ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 021/2020 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear JOSIAN CANDIDO DA SILVA brasileiro, união estável, inscrito no CPF/MF:049.326.574-04,, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE– Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 31, parágrafo único, a)
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita de Riachuelo, 17 de fevereiro de 2020.
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita Municipal