ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RREO 4° BIMESTRE/2019 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL – ANEXO 06
Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

4º bimestre de 2019 (Julho a Agosto)
RREO – ANEXO 6 (LRF,Art 53,inciso III) R$ 1,00
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

(a)

RECEITAS CORRENTES (I) 25.464.951,00 13.778.344,59
Receita tributária 654.000,00 206.457,89
IPTU 18.000,00 4.448,22
ISS 203.000,00 80.223,52
ITBI 13.000,00 0,00
IRRF 270.000,00 121.786,15
Outros impostos, taxas e contribuições de melhoria 150.000,00 0,00
Contribuições 1.319.001,00 853.542,58
Receita patrimonial 614.920,00 9.890,24
Aplicações financeiras (II) 559.400,00 9.890,24
Outras receitas patrimoniais 55.520,00 0,00
Transferências correntes 22.810.030,00 12.695.065,52
Cota-parte do FPM 10.619.000,00 5.115.333,75
Cota-parte do ICMS 1.696.000,00 1.073.322,91
Cota-parte do IPVA 64.000,00 86.569,89
Cota Parte do ITR 480,00 276,53
Transferências da LC 87/96 2.400,00 0,00
Transferências da LC 61/89 800,00 924,68
Transferências do Fundeb 5.032.350,00 3.967.711,11
Outras transferências correntes 5.395.000,00 2.450.926,65
Demais receitas correntes 67.000,00 13.388,36
Outras receitas financeiras (III) 1.000,00 6.007,42
Receitas correntes restantes 66.000,00 7.380,94
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III) 24.904.551,00 13.762.446,93
RECEITAS DE CAPITAL (V) 4.849.049,00 84.195,62
Operações de crédito (VI) 0,00 0,00
Amortização de empréstimos (VII) 0,00 0,00
Alienação de bens 0,00 0,00
Receitas de alienação de investimentos temporários (VIII) 0,00 0,00
Receitas de alienação de investimentos permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras alienação de bens 0,00 0,00
Transferências de capital 4.849.049,00 84.195,62
Convênios 700.000,00 0,00
Outras transferências de capital 4.149.049,00 84.195,62
Outras receitas de capital 0,00 0,00
Outras receitas de capital não primárias (X) 0,00 0,00
Outras receitas de capital primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (XI)= (V – VI -VII -VIII -IX – X) 4.849.049,00 84.195,62
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII)= (IV + XI) 29.753.600,00 13.846.642,55

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO

ATUALIZADA

ATÉ O BIMESTRE/2019 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS

EMPENHADAS

DESPESAS

LIQUIDADAS

DESPESAS

PAGAS

(a)

RESTOS A PAGAR

PROCESSADO PAGO

(b)

LIQUIDADOS PAGOS

(c)

DESPESAS CORRENTES (XIII) 22.275.951,00 17.331.577,05 13.005.035,72 12.978.035,72 311.121,09 17.400,75 17.400,75
Pessoal e encargos sociais 13.509.661,00 12.136.714,84 9.431.997,91 9.431.997,91 0,00 0,00 0,00
Juros e encargos da dívida (XIV) 15.000,00 10.000,00 5.878,24 5.878,24 0,00 0,00 0,00
Outras despesas correntes 8.751.290,00 5.184.862,21 3.567.159,57 3.540.159,57 311.121,09 17.400,75 17.400,75
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV)= (XIII – XIV) 22.260.951,00 17.321.577,05 12.999.157,48 12.972.157,48 311.121,09 17.400,75 17.400,75
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 7.408.049,00 308.613,39 271.470,11 271.470,11 0,00 0,00 0,00
Investimentos 7.003.049,00 74.238,04 74.238,04 74.238,04 0,00 0,00 0,00
Inversões financeiras 85.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de empréstimos e financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de título de capital já integraslizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de título de crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais inversões financeiras 85.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de dívida (XX) 320.000,00 234.375,35 197.232,07 197.232,07 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI – XVII – XVIII – XIX – 7.088.049,00 74.238,04 74.238,04 74.238,04 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 930.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)=(XV + XXI + XXII) 30.279.000,00 17.395.815,09 13.073.395,52 13.046.395,52 311.121,09 17.400,75 17.400,75
RESULTADO PRIMÁRIO – Acima da linha (XXIV) = (XIIa)-(XXIIIa + XXI 471.725,19      

 

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 1.565.400,00
JUROS NOMINAIS ATÉ O BIMESTRE/2019
VALOR CORRENTE
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS XXV 9.890,24
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS XXVI 367.878,24
RESULTADO NOMINAL – Acima da linha (XXVII)=XXIV++(XXV – XXVI) 113.737,19
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
META DO RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE 164.000,00
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
EM 31 DE DEZEMBRO

(a)

ATÉ O BIMESTRE

(b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 9.693.404,95 38.985,75
DEDUÇÕES (XXIX) 0,00 773.965,63
Disponibilidade de caixa 0,00 773.965,63
Disponibilidade de caixa bruta 295.715,44 850.805,26
(-)Restos a pagar processados (XXX) 498.446,22 76.839,63
Demais haveres financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA XXXI=XXVIII-XXIX 9.693.404,95 -734.979,88
RESULTADO NOMINAL – Abaixo da linha (XXXII)=(XXXIa – XXXIb) 10.428.384,83

 

AJUSTE METODOLÓGICO ATÉ O BIMESTRE/2019
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa – XXXb) 421.606,59
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da linha XXXVIII = (XXXII-XXXIII-IX+XXXIV+XXXV- 10.006.778,24
RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da linha XXXIX = XXXVIII – (XXV-XXVI) 10.364.766,24
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos arrecadados em exercícios anteriores – RPPS 0,00
Superávit finenceiro utilizado para abertura de créditos adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA

DA EMISSÃO: 26/09/2019 – HORA DA EMISSÃO: 11:27:56

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral

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