GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº102/2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA PUBLICA

Portaria nº 0102/2019

SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL DA SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Licença Especial a servidora MARILENE AMBROSIO DA SILVA, Professora , inscrita no CPF/MF 011.876.224-94, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer.

Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 31 de outubro de 2019 a 30 de dezembro de 2019, em conformidade com o Art.88 §II alínea “c” da Lei Municipal 340/1996.

Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no Art.2º, revogando as disposições contrárias.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 06 de novembro de 2019.

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita