GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº110/2019-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA PUBLICA

Portaria nº 0110/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Férias a servidora Maria Nilza Felipe, Gari, inscrita no CPF/MF;702.112.994-72, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, atualmente cedida a Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e lazer.

Art. 2º O período aquisitivo 2018 será concedido em 01 de dezembro de 2019 a 30 de dezembro de 2019, em conformidade com o Art.84 da Lei Municipal 340/1996 e processo administrativo nº0100/2019.

Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no Art.2º, revogando as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 02 de dezembro de 2019.

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita