ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE SELEÇÃO EDITAL DE PREMIAÇÃO 002/2020 – LEI ALDIR BLANC
Edital de Premiação Nº 002/2020
No dia 06 de Novembro de 2020, às 090h00min, o Presidente da CPL do Município de Riachuelo/RN, juntamente com os membros da CPL, designados pela Portaria 026/2020, e membros do Comitê de Ação Cultural, designados pela Portaria 079/2020, no uso de suas atribuições legais, realizaram procedimento licitatório na modalidade “Edital de Premiação nº 002/2020 – Lei Aldir Blanc”, visando a seleção e concessão de PRÊMIOS DE FOMENTO A CULTURA DE RIACHUELO, que premiará artistas e técnicos individuais, coletivos e grupos culturais informais e pessoas jurídicas de direito privado, com e sem fins lucrativos, cujos acervos comprovem manifestação cultural, com ênfase nas expressões culturais regionais, residentes no município de Riachuelo/RN, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social devido ao novo CORONAVÍRUS – COVID-19, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital de Premiação 002/2020 e seus Anexos.
Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório.
Os envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços foram recebidos e protocolados até o dia 04 de novembro de 2020, dia que antecedeu a sessão;
Considerando, que após análise de todos os documentos de habilitação apresentados, foi constatado que o participante Jerlian Kellison da Silva, inscrita no CPF 100.921.784-48, descumprirem o edital, deixando de apresentar a Certidão Negativa: Impedimento Federal, assim foi declarado INABILITADO da seleção.
Considerando, que todos os demais participantes atenderam na íntegra todas as normas estipuladas no Edital de Premiação 002/2020, o Presidente, em decisão conjunta com os membros da CPL, declararam todos os demais HABILITADOS e, após análise do Comitê de Ação Cultural no tocante a seleção dos participantes, foi feito o julgamento dos participantes, selecionando-os por nota, de acordo com as documentações apresentadas, conforme tabela a seguir:
PRÉMIO INDIVIDUAL DE FOMENTO À CULTURA POR CATEGORIA PRODUÇÃO CULTURAL
CLASSIFICAÇÃO | NOME DO CANDIDATO | CPF | PONTOS | PREMIAÇÃO |
1º | Jezimiel Nashwille da Silva | 701.977.514-40 | 75 | R$ 2.000,00 |
PRÊMIO INDIVIDUAL DE FOMENTO À CULTURA POR CATEGORIA MÚSICA
CLASSIFICAÇÃO | NOME DO CANDIDATO | CPF | PONTOS | PREMIAÇÃO |
1º | Manoel Flávio da Silva | 059.423.384-42 | 85 | R$ 2.000,00 |
2º | Ricardo Luis da Silva | 838.683.994-53 | 80 | R$ 2.000,00 |
3º | Gessione Carlos da Silva | 053.823.854-24 | 79 | R$ 2.000,00 |
4º | Levi Fernandes Leonardo | 017.299.974-06 | 78 | R$ 2.000,00 |
5º | José Francisco da Silva | 015.830.734-85 | 75 | R$ 2.000,00 |
PRÊMIO INDIVIDUAL DE FOMENTO À CULTURA POR CATEGORIA CULTURA POPULAR
CLASSIFICAÇÃO | NOME DO CANDIDATO | CPF | PONTOS | PREMIAÇÃO |
1º | José Felipe da Silva | 792.045.114-00 | 90 | R$ 2.000,00 |
2º | Kayonara Karem de Moura Silva | 110.686.814-54 | 80 | R$ 2.000,00 |
PRÊMIO INDIVIDUAL DE FOMENTO À CULTURA POR CATEGORIA TEATRO
CLASSIFICAÇÃO | NOME DO CANDIDATO | CPF | PONTOS | PREMIAÇÃO |
1º | Jerlian Kellison da Silva | 100.921.784-48 | 75 – Certidão Negativa: Impedimento Federal | Inabilitado |
PRÊMIO INDIVIDUAL DE FOMENTO À CULTURA POR CATEGORIA DANÇA
CLASSIFICAÇÃO | NOME DO CANDIDATO | CPF | PONTOS | PREMIAÇÃO |
1º | Luziano Avelino da Silva | 104.732.474-10 | 80 | R$ 2.000,00 |