AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2020
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2020
A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, através da Secretaria Municipal de Administração, nos termos do inciso I do Parágrafo Único do art. 48 da Lei da Responsabilidade Fiscal, CONVIDA a população riachuelense a se fazer presente na Audiência Pública que será realizada no CRAS/Casa da Família (antiga Creche Municipal), no dia 19 de junho de 2019, às 9h, para definirem as prioridades de ações governamentais básicas visando à formação dos Projetos de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), ambos para o exercício de 2020.
Na referida Audiência Pública serão conhecidas as prioridades do município, definidas pela comunidade local, nas mais diversas áreas precípuas de atuação do Poder Público Municipal.
Contamos com a sua presença.
Riachuelo/RN, 12 de junho de 2019.
AILTON DE FREITAS MACÊDO
Secretário Municipal de Administração