.006 Aquisição de Equipamentos e Material
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
4.0.00.00.00 Despesas de capital 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 30.000,00
Fonte 15100000 30.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 30.000,00
04 123 0005 2.018 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças
Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
3.0.00.00.00 Despesas correntes 322.800,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 110.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 110.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 15.000,00
Fonte 10010000 15.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 70.000,00
Fonte 10010000 70.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 212.800,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 212.800,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 50.000,00
Fonte 10010000 50.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.800,00
Fonte 10010000 50.800,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 60.000,00
Fonte 10010000 60.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00
Fonte 10010000 50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 372.800,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 402.800,00

 

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 SEMA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
18 512 0018 1.024 Ampliação do aterro Sanitário Municipal

Ampliação do aterro sanitario municipal
3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00
Fonte 15100000 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00
Fonte 15100000 50.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 60.000,00
18 541 0014 1.025 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Aquisição de Veículos e Equipamentos
4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 10.000,00
18 541 0014 2.082 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Manutenção e Proteção do Meio Ambiente
3.0.00.00.00 Despesas correntes 157.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 80.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 80.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 50.000,00
Fonte 10010000 50.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 77.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 77.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 15.000,00
Fonte 10010000 15.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 30.000,00
Fonte 10010000 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.000,00
Fonte 10010000 15.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00
Fonte 10010000 50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 207.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 277.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 SEMOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
15 451 0010 1.026 Pavimentação de Ruas e Avenidas

Construção e Reconstrução de Ruas e Avenidas
4.0.00.00.00 Despesas de capital 166.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 166.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 166.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 166.000,00
Fonte 15100000 50.000,00
Fonte 16100000 16.000,00
Fonte 19400000 100.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 166.000,00
15 451 0010 1.027 Construção de Mirante Público.

Construção de Mirante Publico.
4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00
Fonte 15100000 50.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 50.000,00
15 451 0010 1.028 Aquisição de Imóveis

Aquisição de Imóveis
4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 10.000,00
15 451 0010 1.029 Pavimentação de Vias Publicas

Pavimentação de Vias Publicas
3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00
Fonte 15100000 50.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00
Fonte 15100000 50.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 100.000,00
15 451 0010 1.030 Revestimento Asfaltico de Vias Publicas

Revestimento Asfaltico de Vias Publicas
3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00
Fonte 15100000 50.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 43.700,00
4.4.00.00.00 Investimentos 43.700,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 43.700,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 43.700,00
Fonte 15100000 43.700,00
TOTAL DO PROJETO – – 93.700,00
15 451 0010 1.031 Manutenção de Rodagens/estradas vicinais

Manutenção de rodagens e Estradas Vicinais
4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00
Fonte 15100000 50.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 50.000,00
15 451 0010 1.032 Aquisição de Veiculo Compactador para coleta de lixo

Aquisição de veiculo
4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00
Fonte 15100000 50.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 50.000,00
15 451 0010 2.083 Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais

Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais
4.0.00.00.00 Despesas de capital 135.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 135.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 135.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 135.000,00
Fonte 19400000 135.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 135.000,00
15 451 0010 2.084 Construção e Reforma de Praças Publicas

Construção e Reforma de Praças Publicas
3.0.00.00.00 Despesas correntes 300.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 300.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 300.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 300.000,00
Fonte 19400000 300.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 20.000,00
Fonte 15100000 20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 320.000,00
15 452 0004 1.033 Manutenção dos Cemiterios Publicos

Manutenção dos Cemiterios Publicos
3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 20.000,00
15 452 0010 1.034 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Aquisição de Veículos e Equipamentos
4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00
Fonte 15100000 50.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 50.000,00
15 452 0010 2.085 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras
3.0.00.00.00 Despesas correntes 757.600,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 437.600,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 437.600,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 400.000,00
Fonte 10010000 400.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 7.600,00
Fonte 10010000 7.600,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 320.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 320.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 230.000,00
Fonte 10010000 200.000,00
Fonte 16200000 30.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 50.000,00
Fonte 10010000 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00
Fonte 16200000 20.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 185.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 185.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 185.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 115.000,00
Fonte 19400000 115.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 70.000,00
Fonte 19400000 70.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 942.600,00
15 452 0010 2.086 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 30.000,00
Fonte 10010000 30.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 100.000,00
Fonte 19400000 100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 130.000,00
15 452 0010 2.087 Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos

Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos
4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00
Fonte 10010000 50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 50.000,00
15 452 0010 2.088 Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia

Mantenção e Ampliação da Rede Publica de Energia
3.0.00.00.00 Despesas correntes 80.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 80.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 80.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 30.000,00
Fonte 10010000 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00
Fonte 10010000 50.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 66.600,00
4.4.00.00.00 Investimentos 66.600,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 66.600,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 66.600,00
Fonte 10010000 16.600,00
Fonte 16200000 50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 146.600,00
15 452 0010 2.089 Conservação da Estrutura de Próprios Publicos

Conservação da Estrutura de Próprios Publicos
3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00
Fonte 10010000 50.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00
Fonte 10010000 50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 100.000,00
15 452 0010 2.090 Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica

Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica
3.0.00.00.00 Despesas correntes 110.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 30.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 80.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 80.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 50.000,00
Fonte 10010000 50.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 110.000,00
17 512 0010 1.035 Construção de Canais nos Riachos que cortam o Municipio

Construção de canais
3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00
Fonte 15100000 20.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 20.000,00
Fonte 15100000 20.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 40.000,00
26 782 0019 2.091 Manutenção das Atividades do Setor de Transporte

Manutenção dos Serviços de Transportes
3.0.00.00.00 Despesas correntes 70.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 30.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 70.000,00
26 782 0019 2.092 Sinalização de Ruas e Avenidas

Sinalização de Ruas e Avenidas
3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00
Fonte 10010000 50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 50.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.683.900,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 SEMARH
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
18 544 0011 2.093 Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hidrícos

Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hídricos
3.0.00.00.00 Despesas correntes 80.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 30.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 80.000,00
18 544 0011 2.094 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
4.0.00.00.00 Despesas de capital 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 30.000,00
Fonte 15100000 30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 30.000,00
20 605 0011 2.095 Manutenção das Atividades do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa.

Programa de Abastecimento de Agua Através de Carro Pipa
3.0.00.00.00 Despesas correntes 80.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 80.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 80.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 40.000,00
Fonte 10010000 40.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 80.000,00
20 605 0011 2.096 Manutenção das Ações da Sec. Munic. de Agricultura e Recursos Hidricos

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
3.0.00.00.00 Despesas correntes 229.900,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 139.900,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 139.900,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 100.000,00
Fonte 10010000 100.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 9.900,00
Fonte 10010000 9.900,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 90.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 90.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 50.000,00
Fonte 10010000 50.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 229.900,00
20 605 0011 2.097 Programa de Corte e preparo de Terra para pequenos Agricultores

Programa de Corte e prepraro de Terra de Pequenos Produtores
3.0.00.00.00 Despesas correntes 68.994,34
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 68.994,34
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 68.994,34
3.3.90.30.00 Material de consumo 48.994,34
Fonte 10010000 48.994,34
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 68.994,34
20 605 0011 2.098 Apoio a Silagem de Ração Animal

Apoio a Silagem de Ração Animal
3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 20.000,00
20 605 0011 2.099 Assegurar o Programa Garantia Safra

Assegurar a Programa Gantia Safra
3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 20.000,00
20 605 0011 2.100 Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores

Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Produtores
3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 30.000,00
Fonte 15100000 30.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 30.000,00
Fonte 15100000 30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 60.000,00
20 606 0020 1.036 Aquisição de Equip. e Maquinas que visem Assistencia ao Pequeno Agricultor

Aquisição de Equipamentos e Maquinas
4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00
Fonte 15100000 20.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 20.000,00
20 608 0011 2.101 Implantação de Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários

Implantação de Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários
3.0.00.00.00 Despesas correntes 25.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 20.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 11.005,66
4.4.00.00.00 Investimentos 11.005,66
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 11.005,66
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 11.005,66
Fonte 10010000 11.005,66
TOTAL DA ATIVIDADE – – 36.005,66
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 644.900,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 SEMJEL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
27 812 0013 1.037 Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanente

Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanentes
4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 20.000,00
27 812 0013 1.038 Construção e Reforma de Quadras poli esportivas

Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas
3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00
Fonte 15100000 50.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00
Fonte 15100000 50.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 100.000,00
27 812 0013 1.039 Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas

Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas
3.0.00.00.00 Despesas correntes 49.700,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 49.700,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 49.700,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 49.700,00
Fonte 15100000 49.700,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00
Fonte 15100000 50.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 99.700,00
27 812 0013 2.102 Manutenção das Ações da Secretaria Munic. da Juventude, do Esporte e Lazer

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e Lazer
3.0.00.00.00 Despesas correntes 135.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 80.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 80.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 55.000,00
Fonte 10010000 55.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 55.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 55.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00
4.5.00.00.00 Inversões financeiras 10.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 145.000,00
27 812 0013 2.103 Manutenção das Praças Esportiva

Manutenção das Praças Publicas
4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00
Fonte 15100000 50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 50.000,00
27 812 0013 2.104 Promoção de Eventos Esportivos

Promoção de Eventos Esportivos
3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 20.000,00
27 812 0013 2.105 Reforma e Manutenção do Ginásio Poli esportivo

Reforma do Ginásio Poliesportivo
3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00
Fonte 15100000 50.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00
Fonte 15100000 50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 100.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 534.700,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR DETALHAMENTODA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 SEMTUR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
23 695 0012 1.041 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 20.000,00
23 695 0012 2.108 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo

Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
3.0.00.00.00 Despesas correntes 73.800,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 53.800,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 53.800,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 38.800,00
Fonte 10010000 38.800,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 73.800,00
23 695 0012 2.109 Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
3.0.00.00.00 Despesas correntes 23.100,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 6.100,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 6.100,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1.100,00
Fonte 10010000 1.100,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 17.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 17.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 7.000,00
Fonte 10010000 7.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 23.100,00
23 695 0012 2.110 Logistica Turística para Agentes Locais

Logística Turística para Agentes Locais
3.0.00.00.00 Despesas correntes 6.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 6.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 6.000,00
23 695 0012 2.111 Instalação de Placas de Sinalização/ orientação nos Aparelhos Públicos

Instalação de Placas de sinalização/orientação
3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 30.000,00
Fonte 19400000 30.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00
Fonte 19400000 50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 80.000,00
23 695 0012 2.112 Criação/implantação do Festival Gastronomico

Criação e implantação do Festival Gastronomico
3.0.00.00.00 Despesas correntes 40.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 40.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 242.900,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contingência DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
99 999 9000 9.002 Reserva de Contingencia – Fiscal Reserva Fiscal

Reserva Fiscal
9.0.00.00.00 Reserva de contingência 200.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de contingência 200.000,00
9.9.99.00.00 Reserva de contingência 200.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de contingência 200.000,00
9.9.99.99.99 Reserva de contingência 200.000,00
Fonte 10010000 200.000,00
TOTAL DE RESERVA – – 200.000,00
99 999 9000 9.003 Reserva de Contingencia – Seguridade

Reserrva Seguridade
9.0.00.00.00 Reserva de contingência 100.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de contingência 100.000,00
9.9.99.00.00 Reserva de contingência 100.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de contingência 100.000,00
9.9.99.99.99 Reserva de contingência 100.000,00
Fonte 10010000 100.000,00
TOTAL DE RESERVA – – 100.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 300.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Câmara Municipal de Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 00 Câmara Municipal DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0000 Camara Municipal
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 1.001 Construção,Reforma ou Melhoramento da Câmara

Construção, Reforma ou Melhoramento da Camara
4.0.00.00.00 Despesas de capital 25.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 25.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 25.000,00
Fonte 10010000 25.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 25.000,00
01 031 0001 1.002 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

Aquisição de Veículos e Equipamentos
4.0.00.00.00 Despesas de capital 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 30.000,00
Fonte 10010000 30.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 30.000,00
01 031 0001 2.001 Manuntenção dos Serviços da Camara

Manuntenção dos Serviços da Camara
3.0.00.00.00 Despesas correntes 945.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 708.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 708.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 15.000,00
Fonte 10010000 15.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 560.000,00
Fonte 10010000 560.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 130.000,00
Fonte 10010000 130.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1.000,00
Fonte 10010000 1.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1.000,00
Fonte 10010000 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
Fonte 10010000 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 237.000,00
3.3.30.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal 5.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 232.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 28.000,00
Fonte 10010000 28.000,00
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 500,00
Fonte 10010000 500,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 500,00
Fonte 10010000 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 100.000,00
Fonte 10010000 100.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 70.000,00
Fonte 10010000 70.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 3.000,00
Fonte 10010000 3.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 15.000,00
Fonte 10010000 15.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1.000,00
Fonte 10010000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 945.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.000.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
08 241 0006 2.019 Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort de Vinculos/Idoso

Manutenção das Ações do SCFV/Idoso
3.0.00.00.00 Despesas correntes 188.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 39.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 39.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 15.000,00
Fonte 13110000 15.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 20.000,00
Fonte 13110000 20.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 4.000,00
Fonte 13110000 4.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 149.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 149.500,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 40.000,00
Fonte 13110000 40.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00
Fonte 13110000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 22.500,00
Fonte 10010000 7.500,00
Fonte 15100000 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 80.000,00
Fonte 10010000 30.000,00
Fonte 13110000 50.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00
Fonte 13110000 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Fonte 13110000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 193.500,00
08 241 0006 2.020 Criação, Implantação e Manutenção do Conselho de Direitos do Idoso
3.0.00.00.00 Despesas correntes 19.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 13.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 13.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00
Fonte 13110000 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 5.000,00
Fonte 13110000 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 3.000,00
Fonte 13110000 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 6.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 2.000,00
Fonte 13110000 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00
Fonte 13110000 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 13110000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 19.000,00
08 242 0006 2.021 Manutenção das Atividades do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia Ações Sociais aos Portadores de Necessidades Especiais
3.0.00.00.00 Despesas correntes 38.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 17.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 17.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00
Fonte 13110000 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00
Fonte 13110000 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 2.000,00
Fonte 13110000 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 21.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 21.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 2.000,00
Fonte 13110000 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00
Fonte 13110000 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 13110000 2.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 38.000,00
08 243 0006 2.022 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infancia no SUAS-Criança Feliz

Manutenção do Primeira Infancia
3.0.00.00.00 Despesas correntes 65.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 45.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 45.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 30.000,00
Fonte 15100000 30.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00
Fonte 13110000 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 5.000,00
Fonte 13110000 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00
Fonte 13110000 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 3.000,00
Fonte 13110000 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00
Fonte 13110000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00
Fonte 13110000 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00
Fonte 13110000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 65.000,00
08 243 0006 2.023 Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort. de Vinculos/Criança

Manutenção das Ações do SCFV/Criança
3.0.00.00.00 Despesas correntes 79.300,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 44.300,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 44.300,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 8.100,00
Fonte 13110000 8.100,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 20.000,00
Fonte 13110000 20.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 6.200,00
Fonte 13110000 6.200,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 10.000,00
Fonte 13110000 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 35.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 35.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 15.000,00
Fonte 13110000 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00
Fonte 13110000 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00
Fonte 13110000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 79.300,00
08 244 0006 1.007 Aquisição de Veículos

Aquisição de Veículos para FMAS
4.0.00.00.00 Despesas de capital 160.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 160.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 160.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 160.000,00
Fonte 13110000 160.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 160.000,00
08 244 0006 1.008 Aquisição de Equipamentos Equipamentos para Gestão do PBF

Aquisição de Equipamentos para gestão do PBF
4.0.00.00.00 Despesas de capital 60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 60.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
Fonte 13110000 50.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 60.000,00
08 244 0006 2.024 Manutenção das Atividades do Programa IGD/SUAS

Manutenção do IGD SUAS
3.0.00.00.00 Despesas correntes 25.200,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 12.200,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 12.200,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00
Fonte 13110000 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 5.000,00
Fonte 13110000 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 2.200,00
Fonte 13110000 2.200,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 13.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 3.000,00
Fonte 13110000 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 3.000,00
Fonte 13110000 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 3.000,00
Fonte 13110000 3.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00
Fonte 13110000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 25.200,00
08 244 0006 2.025 Manutenção das Ações do Programa CRAS/ Centro de Referencia da Assist. Social SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 64.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 30.500,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 30.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00
Fonte 13110000 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 20.000,00
Fonte 13110000 20.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 5.500,00
Fonte 13110000 5.500,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 34.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 34.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00
Fonte 15100000 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00
Fonte 13110000 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00
Fonte 13110000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00
Fonte 13110000 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00
Fonte 13110000 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00
Fonte 15100000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 74.500,00
08 244 0006 2.026 Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População
3.0.00.00.00 Despesas correntes 74.400,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 24.400,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 24.400,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00
Fonte 13110000 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 15.000,00
Fonte 13110000 15.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 4.400,00
Fonte 10010000 4.400,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 30.000,00
Fonte 10010000 30.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.000,00
Fonte 10010000 15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 74.400,00
08 244 0006 2.027 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistencia Social

Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social
3.0.00.00.00 Despesas correntes 217.300,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 84.300,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 84.300,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 40.000,00
Fonte 10010000 40.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 14.300,00
Fonte 10010000 14.300,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 133.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 133.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 3.000,00
Fonte 10010000 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 50.000,00
Fonte 10010000 50.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 30.000,00
Fonte 10010000 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 25.000,00
Fonte 10010000 25.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 227.300,00
08 244 0006 2.028 Conferencia Municipal de Assistencia Social Realização de Conferencia
3.0.00.00.00 Despesas correntes 25.100,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 6.100,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 6.100,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00
Fonte 13110000 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1.100,00
Fonte 13110000 1.100,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 19.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 19.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00
Fonte 13110000 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00
Fonte 13110000 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00
Fonte 13110000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00
Fonte 13110000 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00
Fonte 13110000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 25.100,00
08 244 0006 2.029 Manutenção das Ações do Programa IGDBF

Manutenção do IGD PBF
3.0.00.00.00 Despesas correntes 57.200,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 12.200,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 12.200,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00
Fonte 13110000 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 5.000,00
Fonte 13110000 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 2.200,00
Fonte 13110000 2.200,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 45.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 45.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00
Fonte 13110000 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00
Fonte 13110000 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 32.000,00
Fonte 10010000 30.000,00
Fonte 13110000 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00
Fonte 13110000 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
Fonte 13110000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00
Fonte 13110000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 59.200,00
08 244 0006 2.030 Manutenção das Atividades do Programa PAIF/Prot. e Atend. Integral a Família

Manutenção do PAIF
3.0.00.00.00 Despesas correntes 28.300,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 18.300,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 18.300,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00
Fonte 13110000 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00
Fonte 13110000 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 3.300,00
Fonte 13110000 3.300,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00
Fonte 13110000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 3.000,00
Fonte 13110000 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 13110000 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00
Fonte 13110000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 30.300,00
08 244 0006 2.031 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social
3.0.00.00.00 Despesas correntes 307.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 135.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 135.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 80.000,00
Fonte 10010000 80.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 172.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 172.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 55.000,00
Fonte 10010000 55.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 40.000,00
Fonte 10010000 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 45.000,00
Fonte 10010000 45.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 307.000,00
08 244 0006 2.032 Manutenção dos Serviços do Cadastro Único.

Manutenção do Cadastro Unico
3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.200,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 12.200,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 12.200,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00
Fonte 13110000 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 5.000,00
Fonte 13110000 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 2.200,00
Fonte 13110000 2.200,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 8.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 8.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 1.000,00
Fonte 13110000 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 2.000,00
Fonte 13110000 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00
Fonte 13110000 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 13110000 2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
Fonte 13110000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 20.200,00
08 244 0006 2.033 Apoio ao Conselho Municipal de Assistencia Social
3.0.00.00.00 Despesas correntes 19.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 12.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 12.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00
Fonte 13110000 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 5.000,00
Fonte 13110000 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 2.000,00
Fonte 13110000 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 7.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 3.000,00
Fonte 13110000 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00
Fonte 13110000 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 13110000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 19.000,00
08 244 0006 2.034 Implantação do Projeto Sopão Solidário

Implantação do Projeto Sopão Solidário
3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 30.000,00
08 244 0006 2.035 Implementação de Ações em Empreend.

Promovendo Cursos de Formação
Implementação de ações em empreendedorismo
3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 20.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 50.000,00
16 481 0006 1.009 Construção de Unidades Habitacionais

Construção de Unidades Habitacionais Populares
4.0.00.00.00 Despesas de capital 52.600,00
4.4.00.00.00 Investimentos 52.600,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 52.600,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 52.600,00
Fonte 15100000 52.600,00
TOTAL DO PROJETO – – 52.600,00
16 482 0006 2.036 Recuperação de Unidades Habitacionais Atraves de Doações de Materias e Ajuda
3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 30.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.639.600,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Mun de Saude Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
10 301 0007 1.010 Ampliação de Unidades de Saúde

Ampliação de Unidade de saude
4.0.00.00.00 Despesas de capital 220.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 220.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 220.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 220.000,00
Fonte 12200000 220.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 220.000,00
10 301 0007 1.011 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
4.0.00.00.00 Despesas de capital 81.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 81.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 81.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 81.000,00
Fonte 12140000 30.000,00
Fonte 12150000 1.000,00
Fonte 15100000 50.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 81.000,00
10 301 0007 1.012 Aquisição de Veiculos para o atendimento do NASF/ESF.

Aquisição de Veiculo para atendimento do NASF/ESF
4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00
Fonte 12140000 50.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 50.000,00
10 301 0007 1.013 Conclusão do Prédio da Secretaria

Secretaria Municipal de Saúde

Conclusão da Secretaria Municpal de Saúde
3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00
Fonte 12110000 50.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00
Fonte 15100000 50.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 100.000,00
10 301 0007 1.014 Aquisição de Equipamentos e Utensilios para as Unidades Básicas de Saúde – UBS

Aquisição
3.0.00.00.00 Despesas correntes 100.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 100.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 100.000,00
Fonte 12200000 100.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 120.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 120.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 120.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 120.000,00
Fonte 12200000 120.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 220.000,00
10 301 0007 1.015 Construção de Unid Básica de Saude – UBS no Assentamento Furnas

Construção de UBS
3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00
Fonte 12110000 50.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00
Fonte 15100000 50.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 100.000,00
10 301 0007 2.037 Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica/PAB FIXO

Manutenção do PAB Fixo
3.0.00.00.00 Despesas correntes 355.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 85.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 85.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 20.000,00
Fonte 12140000 20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 50.000,00
Fonte 12140000 50.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 15.000,00
Fonte 12140000 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 270.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 270.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 150.000,00
Fonte 12140000 150.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 55.000,00
Fonte 12140000 55.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 55.000,00
Fonte 12140000 55.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00
Fonte 12140000 50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 405.000,00
10 301 0007 2.038 Ampliação e Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família

Manutenção do PSF
3.0.00.00.00 Despesas correntes 555.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 425.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 425.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 300.000,00
Fonte 12140000 300.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 50.000,00
Fonte 12140000 50.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 55.000,00
Fonte 12140000 55.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 20.000,00
Fonte 12140000 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 130.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 130.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 100.000,00
Fonte 12140000 100.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 565.000,00
10 301 0007 2.039 Manutenção das Atividades da Estratégia

Manutenção do SB
3.0.00.00.00 Despesas correntes 219.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 114.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 114.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 80.000,00
Fonte 12140000 80.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 24.000,00
Fonte 12140000 24.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 105.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 105.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 70.000,00
Fonte 12140000 70.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.000,00
Fonte 12140000 15.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 229.000,00
10 301 0007 2.040 Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Escola/PSE

Manutenção do Pse
3.0.00.00.00 Despesas correntes 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 15.000,00
Fonte 12140000 15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 15.000,00
10 301 0007 2.041 Manutenção das Atividades do Programa da Farmácia Básica

Manutenção da Farm Básica
3.0.00.00.00 Despesas correntes 75.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 75.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 75.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00
Fonte 12140000 20.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 55.000,00
Fonte 12140000 55.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 75.000,00
10 301 0007 2.042 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

Manutenção do Fundo Municipal de Saude
3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.119.850,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.080.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.080.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 180.000,00
Fonte 12110000 180.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 600.000,00
Fonte 12110000 600.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 100.000,00
Fonte 12110000 100.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 150.000,00
Fonte 12110000 150.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 50.000,00
Fonte 12110000 50.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.039.850,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.039.850,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 5.000,00
Fonte 12110000 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 407.850,00
Fonte 12110000 197.850,00
Fonte 12140000 160.000,00
Fonte 15100000 50.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00
Fonte 12110000 5.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 10.000,00
Fonte 12110000 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 400.000,00
Fonte 12110000 400.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 130.000,00
Fonte 12130000 110.000,00
Fonte 15100000 20.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 20.000,00
Fonte 12110000 20.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 10.000,00
Fonte 12110000 10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 50.000,00
Fonte 12110000 50.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 2.000,00
Fonte 12110000 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 290.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 240.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 240.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 140.000,00
Fonte 12400000 40.000,00
Fonte 19400000 100.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 100.000,00
Fonte 12110000 50.000,00
Fonte 19400000 50.000,00
4.5.00.00.00 Inversões financeiras 50.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 50.000,00
Fonte 12140000 50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 2.409.850,00
10 301 0007 2.043 Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde

Manutenção do Conselho de Saúde
3.0.00.00.00 Despesas correntes 52.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 30.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 15.000,00
Fonte 12110000 15.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 15.000,00
Fonte 12110000 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 22.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 22.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 5.000,00
Fonte 12110000 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00
Fonte 12110000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00
Fonte 12110000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00
Fonte 12110000 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00
Fonte 12110000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 52.000,00
10 301 0007 2.044 Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS

Manutenção do Programa PACS -Agentes Comunitários
3.0.00.00.00 Despesas correntes 554.200,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 374.200,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 374.200,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 15.000,00
Fonte 12140000 15.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 300.000,00
Fonte 12140000 300.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 59.200,00
Fonte 12140000 59.200,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 180.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 180.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 150.000,00
Fonte 12140000 150.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 564.200,00
10 301 0007 2.045 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde

Manutenção da Secretaria Municipal de Saude
3.0.00.00.00 Despesas correntes 177.100,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 72.100,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 72.100,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 20.000,00
Fonte 12110000 20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 20.000,00
Fonte 12110000 20.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 12.100,00
Fonte 12110000 12.100,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 15.000,00
Fonte 12110000 15.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 12110000 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 105.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 105.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 5.000,00
Fonte 12110000 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 50.000,00
Fonte 12110000 50.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00
Fonte 12110000 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00
Fonte 12110000 20.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 15.000,00
Fonte 12110000 15.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 12110000 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00
Fonte 12110000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 187.100,00
10 301 0007 2.046 Manutenção do NASF/Nucleo de Apoio a Saúde da Família
3.0.00.00.00 Despesas correntes 200.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 145.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 145.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 80.000,00
Fonte 12140000 80.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 25.000,00
Fonte 12140000 25.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 25.000,00
Fonte 12140000 25.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 15.000,00
Fonte 12140000 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 55.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 55.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 30.000,00
Fonte 12140000 30.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 210.000,00
10 301 0007 2.047 Manutenção e Ampliação dos Programas Polos de Academias de Saúde
4.0.00.00.00 Despesas de capital 100.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 100.000,00
Fonte 12200000 100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 100.000,00
10 301 0007 2.048 Manutenção das Atividades do Programa Brasil Sorridente
3.0.00.00.00 Despesas correntes 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 15.000,00
Fonte 12140000 15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 15.000,00
10 301 0007 2.049 Adesão e Repasse a Consórcios Publicos
3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00
3.3.71.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 50.000,00
3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 50.000,00
Fonte 12110000 50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 50.000,00
10 302 0007 2.050 Manutenção das Ações de Média e Alta ComplexidadeS/MAC Manutenção do Blmac
3.0.00.00.00 Despesas correntes 100.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 100.000,00
3.3.30.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal 10.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 90.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 45.000,00
Fonte 12140000 45.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00
Fonte 12140000 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00
Fonte 12140000 20.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00
Fonte 12140000 20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 120.000,00
10 304 0007 2.051 Manutenção das Atividades do Programa de Vigilancia Sanitária
3.0.00.00.00 Despesas correntes 40.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 18.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 18.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 3.000,00
Fonte 12140000 3.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 22.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 22.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00
Fonte 12140000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 7.000,00
Fonte 12140000 7.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 40.000,00
10 305 0007 2.052 Manutenção das Atividades do Programa de Vig. Epid. e Controle de Doenças Mnutenção do Programa de Epidemiologia e Controle de
Doenças – B Lv G S
3.0.00.00.00 Despesas correntes 163.800,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 109.800,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 109.800,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 90.000,00
Fonte 12140000 90.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 19.800,00
Fonte 12140000 19.800,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 54.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 54.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 30.000,00
Fonte 12140000 30.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00
Fonte 12140000 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00
Fonte 12140000 10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00
Fonte 12140000 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00
Fonte 12140000 20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 183.800,00
10 512 0018 1.016 Construção de Unidades Sanitárias
4.0.00.00.00 Despesas de capital 210.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 210.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 210.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 210.000,00
Fonte 10010000 50.000,00
Fonte 12200000 160.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 210.000,00
17 512 0018 2.053 Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento Manut.do Saneamento
3.0.00.00.00 Despesas correntes 80.800,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 48.800,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 48.800,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 8.800,00
Fonte 10010000 8.800,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 32.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 32.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 80.800,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.282.750,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Instituto de Previdencia de Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 11 Instituto de Previdencia de Riachuelo DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 I P R
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
09 271 0021 1.040 Aquisição, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis IPR
4.0.00.00.00 Despesas de capital 60.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 60.000,00
Fonte 14100000 60.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 60.000,00
09 271 0021 2.106 Manutenção das Atividades Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR Manutenção das atividades administrativas do IPR
3.0.00.00.00 Despesas correntes 442.600,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 155.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 155.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 110.000,00
Fonte 14100000 110.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 25.000,00
Fonte 14100000 25.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 5.000,00
Fonte 14100000 5.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 5.000,00
Fonte 14100000 5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 14100000 5.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 5.000,00
Fonte 14100000 5.000,00
3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida 6.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 5.000,00
Fonte 14100000 5.000,00
3.2.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 1.000,00
3.2.91.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato 1.000,00
Fonte 14100000 1.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 281.600,00
3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 5.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00
Fonte 14100000 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 276.600,00
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.000,00
Fonte 14100000 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 5.000,00
Fonte 14100000 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 50.000,00
Fonte 14100000 50.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00
Fonte 14100000 10.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 66.000,00
Fonte 14100000 66.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00
Fonte 14100000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 119.800,00
Fonte 14100000 119.800,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 7.500,00
Fonte 14100000 7.500,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 10.000,00
Fonte 14100000 10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.300,00
Fonte 14100000 1.300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1.000,00
Fonte 14100000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00
Fonte 14100000 10.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da dívida 10.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 10.000,00
Fonte 14100000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 462.600,00
09 271 0021 2.107 Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR Manutenção das atividades Previdenciarias
3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.246.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.241.500,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.241.500,00
3.1.90.01.00 Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform 1.076.500,00
Fonte 14100000 1.076.500,00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do militar 60.000,00
Fonte 14100000 60.000,00
3.1.90.05.00 Outros benefíc.previd.servidor ou milita 100.000,00
Fonte 14100000 100.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 5.000,00
Fonte 14100000 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 5.000,00
Fonte 14100000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 1.246.500,00
99 997 9000 9.001 Reserva de Contingencia – IPR Reserva IPR – Seguridade
9.0.00.00.00 Reserva de contingência 1.000.000,00
9.9.00.00.00 Reserva de contingência 1.000.000,00
9.9.99.00.00 Reserva de contingência 1.000.000,00
9.9.99.99.00 Reserva de contingência 1.000.000,00
9.9.99.99.99 Reserva de contingência 1.000.000,00
Fonte 14100000 1.000.000,00
TOTAL DE RESERVA – – 1.000.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.769.100,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Secretaria municipal de Educação Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA
12 361 0008 1.017 Aquisição de Novas Unidades de Transporte Escolar Aquisição de Veículos
4.0.00.00.00 Despesas de capital 150.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 150.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 150.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 150.000,00
Fonte 11250000 150.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 150.000,00
12 361 0008 1.018 Ampliação e Reforma de Escolas Ampliação e Reforma de Escolas
4.0.00.00.00 Despesas de capital 281.450,00
4.4.00.00.00 Investimentos 281.450,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 281.450,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 281.450,00
Fonte 11110000 181.450,00
Fonte 11130000 100.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 281.450,00
12 361 0008 1.019 Aquisição de Mobiliário Escolar Aquisição de Mobiliário escolar
4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00
Fonte 11110000 50.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 50.000,00
12 361 0008 2.054 Manutenção das Ações do FUNDEB 60% Manut do FUNDEB 60%
3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.383.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.383.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 3.383.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00
Fonte 11120000 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 2.778.000,00
Fonte 11120000 2.778.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 500.000,00
Fonte 11120000 500.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 100.000,00
Fonte 11120000 100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 3.383.000,00
12 361 0008 2.055 Manutenção das Ações do FUNDEB 40% Manut do FUNDEB 40%
3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.063.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.387.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.387.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 60.000,00
Fonte 11130000 60.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.000.000,00
Fonte 11130000 1.000.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 267.000,00
Fonte 11130000 267.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 10.000,00
Fonte 11130000 10.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 50.000,00
Fonte 11130000 50.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 676.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 676.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 5.000,00
Fonte 11130000 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 550.000,00
Fonte 11130000 550.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00
Fonte 11130000 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00
Fonte 11130000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 100.000,00
Fonte 11130000 100.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 14.000,00
Fonte 11130000 14.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00
Fonte 11130000 50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 2.113.000,00
12 361 0008 2.056 Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Fundamental Manut da Merenda
3.0.00.00.00 Despesas correntes 116.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 116.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 116.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 116.000,00
Fonte 11220000 116.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 116.000,00
12 361 0008 2.057 Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE Manut do PDDE
3.0.00.00.00 Despesas correntes 4.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 4.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 3.000,00
Fonte 11110000 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00
Fonte 11110000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 7.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 7.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 7.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 7.000,00
Fonte 11110000 1.000,00
Fonte 11210000 6.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 11.000,00
12 361 0008 2.058 Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE Fundamental Manut do PNATE
3.0.00.00.00 Despesas correntes 61.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 61.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 61.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 25.000,00
Fonte 10010000 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 16.000,00
Fonte 11230000 16.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 61.000,00
12 361 0008 2.059 Manutenção das Ações do Programa Cota Salário Educação/QSE Manutenção do Qse
3.0.00.00.00 Despesas correntes 191.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 191.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 191.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 153.000,00
Fonte 11200000 153.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 13.000,00
Fonte 11200000 13.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00
Fonte 11200000 20.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 11200000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 191.000,00
12 361 0008 2.060 Manutenção das Ações do Programa do Transporte do Escolar/PETERN Manut Transp Escolar Estadual
3.0.00.00.00 Despesas correntes 150.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 150.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 150.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 80.000,00
Fonte 11900000 80.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15.000,00
Fonte 11900000 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00
Fonte 11900000 50.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 11900000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 150.000,00
12 361 0008 2.061 Manutenção das Ações do Programa Saberes da Terra Manut do Saberes da Terra
3.0.00.00.00 Despesas correntes 14.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 4.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 4.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 2.000,00
Fonte 11240000 2.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 2.000,00
Fonte 11240000 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 2.000,00
Fonte 11240000 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 2.000,00
Fonte 11240000 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00
Fonte 11240000 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 11240000 2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00
Fonte 11240000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 14.000,00
12 361 0008 2.062 Manutenção das Ações do cumprimento das metas Plano Mun.Educação Ens.Fundamental
3.0.00.00.00 Despesas correntes 410.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 267.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 267.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 200.000,00
Fonte 10010000 200.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 40.000,00
Fonte 10010000 40.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 143.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 143.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 50.000,00
Fonte 10010000 50.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 3.000,00
Fonte 10010000 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 30.000,00
Fonte 10010000 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00
Fonte 10010000 50.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 20.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 440.000,00
12 361 0008 2.063 Aquisição de Uniformes e Fardamentos
3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 10.000,00
12 361 0008 2.064 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar Manut Conselhos da Educação
3.0.00.00.00 Despesas correntes 8.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 8.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 8.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 2.000,00
Fonte 11110000 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 2.000,00
Fonte 11110000 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00
Fonte 11110000 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 11110000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 8.000,00
12 361 0008 2.065 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.
3.0.00.00.00 Despesas correntes 375.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 165.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 165.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 15.000,00
Fonte 10010000 15.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 110.000,00
Fonte 10010000 30.000,00
Fonte 11110000 80.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 15.000,00
Fonte 10010000 15.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 20.000,00
Fonte 11110000 20.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 210.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 210.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 10.000,00
Fonte 11110000 10.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 20.000,00
Fonte 11110000 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 55.000,00
Fonte 11110000 55.000,00
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00
Fonte 11110000 10.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 30.000,00
Fonte 11110000 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00
Fonte 11110000 50.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00
Fonte 11110000 10.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 125.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 120.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 120.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 70.000,00
Fonte 10010000 20.000,00
Fonte 19400000 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00
Fonte 19400000 50.000,00
4.5.00.00.00 Inversões financeiras 5.000,00
4.5.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 500.000,00
12 362 0008 2.066 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio Manutenção do Ensino Médio
3.0.00.00.00 Despesas correntes 73.500,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 38.500,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 38.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.000,00
Fonte 11110000 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 18.500,00
Fonte 11110000 18.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 35.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 35.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00
Fonte 11110000 20.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 73.500,00
12 362 0008 2.067 Manutenção das Atividades do Porgrama do Transporte do Escolar/PNATE Médio
3.0.00.00.00 Despesas correntes 12.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 12.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 12.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00
Fonte 11230000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00
Fonte 11230000 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00
Fonte 11230000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 12.000,00
12 365 0008 1.020 Construção,Reforma e Ampliação de Escola Infantil. Construção,Reforma ou Ampliação de Escola Infantil
4.0.00.00.00 Despesas de capital 308.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 308.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 308.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 308.000,00
Fonte 11240000 158.000,00
Fonte 11250000 30.000,00
Fonte 11400000 120.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 308.000,00
12 365 0008 1.021 Construção,Reforma e Ampliação de Creches Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas, Creches e Demais Unidades de Ensino Infantil
4.0.00.00.00 Despesas de capital 120.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 120.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 120.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 120.000,00
Fonte 11250000 120.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 120.000,00
12 365 0008 2.068 Manutenção das Ações do cumprimento das Metas Plano Mun.Educação Ensino Infantil Manutenção do Ensino Infantil
3.0.00.00.00 Despesas correntes 117.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 75.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 75.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 20.000,00
Fonte 11110000 20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 40.000,00
Fonte 11110000 40.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 10.000,00
Fonte 11110000 10.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 42.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 42.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00
Fonte 11110000 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00
Fonte 11110000 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00
Fonte 11110000 10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00
Fonte 11110000 2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 117.000,00
12 365 0008 2.069 Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Infantil Manutenção do Programa da Merenda-Inf.
3.0.00.00.00 Despesas correntes 29.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 29.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 29.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 29.000,00
Fonte 11110000 4.000,00
Fonte 11220000 25.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 29.000,00
12 365 0008 2.070 Manutenção das Atividades do Programa do Transporte Escolar/PNATE Infantil Manutenção do Programa do PNAT-Infantil
3.0.00.00.00 Despesas correntes 40.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
Fonte 11230000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
Fonte 11230000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00
Fonte 11110000 10.000,00
Fonte 11230000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 40.000,00
12 365 0008 2.071 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 60%
3.0.00.00.00 Despesas correntes 25.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 25.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 25.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.000,00
Fonte 11120000 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00
Fonte 11120000 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 5.000,00
Fonte 11120000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 25.000,00
12 365 0008 2.072 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 40%
3.0.00.00.00 Despesas correntes 59.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 27.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 27.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.000,00
Fonte 11130000 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00
Fonte 11130000 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 5.000,00
Fonte 11130000 5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00
Fonte 11130000 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 32.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 32.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00
Fonte 11130000 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00
Fonte 11130000 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00
Fonte 11130000 10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00
Fonte 11130000 2.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00
Fonte 11130000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 69.000,00
12 366 0008 2.073 Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos Alfabetização e Incentivo de Jovens e Adultos
3.0.00.00.00 Despesas correntes 115.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 50.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 20.000,00
Fonte 11110000 20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 20.000,00
Fonte 11110000 20.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 10.000,00
Fonte 11110000 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 65.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 65.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00
Fonte 11110000 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00
Fonte 11110000 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00
Fonte 11110000 20.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 115.000,00
12 366 0008 2.074 Manutenção das ações do EJA – FUNDEB MANUTENÇÃO DO EJA – FUNDEB
3.0.00.00.00 Despesas correntes 15.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 15.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00
Fonte 11120000 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 5.000,00
Fonte 11120000 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 5.000,00
Fonte 11120000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 15.000,00
12 366 0008 2.075 Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/EJA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00
Fonte 11110000 5.000,00
Fonte 11220000 15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 20.000,00
12 367 0008 1.022 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
4.0.00.00.00 Despesas de capital 46.900,00
4.4.00.00.00 Investimentos 46.900,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 46.900,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 46.900,00
Fonte 11240000 46.900,00
TOTAL DO PROJETO – – 46.900,00
12 367 0008 2.076 Manutenção do Setor do Ensino Especial Manutenção do Ensino Especial
3.0.00.00.00 Despesas correntes 80.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 40.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.000,00
Fonte 11110000 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 20.000,00
Fonte 11110000 20.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 10.000,00
Fonte 11110000 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00
Fonte 11110000 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00
Fonte 11110000 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00
Fonte 11110000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 80.000,00
13 392 0009 1.023 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00
Fonte 11110000 50.000,00
TOTAL DO PROJETO – – 50.000,00
13 392 0009 2.077 Promoção de Eventos Culturais Manut.Promoção dos Eventos e Serviços Culturais
3.0.00.00.00 Despesas correntes 93.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 27.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 27.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 15.000,00
Fonte 10010000 15.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 66.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 66.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 30.000,00
Fonte 10010000 30.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
Fonte 10010000 1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 93.000,00
13 392 0009 2.078 Manutenção das Ações do Setor de Cultura
3.0.00.00.00 Despesas correntes 122.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 22.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 22.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 2.000,00
Fonte 10010000 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 100.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 80.000,00
Fonte 10010000 80.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 132.000,00
13 392 0009 2.079 Instalação e Manutenção das Ações da Banda de Musica Oficial
3.0.00.00.00 Despesas correntes 25.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 15.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 30.000,00
13 392 0009 2.080 Criação e Implantação do Pavilhão da Cultura
Criação e Implantação do Pavilhao da Cultura
3.0.00.00.00 Despesas correntes 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00
Fonte 10010000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 35.000,00
13 392 0009 2.081 Projeto de Educação Patrimonial Projeto de Educação Patrimonial
3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00
Fonte 10010000 10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE – – 20.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 8.908.850,00

 

Rio Grande do Norte DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Cód. Nome da função Valor fiscal Valor seguridade Total
01 Legislativa 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
03 Essencial à Justiça 97.600,00 0,00 97.600,00
04 Administração 3.502.700,00 0,00 3.502.700,00
08 Assistência Social 0,00 1.673.000,00 1.673.000,00
09 Previdência Social 0,00 1.769.100,00 1.769.100,00
10 Saúde 0,00 6.201.950,00 6.201.950,00
12 Educação 8.548.850,00 0,00 8.548.850,00
13 Cultura 360.000,00 0,00 360.000,00
15 Urbanismo 2.523.900,00 0,00 2.523.900,00
16 Habitação 82.600,00 0,00 82.600,00
17 Saneamento 120.800,00 0,00 120.800,00
18 Gestão Ambiental 387.000,00 0,00 387.000,00
20 Agricultura 534.900,00 0,00 534.900,00
23 Comércio e Serviços 242.900,00 0,00 242.900,00
26 Transporte 120.000,00 0,00 120.000,00
27 Desporto e Lazer 534.700,00 0,00 534.700,00
99 Reserva de Contingência 200.000,00 1.100.000,00 1.300.000,00
TOTAL GERAL 18.255.950,00 10.744.050,00 29.000.000,00

 

Rio Grande do Norte DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Cód. Nome do programa Valor fiscal Valor seguridade Total
0001 Coordenação Legislativa 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
0002 Coordenação Administrativa 472.300,00 116.000,00 588.300,00
0004 Coordenação Administrativa Geral 2.512.400,00 0,00 2.512.400,00
0005 Coordenação Financeira 402.800,00 0,00 402.800,00
0006 Coordenação de Assistência Social 82.600,00 1.557.000,00 1.639.600,00
0007 Coordenação Serviços de Saúde 0,00 5.991.950,00 5.991.950,00
0008 Coordenação Educacional 8.548.850,00 0,00 8.548.850,00
0009 Desenvolvimento da Cultura 360.000,00 0,00 360.000,00
0010 Coordenação dos Serviços Urbanos 2.543.900,00 0,00 2.543.900,00
0011 Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários 624.900,00 0,00 624.900,00
0012 Coordenação do Comércio e Turismo 242.900,00 0,00 242.900,00
0013 Desenvolvimento do Desporto 534.700,00 0,00 534.700,00
0014 Coordenação do Meio Ambiente 217.000,00 0,00 217.000,00
0015 Coordenação da Ases 30.200,00 0,00 30.200,00
0016 Coordenação Jurídica 97.600,00 0,00 97.600,00
0017 Coordenação do Cgm 105.000,00 0,00 105.000,00
0018 Cooredenação do Saneamento 140.800,00 210.000,00 350.800,00
0019 Coordenação dos Serv. de Transportes 120.000,00 0,00 120.000,00
0020 Coordenação de Produção Animal 20.000,00 0,00 20.000,00
0021 Coordenação da Previdencia 0,00 1.769.100,00 1.769.100,00
9000 Reserva de Contingência 200.000,00 1.100.000,00 1.300.000,00
TOTAL GERAL 18.255.950,00 10.744.050,00 29.000.000,00

 

Rio Grande do Norte DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Cód. Nome da subfunção Valor fiscal Valor seguridade Total
031 Ação Legislativa 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
092 Representação Judicial e Extrajudicial 97.600,00 0,00 97.600,00
121 Planejamento e Orçamento 50.000,00 0,00 50.000,00
122 Administração Geral 2.944.900,00 0,00 2.944.900,00
123 Administração Financeira 402.800,00 0,00 402.800,00
124 Controle Interno 105.000,00 0,00 105.000,00
241 Assistência ao Idoso 0,00 212.500,00 212.500,00
242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 38.000,00 38.000,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 260.300,00 260.300,00
244 Assistência Comunitária 0,00 1.162.200,00 1.162.200,00
271 Previdência Básica 0,00 1.769.100,00 1.769.100,00
301 Atenção Básica 0,00 5.648.150,00 5.648.150,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 120.000,00 120.000,00
304 Vigilância Sanitária 0,00 40.000,00 40.000,00
305 Vigilância Epidemiológica 0,00 183.800,00 183.800,00
361 Ensino Fundamental 7.478.450,00 0,00 7.478.450,00
362 Ensino Médio 85.500,00 0,00 85.500,00
365 Educação Infantil 708.000,00 0,00 708.000,00
366 Educação de Jovens e Adultos 150.000,00 0,00 150.000,00
367 Educação Especial 126.900,00 0,00 126.900,00
392 Difusão Cultural 360.000,00 0,00 360.000,00
451 Infra Estrutura Urbana 974.700,00 0,00 974.700,00
452 Serviços Urbanos 1.549.200,00 0,00 1.549.200,00
481 Habitação Rural 52.600,00 0,00 52.600,00
482 Habitação Urbana 30.000,00 0,00 30.000,00
512 Saneamento Básico Urbano 180.800,00 210.000,00 390.800,00
541 Preservação e Conservação Ambiental 217.000,00 0,00 217.000,00
544 Recursos Hídricos 110.000,00 0,00 110.000,00
605 Abastecimento 478.894,34 0,00 478.894,34
606 Extensão Rural 20.000,00 0,00 20.000,00
608 Promoção da Produção Agropecuária 36.005,66 0,00 36.005,66
695 Turismo 242.900,00 0,00 242.900,00
782 Transporte Rodoviário 120.000,00 0,00 120.000,00
812 Desporto Comunitário 534.700,00 0,00 534.700,00
997 Reserva do RPPS 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
999 Reserva de Contingência 200.000,00 100.000,00 300.000,00
TOTAL GERAL 18.255.950,00 10.744.050,00 29.000.000,00

 

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Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código Fonte Grupo de despesa Valor
10010000 Recurso Ordinário 9.083.300,00
1 – Pessoal e encargos sociais 4.625.300,00
2 – Juros e encargos da dívida 35.000,00
3 – Outras despesas correntes 3.247.194,34
4 – Investimentos 597.605,66
5 – Inversões financeiras 10.000,00
6 – Amortização da dívida 268.200,00
9 – Reserva de contingência 300.000,00
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação 1.033.950,00
1 – Pessoal e encargos sociais 308.500,00
3 – Outras despesas correntes 438.000,00
4 – Investimentos 282.450,00
5 – Inversões financeiras 5.000,00
11120000 Transferência do FUNDEB 60% 3.423.000,00
1 – Pessoal e encargos sociais 3.423.000,00
11130000 Transferência do FUNDEB 40% 2.282.000,00
1 – Pessoal e encargos sociais 1.414.000,00
3 – Outras despesas correntes 708.000,00
4 – Investimentos 160.000,00
11200000 Transferência do Salário-Educação 191.000,00
3 – Outras despesas correntes 191.000,00
11210000 Transferência de Recurso do PDDE 6.000,00
4 – Investimentos 6.000,00
11220000 Transferência de Recurso do PNAE 156.000,00
3 – Outras despesas correntes 156.000,00
11230000 Transferência de Recurso do PNATE 48.000,00
3 – Outras despesas correntes 48.000,00
11240000 Outras Transferências do FNDE 218.900,00
1 – Pessoal e encargos sociais 4.000,00
3 – Outras despesas correntes 10.000,00
4 – Investimentos 204.900,00

 

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Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código Fonte Grupo de despesa Valor
11250000 Transferência de convênio à Educação 300.000,00
4 – Investimentos 300.000,00
11400000 Royalty do Petróleo à Educação 120.000,00
4 – Investimentos 120.000,00
11900000 Outros Recursos Vinculados À Educação 150.000,00
3 – Outras despesas correntes 150.000,00
12110000 Receita de Imposto e Trans. – Saúde 2.218.950,00
1 – Pessoal e encargos sociais 1.182.100,00
3 – Outras despesas correntes 976.850,00
4 – Investimentos 60.000,00
12130000 Transferência SUS de Governo Estadual 110.000,00
3 – Outras despesas correntes 110.000,00
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio 2.712.000,00
1 – Pessoal e encargos sociais 1.271.000,00
3 – Outras despesas correntes 1.181.000,00
4 – Investimentos 210.000,00
5 – Inversões financeiras 50.000,00
12150000 Transferência SUS Bloco de investimento 1.000,00
4 – Investimentos 1.000,00
12200000 Transferência de convênio à Saúde 700.000,00
3 – Outras despesas correntes 100.000,00
4 – Investimentos 600.000,00
12400000 Royalty do Petróleo à Saúde 40.000,00
4 – Investimentos 40.000,00
13110000 Transferência de Recurso do FNAS 718.800,00
1 – Pessoal e encargos sociais 251.800,00
3 – Outras despesas correntes 248.000,00
4 – Investimentos 219.000,00
14100000 Recurso Vinculado ao RPPS-Previdenciário 2.769.100,00
1 – Pessoal e encargos sociais 1.396.500,00

 

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Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código Fonte Grupo de despesa Valor
2 – Juros e encargos da dívida 6.000,00
3 – Outras despesas correntes 286.600,00
4 – Investimentos 70.000,00
6 – Amortização da dívida 10.000,00
9 – Reserva de contingência 1.000.000,00
15100000 Outros Convênios da União 1.401.000,00
1 – Pessoal e encargos sociais 30.000,00
3 – Outras despesas correntes 414.700,00
4 – Investimentos 956.300,00
15300000 Transfência da União de Royalty Petróleo 1.000,00
3 – Outras despesas correntes 1.000,00
16100000 CIDE 16.000,00
4 – Investimentos 16.000,00
16200000 Contribuição de Iluminação Pública 100.000,00
3 – Outras despesas correntes 50.000,00
4 – Investimentos 50.000,00
19400000 Outras Vinculações de Transferências 1.200.000,00
3 – Outras despesas correntes 330.000,00
4 – Investimentos 870.000,00
Total 1 – Pessoal e encargos sociais 13.906.200,00
Total 2 – Juros e encargos da dívida 41.000,00
Total 3 – Outras despesas correntes 8.646.344,34
Total 4 – Investimentos 4.763.255,66
Total 5 – Inversões financeiras 65.000,00
Total 6 – Amortização da dívida 278.200,00
Total 9 – Reserva de contingência 1.300.000,00
Total geral 29.000.000,00

 

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Governo Municipal de Riachuelo
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2021 Em R$ 1,00
RECEITA Janeiro Fevereiro 1º Bimestre Março Abril 2º Bimestre
Receitas Correntes 2.790.860,00 2.790.860,00 5.581.720,00 2.790.860,00 2.790.860,00 5.581.720,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria 118.900,00 118.900,00 237.800,00 118.900,00 118.900,00 237.800,00
Receita de Contribuição 81.730,00 81.730,00 163.460,00 81.730,00 81.730,00 163.460,00
Receita Patrimonial 47.540,00 47.540,00 95.080,00 47.540,00 47.540,00 95.080,00
Transferencia Correntes 2.515.570,00 2.515.570,00 5.031.140,00 2.515.570,00 2.515.570,00 5.031.140,00
Outras Receitas Correntes 27.120,00 27.120,00 54.240,00 27.120,00 27.120,00 54.240,00
Receitas De Capital 245.000,00 245.000,00 490.000,00 245.000,00 245.000,00 490.000,00
Transferencia de Capital 235.000,00 235.000,00 470.000,00 235.000,00 235.000,00 470.000,00
Outras Receitas de Capital 10.000,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
Receitas Correntes Intraorcamentárias 136.220,00 136.220,00 272.440,00 136.220,00 136.220,00 272.440,00
Deduções do FUNDEB -272.080,00 -272.080,00 -544.160,00 -272.080,00 -272.080,00 -544.160,00
TOTAL DAS RECEITAS 2.900.000,00 2.900.000,00 5.800.000,00 2.900.000,00 2.900.000,00 5.800.000,00
RECEITA Maio Junho 3º Bimestre Julho Agosto 4º Bimestre
Receitas Correntes 2.790.860,00 2.790.860,00 5.581.720,00 2.790.860,00 2.790.860,00 5.581.720,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria 118.900,00 118.900,00 237.800,00 118.900,00 118.900,00 237.800,00
Receita de Contribuição 81.730,00 81.730,00 163.460,00 81.730,00 81.730,00 163.460,00
Receita Patrimonial 47.540,00 47.540,00 95.080,00 47.540,00 47.540,00 95.080,00
Transferencia Correntes 2.515.570,00 2.515.570,00 5.031.140,00 2.515.570,00 2.515.570,00 5.031.140,00
Outras Receitas Correntes 27.120,00 27.120,00 54.240,00 27.120,00 27.120,00 54.240,00
Receitas De Capital 245.000,00 245.000,00 490.000,00 245.000,00 245.000,00 490.000,00
Transferencia de Capital 235.000,00 235.000,00 470.000,00 235.000,00 235.000,00 470.000,00
Outras Receitas de Capital 10.000,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
Receitas Correntes Intraorcamentárias 136.220,00 136.220,00 272.440,00 136.220,00 136.220,00 272.440,00
Deduções do FUNDEB -272.080,00 -272.080,00 -544.160,00 -272.080,00 -272.080,00 -544.160,00
TOTAL DAS RECEITAS 2.900.000,00 2.900.000,00 5.800.000,00 2.900.000,00 2.900.000,00 5.800.000,00

 

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RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2021 Em R$ 1,00
RECEITA Setembro Outubro 5º Bimestre Novembro Dezembro 6º Bimestre
Receitas Correntes 1.395.430,00 1.395.430,00 2.790.860,00 1.395.430,00 1.395.430,00 2.790.860,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria 59.450,00 59.450,00 118.900,00 59.450,00 59.450,00 118.900,00
Receita de Contribuição 40.865,00 40.865,00 81.730,00 40.865,00 40.865,00 81.730,00
Receita Patrimonial 23.770,00 23.770,00 47.540,00 23.770,00 23.770,00 47.540,00
Transferencia Correntes 1.257.785,00 1.257.785,00 2.515.570,00 1.257.785,00 1.257.785,00 2.515.570,00
Outras Receitas Correntes 13.560,00 13.560,00 27.120,00 13.560,00 13.560,00 27.120,00
Receitas De Capital 122.500,00 122.500,00 245.000,00 122.500,00 122.500,00 245.000,00
Transferencia de Capital 117.500,00 117.500,00 235.000,00 117.500,00 117.500,00 235.000,00
Outras Receitas de Capital 5.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
Receitas Correntes Intraorcamentárias 68.110,00 68.110,00 136.220,00 68.110,00 68.110,00 136.220,00
Deduções do FUNDEB -136.040,00 -136.040,00 -272.080,00 -136.040,00 -136.040,00 -272.080,00
TOTAL DAS RECEITAS 1.450.000,00 1.450.000,00 2.900.000,00 1.450.000,00 1.450.000,00 2.900.000,00

 

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RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2021 Em R$ 1,00
Governo Municipal de Riachuelo
PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2021
1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA
1º bimestre 20,00
2º bimestre 20,00
3º bimestre 20,00
4º bimestre 20,00
5º bimestre 10,00
6º bimestre 10,00

 

Governo Municipal de Riachuelo
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2021 – Consolidado Em R$ 1,00
RECEITA 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE 5º BIMESTRE 6º BIMESTRE
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal 11.200,00 11.200,00 11.200,00 11.200,00 11.200,00 14.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – Princ. 800,00 800,00 800,00 800,00 800,00 1.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ. 7.200,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00 7.200,00 9.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mj.d.a 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ. 1.600,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00 2.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mul.ju 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Dív.at 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mj.d.a 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 168.000,00 168.000,00 168.000,00 168.000,00 168.000,00 210.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida ativa 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Mul.jur.dív.ativa 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo – Principal 100.100,00 100.100,00 100.100,00 100.100,00 100.100,00 125.000,00
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo – Principal 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 6.200,00
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas – Principal 4.900,00 4.900,00 4.900,00 4.900,00 4.900,00 6.100,00
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo – Principal 4.800,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 6.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ. 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 20.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias – Principal 1.600,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00 2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros – Principal 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro – Principal 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde – Principal 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica – Princ. 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gestão do SUS – Principal 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Inves Rede Saúde – Principal 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros SUS – Principal 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PDDE – Principal 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNATE – Principal 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros FNDE – Principal 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Proteção S Básica – Principal 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gestão do SUAS – Principal 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gest.Bolsa Fam e C. Único – Princ. 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Outras Transf. FNAS – Principal 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Convênios – Principal 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 3.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS – Principal 65.300,00 65.300,00 65.300,00 65.300,00 65.300,00 81.500,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários – Principal 3.400,00 3.400,00 3.400,00 3.400,00 3.400,00 4.400,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal 1.808.000,00 1.808.000,00 1.808.000,00 1.808.000,00 1.808.000,00 2.260.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal 18.100,00 18.100,00 18.100,00 18.100,00 18.100,00 22.500,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal 18.100,00 18.100,00 18.100,00 18.100,00 18.100,00 22.500,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM – Princ. 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 – Princ. 4.800,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 6.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 20.800,00 20.800,00 20.800,00 20.800,00 20.800,00 26.000,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais – Princ. 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal 76.800,00 76.800,00 76.800,00 76.800,00 76.800,00 96.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal 208.000,00 208.000,00 208.000,00 208.000,00 208.000,00 260.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro – Princ. 17.600,00 17.600,00 17.600,00 17.600,00 17.600,00 22.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Princ. 6.400,00 6.400,00 6.400,00 6.400,00 6.400,00 8.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica – Princ. 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 15.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 20.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo – Princ. 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 100.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal 30.400,00 30.400,00 30.400,00 30.400,00 30.400,00 38.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal 800,00 800,00 800,00 800,00 800,00 1.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal 24.800,00 24.800,00 24.800,00 24.800,00 24.800,00 31.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 9.500,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE – Princ. 10.900,00 10.900,00 10.900,00 10.900,00 10.900,00 13.400,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 0,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS – Princ. 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 100.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ. 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 20.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 Proteção Social Básica – Principal 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 74.800,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 Gestão do SUAS – Principal 20.800,00 20.800,00 20.800,00 20.800,00 20.800,00 26.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único – Principal 4.800,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 6.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS – Principal 28.800,00 28.800,00 28.800,00 28.800,00 28.800,00 36.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 20.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal 350.400,00 350.400,00 350.400,00 350.400,00 350.400,00 438.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal 17.600,00 17.600,00 17.600,00 17.600,00 17.600,00 22.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 500,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ. 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 3.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo – Princ. 1.600,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00 2.000,00
1.7.2.8.99.1.1.10.00.00 Transf. Rec. Estado para Programas de Educação – Principal 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 10.000,00
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados – Principal 144.000,00 144.000,00 144.000,00 144.000,00 144.000,00 180.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal 912.600,00 912.600,00 912.600,00 912.600,00 912.600,00 1.141.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações – Principal 1.600,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00 2.000,00
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários – Principal 9.800,00 9.800,00 9.800,00 9.800,00 9.800,00 12.200,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições – Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compesações financeiras entre RGPS e RPPS – Principal 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 40.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas – Financeiras – Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Princ. 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 20.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola – Princ. 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 30.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ. 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 20.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ. 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 20.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União – Principal 208.000,00 208.000,00 208.000,00 208.000,00 208.000,00 260.000,00
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Princ. 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 20.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação – Princ. 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 20.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS – Principal 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 20.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação – Princ. 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 20.000,00
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências dos Estados – Principal 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 40.000,00
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas de Capital – Principal 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 20.000,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal 182.400,00 182.400,00 182.400,00 182.400,00 182.400,00 228.000,00
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Parcelamentos – Servidor Civil Ativo – Princ. 35.600,00 35.600,00 35.600,00 35.600,00 35.600,00 44.200,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal -361.600,00 -361.600,00 -361.600,00 -361.600,00 -361.600,00 -452.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -200,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -200,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal -70.100,00 -70.100,00 -70.100,00 -70.100,00 -70.100,00 -87.500,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal -3.500,00 -3.500,00 -3.500,00 -3.500,00 -3.500,00 -4.500,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal -100,00 -100,00 -100,00 -100,00 -100,00 100,00
TOTAL GERAL 4.641.400,00 4.641.400,00 4.641.400,00 4.641.400,00 4.641.400,00 5.793.000,00

 

Rio Grande do Norte Orçamento Programa para 2021
Governo Municipal de Riachuelo PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I) 1.189.000,00
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 48.000,00
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 13.000,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.053.000,00
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 75.000,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 13.830.000,00
2.1- Cota-Parte FPM 11.526.000,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b 11.300.000,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d 113.000,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e 113.000,00
2.2- Cota-Parte ITR 1.000,00
2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996 1.000,00
2.4- Cota-Parte ICMS 2.190.000,00
2.5- Cota-Parte IPVA 110.000,00
2.6- Cota-Parte IPI-Exportação 2.000,00
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II) 15.019.000,00
RECEITAS DO FUNDEB RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV) 5.705.000,00
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V) 5.704.000,00
4.2- Complementação da União ao FUNDEB 0,00
4.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 1.000,00
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI) 2.720.800,00
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 2.260.000,00
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB – (20% de 2.2) 200,00
5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 200,00
5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 438.000,00
5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.5) 22.000,00
5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 400,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V – VI) 2.983.200,00
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII) 469.900,00
7.1- Transferências do Salário-Educação 190.000,00
7.2- Transferências Diretas – PDDE 5.000,00
7.3- Transferências Diretas – PNAE 155.000,00
7.4- Transferências Diretas – PNATE 47.000,00
7.5- Outras Transferências do FNDE 67.900,00
7.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 5.000,00
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX) 300.000,00
8.1- Transferências de Convênios 300.000,00
8.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X) 0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI) 250.000,00

 

Rio Grande do Norte Orçamento Programa para 2021
Governo Municipal de Riachuelo PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI) 1.019.900,00
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII) 7.757.850,00
DESPESAS DO FUNDEB (100%) DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV) 3.423.000,00
13.1- Com Educação Infantil 25.000,00
13.2- Com Ensino Fundamental 3.398.000,00
14- OUTRAS DESPESAS (XV) 2.282.000,00
14.1- Com Educação Infantil 69.000,00
14.2- Com Ensino Fundamental 2.213.000,00
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV) 5.705.000,00
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%) DESPESA FIXADA
16- Com Educação Infantil (XVII) 141.000,00
17- Com Ensino Fundamental (XVIII) 1.139.450,00
18- Demais despesas com Educação (XIX) 273.500,00
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX) 1.553.950,00
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DESPESA FIXADA
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI) 1.189.900,00
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI) 8.448.850,00
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR
22 – Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 60%) 3.423.000,00
23 – Mínimo de 40% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 40%) 2.282.000,00
24 – Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%) 3.754.750,00

 

Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Riachuelo PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

 RECEITA PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal 70.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – Princ. 5.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ. 45.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju 1.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at 1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mj.d.a 1.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ. 10.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mul.ju 1.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Dív.at 1.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mj.d.a 1.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 1.050.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin 1.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida ativa 1.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Mul.jur.dív.ativa 1.000,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal 11.300.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. 1.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. 1.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal 2.190.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal 110.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal 2.000,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I) 14.793.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (II)
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal 2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica – Princ. 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gestão do SUS – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Inves Rede Saúde – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros SUS – Principal 1.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal 480.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal 1.300.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro – Princ. 110.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Princ. 40.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica – Princ. 75.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal 100.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo – Princ. 500.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS – Princ. 500.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo – Princ. 10.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Princ. 100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ. 100.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Princ. 100.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS – Principal 100.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (II) 3.523.000,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)

 

Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Riachuelo PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE 0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo – Principal 625.500,00
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo – Principal 31.200,00
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas – Principal 30.600,00
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo – Principal 30.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ. 100.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias – Principal 10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PDDE – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNATE – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros FNDE – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Proteção S Básica – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gestão do SUAS – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gest.Bolsa Fam e C. Único – Princ. 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Outras Transf. FNAS – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Convênios – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal 15.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS – Principal 408.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários – Principal 21.400,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal 113.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal 113.000,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM – Princ. 1.000,00
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 – Princ. 30.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 130.000,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais – Princ. 1.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal 190.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal 5.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal 155.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal 47.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE – Princ. 67.900,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ. 100.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 Proteção Social Básica – Principal 374.800,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 Gestão do SUAS – Principal 130.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único – Principal 30.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS – Principal 180.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal 100.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ. 15.000,00
1.7.2.8.99.1.1.10.00.00 Transf. Rec. Estado para Programas de Educação – Principal 50.000,00
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados – Principal 900.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal 5.704.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações – Principal 10.000,00
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários – Principal 61.200,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compesações financeiras entre RGPS e RPPS – Principal 200.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola – Princ. 150.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ. 100.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União – Principal 1.300.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação – Princ. 100.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação – Princ. 100.000,00
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências dos Estados – Principal 200.000,00
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas de Capital – Principal 100.000,00

 

Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Riachuelo PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal 1.140.000,00
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Parcelamentos – Servidor Civil Ativo – Princ. 222.200,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 13.404.800,00
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB -2.720.800,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS 29.000.000,00
DESPESAS COM SAÚDE DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 715.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.160.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 313.100,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 180.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 85.000,00
3.3.30.41.00 Contribuições 10.000,00
3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 50.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – civil 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo 1.177.850,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 70.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 27.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 547.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 395.000,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 35.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 89.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 2.000,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações 670.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 591.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 50.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) 6.201.950,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV) 6.201.950,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 3.523.000,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) 2.678.950,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I) 18,11%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE 15,00%

 

Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Riachuelo PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DESPESA ORÇADA 2021
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.01.00 Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform 1.076.500,00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do militar 60.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.355.100,00
3.1.90.05.00 Outros benefíc.previd.servidor ou milita 100.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 7.115.300,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1.529.600,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 255.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 100.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 330.500,00
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1.271.200,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)….. 13.193.200,00
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 15.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 560.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 130.000,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)………………. 708.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA – RCL……………………….. 24.270.500,00
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL 13.193.200,00 ( 54,36 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO 13.106.070,00 ( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL 708.000,00 ( 2,92 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO 1.456.230,00 ( 6,00 % )

 

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Princi 70.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – 5.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – 45.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – 1.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – 1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – 1.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – P 10.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – M 1.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – D 1.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – M 1.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 1.050.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. 1.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida ativa 1.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Mul.jur.dív.a 1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Município
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade S
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo – Principal 625.500,00 625.500,00
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo – Principal 31.200,00 31.200,00
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas – Principal 30.600,00 30.600,00
1.2.1.8.02.0.0.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Específico de EST/DF/MUN
1.2.1.8.02.1.0.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo – Principal 30.000,00 30.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Pri 100.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias – Principal 10.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – SUS – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal 2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica – Princ 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gestão do SUS – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Inves Rede Saúde – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros SUS – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNDE – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PDDE – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNATE – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros FNDE – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS – Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Proteção S Básica – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gestão do SUAS – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gest.Bolsa Fam e C. Único – Pr 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Outras Transf. FNAS – Principa 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Convênios – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal 15.000,00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS – Principal 408.000,00
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários – Principal 21.400,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal 11.300.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal 113.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal 113.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ 1.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM – 1.000,00
1.7.1.8.02.5.0.00.00.00 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 – Pr 30.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 130.000,00
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00 Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais – P 1.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Princ
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal 480.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal 1.300.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada –
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar – Princi
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro – Pr 110.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Pr 40.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica – Pr 75.000,00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principa 100.000,00
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo – Pri 500.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal 190.000,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal 5.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal 155.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal 47.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE – P 67.900,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Pr 1.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS – P 500.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – P 100.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 Proteção Social Básica – Principal 374.800,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 Gestão do SUAS – Principal 130.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único – Princip 30.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS – Principal 180.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal 100.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados – Específica E/DF/M
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal 2.190.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal 110.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal 2.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Pri 15.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo – P 10.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências do Estados
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados
1.7.2.8.99.1.1.10.00.00 Transf. Rec. Estado para Programas de Educação – Principal 50.000,00
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados – Principal 900.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas – Específica
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – F
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal 5.704.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações – Principal 10.000,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições
1.9.2.2.03.0.0.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários
1.9.2.2.03.1.0.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários – Principal 61.200,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 Compesações financeiras entre RGPS e RPPS
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00 Compesações financeiras entre RGPS e RPPS
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compesações financeiras entre RGPS e RPPS – Principal 200.000,00 200.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Município
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil – Específico de EST/DF/MUN
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal 1.140.000,00 1.140.000,00
7.2.1.8.04.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Parcelamentos – Específico de EST/DF/MUN
7.2.1.8.04.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Parcelamentos – Servidor Civil Ativo
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Parcelamentos – Servidor Civil Ativo – Pri 222.200,00 222.200,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal -2.260.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ -200,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Pr -200,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados – Específica E/DF/M
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal -438.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal -22.000,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal -400,00
TOTAIS DA RECEITA 26.550.000,00 2.279.500,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA…………. 24.270.500,00

 

Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Riachuelo PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal PMR 70.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – Princ. PMR 5.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ. PMR 45.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju PMR 1.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at PMR 1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mj.d.a PMR 1.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ. PMR 10.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mul.ju PMR 1.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Dív.at PMR 1.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mj.d.a PMR 1.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal PMR 1.050.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin PMR 1.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida ativa PMR 1.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Mul.jur.dív.ativa PMR 1.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ. PMR 100.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal PMR 11.300.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal PMR 113.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal PMR 113.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. PMR 1.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. PMR 1.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal PMR 2.190.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal PMR 110.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal PMR 2.000,00
SUBTOTAL : 15.119.000,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR PREVISTO (R$)
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo – Principal IPR 625.500,00
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo – Principal IPR 31.200,00
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas – Principal IPR 30.600,00
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo – Principal IPR 30.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias – Principal PMR 10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros – Principal PMR 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal SME 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal FMSR 2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro – Principal FMSR 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde – Principal FMSR 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica – Princ. FMSR 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gestão do SUS – Principal FMSR 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Inves Rede Saúde – Principal FMSR 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros SUS – Principal FMSR 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PDDE – Principal SME 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal SME 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNATE – Principal PMR 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal PMR 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros FNDE – Principal PMR 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Proteção S Básica – Principal FMAS 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gestão do SUAS – Principal FMAS 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gest.Bolsa Fam e C. Único – Princ. FMAS 1.000,00
Rio Grande do Norte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de Riachuelo PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Outras Transf. FNAS – Principal FMAS 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Convênios – Principal PMR 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal PMR 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal PMR 15.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS – Principal IPR 408.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários – Principal PMR 1.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários – Principal IPR 20.400,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM – Princ. PMR 1.000,00
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 – Princ. PMR 30.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal PMR 130.000,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais – Princ. PMR 1.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal FMSR 480.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal FMSR 1.300.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro – Princ. FMSR 110.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Princ. FMSR 40.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica – Princ. FMSR 75.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal FMSR 100.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo – Princ. FMSR 500.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal SME 190.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal SME 5.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal PMR 155.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal SME 47.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE – Princ. SME 67.900,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS – Princ. FMSR 500.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ. SME 100.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 Proteção Social Básica – Principal FMAS 374.800,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 Gestão do SUAS – Principal FMAS 130.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único – Principal FMAS 30.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS – Principal FMAS 180.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal PMR 100.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ. PMR 15.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo – Princ. FMSR 10.000,00
1.7.2.8.99.1.1.10.00.00 Transf. Rec. Estado para Programas de Educação – Principal SME 50.000,00
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados – Principal PMR 900.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal PMR 5.704.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações – Principal PMR 10.000,00
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários – Principal IPR 61.200,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compesações financeiras entre RGPS e RPPS – Principal IPR 200.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Princ. FMSR 100.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola – Princ. SME 150.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ. FMSR 100.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ. SME 100.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União – Principal FMAS 1.300.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Princ. FMSR 100.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação – Princ. SME 100.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS – Principal PMR 100.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação – Princ. SME 100.000,00
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências dos Estados – Principal PMR 200.000,00
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas de Capital – Principal PMR 100.000,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal IPR 1.140.000,00
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Parcelamentos – Servidor Civil Ativo – Princ. IPR 222.200,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal PMR -2.260.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. PMR -200,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. PMR -200,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal PMR -438.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal PMR -22.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal PMR -400,00
SUBTOTAL : 13.881.000,00

 

3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL : 29.000.000,00
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO : 15.119.000,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO…(R$) : 1.000.000,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO………: 6,61 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE……: 7,00 %

