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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RGF 1° QUADRIMESTRE/2020 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL – ANEXO 01
Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º quadrimestre de 2020 (até Abril)
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea’a’) R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses)

Liquidadas
Mai/2019 Jun/2019 Jul/2019 Ago/2019 Set/2019 Out/2019 Nov/2019
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 879.960,18 1.520.411,56 1.093.658,80 1.312.273,64 889.120,13 1.040.052,04 1.108.669,05
Pessoal Ativo 879.960,18 1.203.356,56 860.914,03 1.151.791,72 875.923,87 875.656,30 1.108.669,05
Vencimentos, Vantagens e Outra 782.404,67 1.068.204,75 764.248,28 960.714,52 773.788,57 791.602,85 975.251,47
Obrigações Patronais 97.555,51 135.151,81 96.665,75 191.077,20 102.135,30 84.053,45 133.417,58
Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 317.055,00 232.744,77 160.481,92 13.196,26 164.395,74 0,00
Aposentadorias, Reserva e Refo 0,00 317.055,00 232.744,77 160.481,92 13.196,26 164.395,74 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciár 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Par. 1 58.365,32 24.381,91 41.732,69 21.171,00 23.124,90 21.171,00 23.124,90
Indenizações por Demissão e Incen 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial d 21.171,00 24.381,91 41.732,69 21.171,00 23.124,90 21.171,00 23.124,90
Despesas de Exercícios Anteriores 37.194,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recur 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imposto de Renda Retido na Fonte( 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 821.594,86 1.496.029,65 1.051.926,11 1.291.102,64 865.995,23 1.018.881,04 1.085.544,15
DESPESA COM PESSOAL CONTINUAÇÃO

 

Liquidadas Inscritas em restos

a pagar não processados

(b)

Dez/2019 Jan/2020 Fev/2020 Mar/2020 Abr/2020 TOTAL

(últimos 12 Meses) (a)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.614.431,41 1.074.456,39 1.454.182,11 950.451,43 1.261.600,49 14.199.267,23 6.318,49
Pessoal Ativo 1.104.733,85 1.074.456,39 1.074.508,52 950.451,43 873.361,52 12.033.783,42 6.318,49
Vencimentos, Vantagens e Outra 920.827,06 1.074.456,39 928.626,03 848.952,55 771.443,94 10.660.521,08 0,00
Obrigações Patronais 183.906,79 0,00 145.882,49 101.498,88 101.917,58 1.373.262,34 6.318,49
Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 509.697,56 0,00 379.673,59 0,00 388.238,97 2.165.483,81 0,00
Aposentadorias, Reserva e Refo 509.697,56 0,00 379.673,59 0,00 388.238,97 2.165.483,81 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciár 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas de pessoal decorr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Par. 1 21.171,00 673.694,99 407.040,88 18.010,29 406.249,26 1.739.238,14 0,00
Indenizações por Demissão e Incen 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial d 21.171,00 21.171,00 18.010,29 18.010,29 18.010,29 272.250,27 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 652.523,99 9.357,00 0,00 0,00 699.075,31 0,00
Inativos e Pensionistas com Recur 0,00 0,00 379.673,59 0,00 388.238,97 767.912,56 0,00
Imposto de Renda Retido na Fonte( 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) 1.593.260,41 400.761,40 1.047.141,23 932.441,14 855.351,23 12.460.029,09 6.318,49

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR %SOBRE RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL(IV) 20.076.767,39
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas individuais (art.166-A, parág.1º da CF) (V) 0,00
(-) Transferência obrig. da união relativas às emendas de bancada (art. 166, parág.16 da CF) (VI) 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DESP. C/PESSOAL – (VII) = (IV – V – VI) 20.076.767,39
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 12.466.347,58 62,09 %
LIMITE MÁXIMO (IX)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF ) 10.841.454,39 54,00 %
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 10.299.381,67 51,30 %
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) 9.757.308,95 48,60 %
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 26/05/2020 – HORA DA EMISSÃO: 16:58:53
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral

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