PORTARIA 104/2019 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº0104/2019- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA PUBLICA
Portaria nº 0104/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Férias a servidora Maria Sileide da Silva, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF/MF;330.613.354-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer.
Art. 2º O período aquisitivo 2018 será concedido em 01 de novembro de 2019 a 30 de novembro de 2019, em conformidade com o Art.84 da Lei Municipal 340/1996.
Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no Art.2º, revogando as disposições contrárias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 06 de novembro de 2019.
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita