ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
RGF 2° QUADRIMESTRE/2019 – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES – ANEXO 03
Governo Municipal de Riachuelo | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |||
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES | ||||
Consolidado | ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |||
2º quadrimestre de 2019 (até Agosto) | ||||
RGF – ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘c’ e art. 40 $ 1o.) | R$ 1,00 | |||
GARANTIAS CONCEDIDAS
|
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR |
SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL | ||
Até o 1o.
Quadrimestre |
Até o 2o.
Quadrimestre |
Até o 3o.
Quadrimestre |
||
AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) | 19.047.370,78 | 19.186.275,94 | 19.267.672,14 | |
% DO TOTAL DAS GARANTIAS SOBRE A RCL | 0,00% | 0,00% | 0,00% | 0,00% |
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <22%> de RCL | 4.190.421,57 | 4.220.980,71 | 4.238.887,87 | 0,00 |
LIMITE DE ALERTA ( Inciso III do parag. 1º do art.59 da LRF )(90%) de <22%> RCL | 3.771.379,41 | 3.798.882,64 | 3.814.999,08 | 0,00 |
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
|
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR |
SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL | ||
Até o 1o.
Quadrimestre |
Até o 2o.
Quadrimestre |
Até o 3o.
Quadrimestre |
||
DOS ESTADOS (VII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Garantias às Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Garantias às Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DOS MUNICÍPIOS (VIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Garantias às Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Garantias às Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Garantias às Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Em Garantias às Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
MEDIDAS CORRETIVAS | ||||
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/09/2019 – HORA DA EMISSÃO: 17:55:16 |
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita Municipal
ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO
Secretario de Finanças
EDUARDO SANTA ROSA FILHO
Controlador Geral