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal
PMR 10010000 -Recurso Ordinário 42.000,00 42.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 17.500,00 17.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans 10.500,00 10.500,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – Princ.
PMR 10010000 -Recurso Ordinário 3.000,00 3.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 1.250,00 1.250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans 750,00 750,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ.
PMR 10010000 -Recurso Ordinário 27.000,00 27.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 11.250,00 11.250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans 6.750,00 6.750,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju
PMR 10010000 -Recurso Ordinário 600,00 600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 250,00 250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans 150,00 150,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at
PMR 10010000 -Recurso Ordinário 600,00 600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 250,00 250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans 150,00 150,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mj.d.a
PMR 10010000 -Recurso Ordinário 600,00 600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 250,00 250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans 150,00 150,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ.
PMR 10010000 -Recurso Ordinário 6.000,00 6.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 2.500,00 2.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans 1.500,00 1.500,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mul.ju
PMR 10010000 -Recurso Ordinário 600,00 600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 250,00 250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans 150,00 150,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Dív.at
PMR 10010000 -Recurso Ordinário 600,00 600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 250,00 250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans 150,00 150,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mj.d.a
PMR 10010000 -Recurso Ordinário 600,00 600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 250,00 250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans 150,00 150,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Principal
PMR 10010000 -Recurso Ordinário 630.000,00 630.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 262.500,00 262.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans 157.500,00 157.500,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Multa e jur. prin
PMR 10010000 -Recurso Ordinário 600,00 600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 250,00 250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans 150,00 150,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Dívida ativa
PMR 10010000 -Recurso Ordinário 600,00 600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 250,00 250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans 150,00 150,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Mul.jur.dív.ativa
PMR 10010000 -Recurso Ordinário 600,00 600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 250,00 250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans 150,00 150,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo – Principal
IPR 14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS- 625.500,00 625.500,00
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo – Principal
IPR 14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS- 31.200,00 31.200,00
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas – Principal
IPR 14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS- 30.600,00 30.600,00
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo – Principal
IPR 14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS- 30.000,00 30.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ.
PMR 16200000 -Contribuição de Iluminação 100.000,00 100.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias – Principal
PMR 10010000 -Recurso Ordinário 10.000,00 10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros – Principal
PMR 15300000 -Transfência da União de Ro 1.000,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal
SME 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 600,00 600,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 400,00 400,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal
FMSR 12140000 -Transferência SUS Bloco de 2.000,00 2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro – Principal
FMSR 12140000 -Transferência SUS Bloco de 1.000,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde- Principal
FMSR 12140000 -Transferência SUS Bloco de 1.000,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica – Princ.
FMSR 12140000 -Transferência SUS Bloco de 1.000,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gestão do SUS – Principal
FMSR 12140000 -Transferência SUS Bloco de 1.000,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Inves Rede Saúde – Principal
FMSR 12150000 -Transferência SUS Bloco de 1.000,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros SUS – Principal
FMSR 12140000 -Transferência SUS Bloco de 1.000,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PDDE – Principal
SME 11210000 -Transferência de Recurso d 1.000,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal
SME 11220000 -Transferência de Recurso d 1.000,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNATE – Principal
PMR 11230000 -Transferência de Recurso d 1.000,00 1.000,00
SME 11230000 -Transferência de Recurso d 0,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal
PMR 11200000 -Transferência do Salário-E 1.000,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros FNDE – Principal
PMR 11240000 -Outras Transferências do F 1.000,00 1.000,00
SME 11240000 -Outras Transferências do F 0,00 0,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Proteção S Básica – Principal
FMAS 13110000 -Transferência de Recurso d 1.000,00 1.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gestão do SUAS- Principal
FMAS 13110000 -Transferência de Recurso d 1.000,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gest.Bolsa Fam e C. Único – Princ.
FMAS 13110000 -Transferência de Recurso d 1.000,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Outras Transf. FNAS – Principal
FMAS 13110000 -Transferência de Recurso d 1.000,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Convênios – Principal
PMR 15100000 -Outros Convênios da União 1.000,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal
PMR 16100000 -CIDE 1.000,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal
PMR 10010000 -Recurso Ordinário 15.000,00 15.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS – Principal
IPR 14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS- 408.000,00 408.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários – Principal
PMR 10010000 -Recurso Ordinário 1.000,00 1.000,00
IPR 14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS- 20.400,00 20.400,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal
PMR 10010000 -Recurso Ordinário 6.780.000,00 6.780.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 565.000,00 565.000,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 1.356.000,00 1.356.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 904.000,00 904.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans 1.695.000,00 1.695.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal
PMR 10010000 -Recurso Ordinário 84.750,00 84.750,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 28.250,00 28.250,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal
PMR 10010000 -Recurso Ordinário 84.750,00 84.750,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 28.250,00 28.250,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.
PMR 10010000 -Recurso Ordinário 600,00 600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 50,00 50,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 120,00 120,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 80,00 80,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans 150,00 150,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM – Princ.
PMR 10010000 -Recurso Ordinário 1.000,00 1.000,00
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 – Princ.
PMR 11400000 -Royalty do Petróleo à Educ 22.500,00 22.500,00
12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd 7.500,00 7.500,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal
PMR 11400000 -Royalty do Petróleo à Educ 97.500,00 97.500,00
12400000 -Royalty do Petróleo à Saúd 32.500,00 32.500,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais – Princ.
PMR 10010000 -Recurso Ordinário 1.000,00 1.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal
FMSR 12140000 -Transferência SUS Bloco de 480.000,00 480.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal
FMSR 12140000 -Transferência SUS Bloco de 1.300.000,00 1.300.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro – Princ.
FMSR 12140000 -Transferência SUS Bloco de 110.000,00 110.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Princ.
FMSR 12140000 -Transferência SUS Bloco de 40.000,00 40.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica – Princ.
FMSR 12140000 -Transferência SUS Bloco de 75.000,00 75.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal
FMSR 12140000 -Transferência SUS Bloco de 100.000,00 100.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo – Princ.
FMSR 12140000 -Transferência SUS Bloco de 500.000,00 500.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal
PMR 11200000 -Transferência do Salário-E 0,00 0,00
SME 11200000 -Transferência do Salário-E 190.000,00 190.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal
PMR 11210000 -Transferência de Recurso d 0,00 0,00
SME 11210000 -Transferência de Recurso d 5.000,00 5.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal
PMR 11220000 -Transferência de Recurso d 155.000,00 155.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal
PMR 11230000 -Transferência de Recurso d 0,00 0,00
SME 11230000 -Transferência de Recurso d 47.000,00 47.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE – Princ.
PMR 11240000 -Outras Transferências do F 0,00 0,00
SME 11240000 -Outras Transferências do F 67.900,00 67.900,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ.
PMR 10010000 -Recurso Ordinário 600,00 600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 50,00 50,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 120,00 120,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 80,00 80,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans 150,00 150,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS – Princ.
FMSR 12200000 -Transferência de convênio 500.000,00 500.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ.
PMR 11250000 -Transferência de convênio 0,00 0,00
SME 11250000 -Transferência de convênio 100.000,00 100.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 Proteção Social Básica – Principal
FMAS 13110000 -Transferência de Recurso d 374.800,00 374.800,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 Gestão do SUAS – Principal
FMAS 13110000 -Transferência de Recurso d 130.000,00 130.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único – Principal
FMAS 13110000 -Transferência de Recurso d 30.000,00 30.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS – Principal
FMAS 13110000 -Transferência de Recurso d 180.000,00 180.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal
PMR 19400000 -Outras Vinculações de Tran 100.000,00 100.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal
PMR 10010000 -Recurso Ordinário 1.314.000,00 1.314.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 109.500,00 109.500,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 262.800,00 262.800,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 175.200,00 175.200,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans 328.500,00 328.500,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal
PMR 10010000 -Recurso Ordinário 66.000,00 66.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 5.500,00 5.500,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 13.200,00 13.200,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 8.800,00 8.800,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans 16.500,00 16.500,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal
PMR 10010000 -Recurso Ordinário 1.200,00 1.200,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans 100,00 100,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 240,00 240,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 160,00 160,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans 300,00 300,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ.
PMR 16100000 -CIDE 15.000,00 15.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo – Princ.
FMSR 12130000 -Transferência SUS de Gover 10.000,00 10.000,00
1.7.2.8.99.1.1.10.00.00 Transf. Rec. Estado para Programas de Educação – Principal
SME 11900000 -Outros Recursos Vinculados 50.000,00 50.000,00
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados – Principal
PMR 19400000 -Outras Vinculações de Tran 900.000,00 900.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal
PMR 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 3.422.400,00 3.422.400,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 2.281.600,00 2.281.600,00
SME 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 0,00 0,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 0,00 0,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações – Principal
PMR 10010000 -Recurso Ordinário 10.000,00 10.000,00
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários – Principal
IPR 14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS- 61.200,00 61.200,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições – Principal
PMR 10010000 -Recurso Ordinário 0,00 0,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compesações financeiras entre RGPS e RPPS – Principal
IPR 14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS- 200.000,00 200.000,00
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas – Financeiras – Principal
PMR 10010000 -Recurso Ordinário 0,00 0,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Princ.
FMSR 12140000 -Transferência SUS Bloco de 100.000,00 100.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola – Princ.
PMR 11240000 -Outras Transferências do F 0,00 0,00
SME 11240000 -Outras Transferências do F 150.000,00 150.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ.
FMSR 12200000 -Transferência de convênio 100.000,00 100.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ.
PMR 11250000 -Transferência de convênio 0,00 0,00
SME 11250000 -Transferência de convênio 100.000,00 100.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União – Principal
FMAS 15100000 -Outros Convênios da União 1.300.000,00 1.300.000,00
2.4.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal
PMR 10010000 -Recurso Ordinário 0,00 0,00
15100000 -Outros Convênios da União 0,00 0,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Princ.
FMSR 12130000 -Transferência SUS de Gover 100.000,00 100.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação – Princ.
PMR 11900000 -Outros Recursos Vinculados 0,00 0,00
SME 11900000 -Outros Recursos Vinculados 100.000,00 100.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS – Principal
PMR 12200000 -Transferência de convênio 100.000,00 100.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação – Princ.
PMR 11250000 -Transferência de convênio 0,00 0,00
SME 11250000 -Transferência de convênio 100.000,00 100.000,00
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências dos Estados – Principal
PMR 19400000 -Outras Vinculações de Tran 200.000,00 200.000,00
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas de Capital – Principal
PMR 15100000 -Outros Convênios da União 100.000,00 100.000,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal
IPR 14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS- 1.140.000,00 1.140.000,00
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Parcelamentos – Servidor Civil Ativo – Princ.
IPR 14100000 -Recurso Vinculado ao RPPS- 222.200,00 222.200,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal
PMR 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 -1.356.000,00 -1.356.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 -904.000,00 -904.000,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.
PMR 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 -120,00 -120,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 -80,00 -80,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ.
PMR 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 -120,00 -120,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 -80,00 -80,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal
PMR 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 -262.800,00 -262.800,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 -175.200,00 -175.200,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal
PMR 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 -13.200,00 -13.200,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 -8.800,00 -8.800,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal
PMR 11120000 -Transferência do FUNDEB 60 -240,00 -240,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 -160,00 -160,00
Totais 29.000.000,00 0,00 29.000.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
RECEITA POR TIPO DE RECEITA Em R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO REC. DO TESOURO REC. OUTRAS FONTES TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 27.908.600,00 0,00 27.908.600,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuções de melhoria 1.189.000,00 0,00 1.189.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 1.189.000,00 0,00 1.189.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 75.000,00 0,00 75.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 75.000,00 0,00 75.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 70.000,00 0,00 70.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal 70.000,00 0,00 70.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos 5.000,00 0,00 5.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – Princ. 5.000,00 0,00 5.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 1.114.000,00 0,00 1.114.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 61.000,00 0,00 61.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 48.000,00 0,00 48.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ. 45.000,00 0,00 45.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju 1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at 1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mj.d.a 1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 13.000,00 0,00 13.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ. 10.000,00 0,00 10.000,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mul.ju 1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Dív.at 1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mj.d.a 1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 1.053.000,00 0,00 1.053.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.053.000,00 0,00 1.053.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin 1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida ativa 1.000,00 0,00 1.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Mul.jur.dív.ativa 1.000,00 0,00 1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 817.300,00 0,00 817.300,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 717.300,00 0,00 717.300,00
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios 717.300,00 0,00 717.300,00
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social 687.300,00 0,00 687.300,00
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo 625.500,00 0,00 625.500,00
1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo – Principal 625.500,00 0,00 625.500,00
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo 31.200,00 0,00 31.200,00
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo – Principal 31.200,00 0,00 31.200,00
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas 30.600,00 0,00 30.600,00
1.2.1.8.01.3.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas – Principal 30.600,00 0,00 30.600,00
1.2.1.8.02.0.0.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Específico de EST/DF/MUN 30.000,00 0,00 30.000,00
1.2.1.8.02.1.0.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo 30.000,00 0,00 30.000,00
1.2.1.8.02.1.1.00.00.00 CPSSS-Parcelamentos-Servidor Civil Ativo – Principal 30.000,00 0,00 30.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 100.000,00 0,00 100.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública 100.000,00 0,00 100.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ. 100.000,00 0,00 100.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 475.400,00 0,00 475.400,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 10.000,00 0,00 10.000,00
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 10.000,00 0,00 10.000,00
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 10.000,00 0,00 10.000,00
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias – Principal 10.000,00 0,00 10.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 465.400,00 0,00 465.400,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 444.000,00 0,00 444.000,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 36.000,00 0,00 36.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 36.000,00 0,00 36.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados – Principal 21.000,00 0,00 21.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties – Principal 1.000,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.10.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros – Principal 1.000,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal 1.000,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – SUS – Principal 8.000,00 0,00 8.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal 2.000,00 0,00 2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro – Principal 1.000,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde – Principal 1.000,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica – 1.000,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gestão do SUS – Principal 1.000,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Inves Rede Saúde – Principal 1.000,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros SUS – Principal 1.000,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNDE – Principal 5.000,00 0,00 5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PDDE – Principal 1.000,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal 1.000,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNATE – Principal 1.000,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal 1.000,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros FNDE – Principal 1.000,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS – Principal 4.000,00 0,00 4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Proteção S Básica – Principal 1.000,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gestão do SUAS – Principal 1.000,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gest.Bolsa Fam e C. Único – Princ. 1.000,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Outras Transf. FNAS – Principal 1.000,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Convênios – Principal 1.000,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal 1.000,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal 15.000,00 0,00 15.000,00
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS 408.000,00 0,00 408.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS – Principal 408.000,00 0,00 408.000,00
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários 21.400,00 0,00 21.400,00
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários 21.400,00 0,00 21.400,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários – Principal 21.400,00 0,00 21.400,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 25.155.700,00 0,00 25.155.700,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 16.174.700,00 0,00 16.174.700,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M 16.174.700,00 0,00 16.174.700,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União 11.527.000,00 0,00 11.527.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal 11.300.000,00 0,00 11.300.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal 11.300.000,00 0,00 11.300.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro 113.000,00 0,00 113.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal 113.000,00 0,00 113.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho 113.000,00 0,00 113.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal 113.000,00 0,00 113.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 1.000,00 0,00 1.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. 1.000,00 0,00 1.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais 162.000,00 0,00 162.000,00
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM 1.000,00 0,00 1.000,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM – Princ. 1.000,00 0,00 1.000,00
1.7.1.8.02.5.0.00.00.00 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 30.000,00 0,00 30.000,00
1.7.1.8.02.5.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 – Princ. 30.000,00 0,00 30.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 130.000,00 0,00 130.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 130.000,00 0,00 130.000,00
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00 Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais 1.000,00 0,00 1.000,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais – Princ. 1.000,00 0,00 1.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio 2.605.000,00 0,00 2.605.000,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 1.780.000,00 0,00 1.780.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Princ. 1.780.000,00 0,00 1.780.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal 480.000,00 0,00 480.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada 110.000,00 0,00 110.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Princ. 110.000,00 0,00 110.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar – Principal 110.000,00 0,00 110.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro – Princ. 110.000,00 0,00 110.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 40.000,00 0,00 40.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Princ. 40.000,00 0,00 40.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica 75.000,00 0,00 75.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica – Princ. 75.000,00 0,00 75.000,00
1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS 100.000,00 0,00 100.000,00
1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal 100.000,00 0,00 100.000,00
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo 500.000,00 0,00 500.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo – Princ. 500.000,00 0,00 500.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE 464.900,00 0,00 464.900,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 190.000,00 0,00 190.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal 190.000,00 0,00 190.000,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE 5.000,00 0,00 5.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal 5.000,00 0,00 5.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE 155.000,00 0,00 155.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal 155.000,00 0,00 155.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE 47.000,00 0,00 47.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal 47.000,00 0,00 47.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE 67.900,00 0,00 67.900,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE – Princ. 67.900,00 0,00 67.900,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 1.000,00 0,00 1.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 1.000,00 0,00 1.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – 1.000,00 0,00 1.000,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades 600.000,00 0,00 600.000,00
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS 500.000,00 0,00 500.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS – Princ. 500.000,00 0,00 500.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação 100.000,00 0,00 100.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ. 100.000,00 0,00 100.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 714.800,00 0,00 714.800,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 714.800,00 0,00 714.800,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal 714.800,00 0,00 714.800,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 Proteção Social Básica – Principal 374.800,00 0,00 374.800,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 Gestão do SUAS – Principal 130.000,00 0,00 130.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único – Principal 30.000,00 0,00 30.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS – Principal 180.000,00 0,00 180.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 100.000,00 0,00 100.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União 100.000,00 0,00 100.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União 100.000,00 0,00 100.000,00
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal 100.000,00 0,00 100.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades 3.277.000,00 0,00 3.277.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados – Específica E/DF/M 3.277.000,00 0,00 3.277.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 2.317.000,00 0,00 2.317.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 2.190.000,00 0,00 2.190.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal 2.190.000,00 0,00 2.190.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 110.000,00 0,00 110.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal 110.000,00 0,00 110.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios 2.000,00 0,00 2.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal 2.000,00 0,00 2.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico 15.000,00 0,00 15.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ. 15.000,00 0,00 15.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo 10.000,00 0,00 10.000,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo 10.000,00 0,00 10.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo – Princ. 10.000,00 0,00 10.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências do Estados 950.000,00 0,00 950.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 950.000,00 0,00 950.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 950.000,00 0,00 950.000,00
1.7.2.8.99.1.1.10.00.00 Transf. Rec. Estado para Programas de Educação – Principal 50.000,00 0,00 50.000,00
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados – Principal 900.000,00 0,00 900.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 5.704.000,00 0,00 5.704.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas – Específica E/M 5.704.000,00 0,00 5.704.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – FUNDEB 5.704.000,00 0,00 5.704.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 5.704.000,00 0,00 5.704.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal 5.704.000,00 0,00 5.704.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 271.200,00 0,00 271.200,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 71.200,00 0,00 71.200,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 10.000,00 0,00 10.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações 10.000,00 0,00 10.000,00
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizações 10.000,00 0,00 10.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações – Principal 10.000,00 0,00 10.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 61.200,00 0,00 61.200,00
1.9.2.2.03.0.0.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários 61.200,00 0,00 61.200,00
1.9.2.2.03.1.0.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários 61.200,00 0,00 61.200,00
1.9.2.2.03.1.1.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários – Principal 61.200,00 0,00 61.200,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 200.000,00 0,00 200.000,00
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 Compesações financeiras entre RGPS e RPPS 200.000,00 0,00 200.000,00
1.9.9.0.03.1.0.00.00.00 Compesações financeiras entre RGPS e RPPS 200.000,00 0,00 200.000,00
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compesações financeiras entre RGPS e RPPS – Principal 200.000,00 0,00 200.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 2.350.000,00 0,00 2.350.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 1.750.000,00 0,00 1.750.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União 1.750.000,00 0,00 1.750.000,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio 100.000,00 0,00 100.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 100.000,00 0,00 100.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Princ. 100.000,00 0,00 100.000,00
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 150.000,00 0,00 150.000,00
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00 Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola 150.000,00 0,00 150.000,00
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola – Princ. 150.000,00 0,00 150.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde 100.000,00 0,00 100.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ. 100.000,00 0,00 100.000,00
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação 100.000,00 0,00 100.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ. 100.000,00 0,00 100.000,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União – Principal 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 600.000,00 0,00 600.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 600.000,00 0,00 600.000,00
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 100.000,00 0,00 100.000,00
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 100.000,00 0,00 100.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Princ. 100.000,00 0,00 100.000,00
2.4.2.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 100.000,00 0,00 100.000,00
2.4.2.8.05.1.0.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação 100.000,00 0,00 100.000,00
2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação – Princ. 100.000,00 0,00 100.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades 200.000,00 0,00 200.000,00
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS 100.000,00 0,00 100.000,00
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS – Principal 100.000,00 0,00 100.000,00
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação 100.000,00 0,00 100.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação – Princ. 100.000,00 0,00 100.000,00
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 200.000,00 0,00 200.000,00
2.4.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 200.000,00 0,00 200.000,00
2.4.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 200.000,00 0,00 200.000,00
2.4.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências dos Estados – Principal 200.000,00 0,00 200.000,00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 100.000,00 0,00 100.000,00
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas de Capital 100.000,00 0,00 100.000,00
2.9.9.0.00.1.0.00.00.00 Demais Receitas de Capital 100.000,00 0,00 100.000,00
2.9.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas de Capital – Principal 100.000,00 0,00 100.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 1.362.200,00 0,00 1.362.200,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 1.362.200,00 0,00 1.362.200,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 1.362.200,00 0,00 1.362.200,00
7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios 1.362.200,00 0,00 1.362.200,00
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil – Específico de EST/DF/MUN 1.140.000,00 0,00 1.140.000,00
7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo 1.140.000,00 0,00 1.140.000,00
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal 1.140.000,00 0,00 1.140.000,00
7.2.1.8.04.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Parcelamentos – Específico de EST/DF/MUN 222.200,00 0,00 222.200,00
7.2.1.8.04.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Parcelamentos – Servidor Civil Ativo 222.200,00 0,00 222.200,00
7.2.1.8.04.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Parcelamentos – Servidor Civil Ativo – Princ. 222.200,00 0,00 222.200,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita -2.720.800,00 0,00 -2.720.800,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB -2.720.800,00 0,00 -2.720.800,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes -2.720.800,00 0,00 -2.720.800,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes -2.720.800,00 0,00 -2.720.800,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades -2.260.400,00 0,00 -2.260.400,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M -2.260.400,00 0,00 -2.260.400,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União -2.260.200,00 0,00 -2.260.200,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal -2.260.000,00 0,00 -2.260.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal -2.260.000,00 0,00 -2.260.000,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural -200,00 0,00 -200,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. -200,00 0,00 -200,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96 -200,00 0,00 -200,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -200,00 0,00 -200,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – -200,00 0,00 -200,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades -460.400,00 0,00 -460.400,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados – Específica E/DF/M -460.400,00 0,00 -460.400,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados -460.400,00 0,00 -460.400,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS -438.000,00 0,00 -438.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal -438.000,00 0,00 -438.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA -22.000,00 0,00 -22.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal -22.000,00 0,00 -22.000,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios -400,00 0,00 -400,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal -400,00 0,00 -400,00
TOTAL GERAL 29.000.000,00 0,00 29.000.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
00 00. 01 031 0001 1.001 Construção,Reforma ou Melhoramento da Câmara 25.000,00
00 00. 01 031 0001 1.002 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos 30.000,00
01 01. 04 121 0002 1.003 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
01 01. 04 124 0017 1.004 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
02 01. 04 122 0004 1.005 Aquisição de Equipamentos e Veículos 50.000,00
03 01. 04 123 0005 1.006 Aquisição de Equipamentos e Material 30.000,00
04 01. 08 244 0006 1.007 Aquisição de Veículos 160.000,00
04 01. 08 244 0006 1.008 Aquisição de Equipamentos Equipamentos para Gestão do PBF 60.000,00
04 01. 16 481 0006 1.009 Construção de Unidades Habitacionais 52.600,00
05 01. 10 301 0007 1.010 Ampliação de Unidades de Saúde 220.000,00
05 01. 10 301 0007 1.011 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 81.000,00
05 01. 10 301 0007 1.012 Aquisição de Veiculos para o atendimento do NASF/ESF. 50.000,00
05 01. 10 301 0007 1.013 Conclusão do Prédio da Secretaria Secretaria Municipal de Saúde 100.000,00
05 01. 10 301 0007 1.014 Aquisição de Equipamentos e Utensilios para as Unidades Básicas de Saúde – UB 220.000,00
05 01. 10 301 0007 1.015 Construção de Unid Básica de Saude – UBS no Assentamento Furnas 100.000,00
05 01. 10 512 0018 1.016 Construção de Unidades Sanitárias 210.000,00
06 01. 12 361 0008 1.017 Aquisição de Novas Unidades de Transporte Escolar 150.000,00
06 01. 12 361 0008 1.018 Ampliação e Reforma de Escolas 281.450,00
06 01. 12 361 0008 1.019 Aquisição de Mobiliário Escolar 50.000,00
06 01. 12 365 0008 1.020 Construção,Reforma e Ampliação de Escola Infantil. 308.000,00
06 01. 12 365 0008 1.021 Construção,Reforma e Ampliação de Creches 120.000,00
06 01. 12 367 0008 1.022 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 46.900,00
06 01. 13 392 0009 1.023 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
07 01. 18 512 0018 1.024 Ampliação do aterro Sanitário Municipal 60.000,00
07 01. 18 541 0014 1.025 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
08 01. 15 451 0010 1.026 Pavimentação de Ruas e Avenidas 166.000,00
08 01. 15 451 0010 1.027 Construção de Mirante Público. 50.000,00
08 01. 15 451 0010 1.028 Aquisição de Imóveis 10.000,00
08 01. 15 451 0010 1.029 Pavimentação de Vias Publicas 100.000,00
08 01. 15 451 0010 1.030 Revestimento Asfaltico de Vias Publicas 93.700,00
08 01. 15 451 0010 1.031 Manutenção de Rodagens/estradas vicinais 50.000,00
08 01. 15 451 0010 1.032 Aquisição de Veiculo Compactador para coleta de lixo 50.000,00
08 01. 15 452 0004 1.033 Manutenção dos Cemiterios Publicos 20.000,00
08 01. 15 452 0010 1.034 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos 50.000,00
08 01. 17 512 0010 1.035 Construção de Canais nos Riachos que cortam o Municipio 40.000,00
09 01. 20 606 0020 1.036 Aquisição de Equip. e Maquinas que visem Assistencia ao Pequeno Agricultor 20.000,00
10 01. 27 812 0013 1.037 Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanente 20.000,00
10 01. 27 812 0013 1.038 Construção e Reforma de Quadras poli esportivas 100.000,00
10 01. 27 812 0013 1.039 Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas 99.700,00
11 01. 09 271 0021 1.040 Aquisição, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis 60.000,00
12 01. 23 695 0012 1.041 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
TOTAL 3.484.350,00
00 00. 01 031 0001 2.001 Manuntenção dos Serviços da Camara 945.000,00
01 01. 03 092 0016 2.002 Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal. 97.600,00
01 01. 04 122 0002 2.003 Manutencao das Ações do Gabinete da Prefeita 422.300,00
01 01. 04 122 0015 2.004 Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa 30.200,00
01 01. 04 124 0017 2.005 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal. 85.000,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
01 01. 08 243 0002 2.006 Manuteção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente 116.000,00
02 01. 04 122 0004 2.007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração 531.000,00
02 01. 04 122 0004 2.008 Amortização da Dívida e Juros, Junto aos Precatórios 80.000,00
02 01. 04 122 0004 2.009 Amortização da Divida e Juros, Junto ao INSS. 178.200,00
02 01. 04 122 0004 2.010 Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM 55.000,00
02 01. 04 122 0004 2.011 Contribuição a Formação do PASEP 100.000,00
02 01. 04 122 0004 2.012 Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia. 1.271.200,00
02 01. 04 122 0004 2.013 Recolhimento Previdenciário ao Instituto Nacional de seguro Social/INSS 30.000,00
02 01. 04 122 0004 2.014 Amortização da Dívida e Juros, junto a COSERN 55.000,00
02 01. 04 122 0004 2.015 Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal. 70.000,00
02 01. 04 122 0004 2.016 Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio 52.000,00
02 01. 04 122 0004 2.017 Custeio de Despesas Decorrente de Proj. de Leis de Autoria do Poder Legislati 20.000,00
03 01. 04 123 0005 2.018 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças 372.800,00
04 01. 08 241 0006 2.019 Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort de Vinculos/Idoso 193.500,00
04 01. 08 241 0006 2.020 Criação, Implantação e Manutenção do Conselho de Direitos do Idoso 19.000,00
04 01. 08 242 0006 2.021 Manutenção das Atividades do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia 38.000,00
04 01. 08 243 0006 2.022 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infancia no SUAS-Criança Feliz 65.000,00
04 01. 08 243 0006 2.023 Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort. de Vinculos/Criança 79.300,00
04 01. 08 244 0006 2.024 Manutenção das Atividades do Programa IGD/SUAS 25.200,00
04 01. 08 244 0006 2.025 Manutenção das Ações do Programa CRAS/ Centro de Referencia da Assist. Social 74.500,00
04 01. 08 244 0006 2.026 Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População 74.400,00
04 01. 08 244 0006 2.027 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistencia Social 227.300,00
04 01. 08 244 0006 2.028 Conferencia Municipal de Assistencia Social 25.100,00
04 01. 08 244 0006 2.029 Manutenção das Ações do Programa IGDBF 59.200,00
04 01. 08 244 0006 2.030 Manutenção das Atividades do Programa PAIF/Prot. e Atend. Integral a Família 30.300,00
04 01. 08 244 0006 2.031 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social 307.000,00
04 01. 08 244 0006 2.032 Manutenção dos Serviços do Cadastro Único. 20.200,00
04 01. 08 244 0006 2.033 Apoio ao Conselho Municipal de Assistencia Social 19.000,00
04 01. 08 244 0006 2.034 Implantação do Projeto Sopão Solidário 30.000,00
04 01. 08 244 0006 2.035 Implementação de Ações em Empreend. Promovendo Cursos de Formação 50.000,00
04 01. 16 482 0006 2.036 Recuperação de Unidades Habitacionais Atraves de Doações de Materias e Ajuda 30.000,00
05 01. 10 301 0007 2.037 Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica/PAB FIXO 405.000,00
05 01. 10 301 0007 2.038 Ampliação e Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família 565.000,00
05 01. 10 301 0007 2.039 Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde Bucal 229.000,00
05 01. 10 301 0007 2.040 Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Escola/PSE 15.000,00
05 01. 10 301 0007 2.041 Manutenção das Atividades do Programa da Farmácia Básica 75.000,00
05 01. 10 301 0007 2.042 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde 2.409.850,00
05 01. 10 301 0007 2.043 Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde 52.000,00
05 01. 10 301 0007 2.044 Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS 564.200,00
05 01. 10 301 0007 2.045 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde 187.100,00
05 01. 10 301 0007 2.046 Manutenção do NASF/Nucleo de Apoio a Saúde da Família 210.000,00
05 01. 10 301 0007 2.047 Manutenção e Ampliação dos Programas Polos de Academias de Saúde 100.000,00
05 01. 10 301 0007 2.048 Manutenção das Atividades do Programa Brasil Sorridente 15.000,00
05 01. 10 301 0007 2.049 Adesão e Repasse a Consórcios Publicos 50.000,00
05 01. 10 302 0007 2.050 Manutenção das Ações de Média e Alta ComplexidadeS/MAC 120.000,00
05 01. 10 304 0007 2.051 Manutenção das Atividades do Programa de Vigilancia Sanitária 40.000,00
05 01. 10 305 0007 2.052 Manutenção das Atividades do Programa de Vig. Epid. e Controle de Doenças 183.800,00
05 01. 17 512 0018 2.053 Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento 80.800,00
06 01. 12 361 0008 2.054 Manutenção das Ações do FUNDEB 60% 3.383.000,00
06 01. 12 361 0008 2.055 Manutenção das Ações do FUNDEB 40% 2.113.000,00
06 01. 12 361 0008 2.056 Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Fundamental 116.000,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
06 01. 12 361 0008 2.057 Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE 11.000,00
06 01. 12 361 0008 2.058 Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE Fundamental 61.000,00
06 01. 12 361 0008 2.059 Manutenção das Ações do Programa Cota Salário Educação/QSE 191.000,00
06 01. 12 361 0008 2.060 Manutenção das Ações do Programa do Transporte do Escolar/PETERN 150.000,00
06 01. 12 361 0008 2.061 Manutenção das Ações do Programa Saberes da Terra 14.000,00
06 01. 12 361 0008 2.062 Manutenção das Ações do cumprimento das metas Plano Mun.Educação Ens.Fundamen 440.000,00
06 01. 12 361 0008 2.063 Aquisição de Uniformes e Fardamentos 10.000,00
06 01. 12 361 0008 2.064 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar 8.000,00
06 01. 12 361 0008 2.065 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação 500.000,00
06 01. 12 362 0008 2.066 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio 73.500,00
06 01. 12 362 0008 2.067 Manutenção das Atividades do Porgrama do Transporte do Escolar/PNATE Médio 12.000,00
06 01. 12 365 0008 2.068 Manutenção das Ações do cumprimento das Metas Plano Mun.Educação Ensino Infan 117.000,00
06 01. 12 365 0008 2.069 Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Infantil 29.000,00
06 01. 12 365 0008 2.070 Manutenção das Atividades do Programa do Transporte Escolar/PNATE Infantil 40.000,00
06 01. 12 365 0008 2.071 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 60% 25.000,00
06 01. 12 365 0008 2.072 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 40% 69.000,00
06 01. 12 366 0008 2.073 Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos 115.000,00
06 01. 12 366 0008 2.074 Manutenção das ações do EJA – FUNDEB 15.000,00
06 01. 12 366 0008 2.075 Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/EJA 20.000,00
06 01. 12 367 0008 2.076 Manutenção do Setor do Ensino Especial 80.000,00
06 01. 13 392 0009 2.077 Promoção de Eventos Culturais 93.000,00
06 01. 13 392 0009 2.078 Manutenção das Ações do Setor de Cultura 132.000,00
06 01. 13 392 0009 2.079 Instalação e Manutenção das Ações da Banda de Musica Oficial 30.000,00
06 01. 13 392 0009 2.080 Criação e Implantação do Pavilhão da Cultura 35.000,00
06 01. 13 392 0009 2.081 Projeto de Educação Patrimonial 20.000,00
07 01. 18 541 0014 2.082 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 207.000,00
08 01. 15 451 0010 2.083 Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais 135.000,00
08 01. 15 451 0010 2.084 Construção e Reforma de Praças Publicas 320.000,00
08 01. 15 452 0010 2.085 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos 942.600,00
08 01. 15 452 0010 2.086 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 130.000,00
08 01. 15 452 0010 2.087 Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos 50.000,00
08 01. 15 452 0010 2.088 Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia 146.600,00
08 01. 15 452 0010 2.089 Conservação da Estrutura de Próprios Publicos 100.000,00
08 01. 15 452 0010 2.090 Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica 110.000,00
08 01. 26 782 0019 2.091 Manutenção das Atividades do Setor de Transporte 70.000,00
08 01. 26 782 0019 2.092 Sinalização de Ruas e Avenidas 50.000,00
09 01. 18 544 0011 2.093 Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hidrícos 80.000,00
09 01. 18 544 0011 2.094 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares 30.000,00
09 01. 20 605 0011 2.095 Manutenção das Atividades do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa. 80.000,00
09 01. 20 605 0011 2.096 Manutenção das Ações da Sec. Munic. de Agricultura e Recursos Hidricos 229.900,00
09 01. 20 605 0011 2.097 Programa de Corte e preparo de Terra para pequenos Agricultores 68.994,34
09 01. 20 605 0011 2.098 Apoio a Silagem de Ração Animal 20.000,00
09 01. 20 605 0011 2.099 Assegurar o Programa Garantia Safra 20.000,00
09 01. 20 605 0011 2.100 Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores 60.000,00
09 01. 20 608 0011 2.101 Implantação de Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários 36.005,66
10 01. 27 812 0013 2.102 Manutenção das Ações da Secretaria Munic. da Juventude, do Esporte e Lazer 145.000,00
10 01. 27 812 0013 2.103 Manutenção das Praças Esportiva 50.000,00
10 01. 27 812 0013 2.104 Promoção de Eventos Esportivos 20.000,00
10 01. 27 812 0013 2.105 Reforma e Manutenção do Ginásio Poli esportivo 100.000,00
11 01. 09 271 0021 2.106 Manutenção das Atividades Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR 462.600,00
11 01. 09 271 0021 2.107 Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR 1.246.500,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
12 01. 23 695 0012 2.108 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo 73.800,00
12 01. 23 695 0012 2.109 Criação e Manutenção de Rotas Turísticas 23.100,00
12 01. 23 695 0012 2.110 Logistica Turística para Agentes Locais 6.000,00
12 01. 23 695 0012 2.111 Instalação de Placas de Sinalização/ orientação nos Aparelhos Públicos 80.000,00
12 01. 23 695 0012 2.112 Criação/implantação do Festival Gastronomico 40.000,00
TOTAL 24.215.650,00
11 01. 99 997 9000 9.001 Reserva de Contingencia – IPR 1.000.000,00
99 00. 99 999 9000 9.002 Reserva de Contingencia – Fiscal Reserva Fiscal 200.000,00
99 00. 99 999 9000 9.003 Reserva de Contingencia – Seguridade 100.000,00
TOTAL 1.300.000,00
TOTAL 29.000.000,00

 

Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Página : 001
Receitas por fonte de recurso
Código Fonte Valor
10010000 Recurso Ordinário 9.083.300,00
11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação 1.033.950,00
11120000 Transferência do FUNDEB 60% 3.423.000,00
11130000 Transferência do FUNDEB 40% 2.282.000,00
11200000 Transferência do Salário-Educação 191.000,00
11210000 Transferência de Recurso do PDDE 6.000,00
11220000 Transferência de Recurso do PNAE 156.000,00
11230000 Transferência de Recurso do PNATE 48.000,00
11240000 Outras Transferências do FNDE 218.900,00
11250000 Transferência de convênio à Educação 300.000,00
11400000 Royalty do Petróleo à Educação 120.000,00
11900000 Outros Recursos Vinculados À Educação 150.000,00
12110000 Receita de Imposto e Trans. – Saúde 2.218.950,00
12130000 Transferência SUS de Governo Estadual 110.000,00
12140000 Transferência SUS Bloco de custeio 2.712.000,00
12150000 Transferência SUS Bloco de investimento 1.000,00
12200000 Transferência de convênio à Saúde 700.000,00
12400000 Royalty do Petróleo à Saúde 40.000,00
13110000 Transferência de Recurso do FNAS 718.800,00
14100000 Recurso Vinculado ao RPPS-Previdenciário 2.769.100,00
15100000 Outros Convênios da União 1.401.000,00
15300000 Transfência da União de Royalty Petróleo 1.000,00
16100000 CIDE 16.000,00
16200000 Contribuição de Iluminação Pública 100.000,00
19400000 Outras Vinculações de Transferências 1.200.000,00
Total 29.000.000,00
Governo Municipal de Riachuelo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 – Consolidado Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal…………………… 18.255.950,00
Orçamento Seguridade social…………. 10.744.050,00
TOTAL…………………………….. 29.000.000,00
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