PORTARIA 103/2019 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº103/2019-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS DO SERVIDOR PUBLICO
Portaria nº0103/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Férias ao Servidor JORGE LUIZ DOS SANTOS ARAÚJO, Motorista , inscrito no CPF/MF 077.328.024-38, lotado na Secretaria Municipal de Saúde .
Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 01 novembro de 2019 a 30 de novembro de 2019, em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996.
Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no Art.2º, revogando as disposições contrárias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 06 de novembro de 2019.
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita