ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA


RGF 3° QUADRIMESTRE/2018 – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – ANEXO 02

Consolidado RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3º quadrimestre de 2018 (até Dezembro)
RGF – ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea ‘b’) R$ 1,00
SALDO DO EXERCÍCIO 2017 SALDO DO EXERCÍCIO 2018
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 0,00 238.880,98 121.306,54 99.200,52
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 238.880,98 121.306,54 99.200,52
Empréstimos 0,00 28.167,92 19.293,86 16.335,84
Internos 0,00 28.167,92 19.293,86 16.335,84
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamento 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de Dívidas 0,00 210.713,06 102.012,68 82.864,68
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 0,00 78.408,26 25.980,29 6.832,29
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 0,00 132.304,80 76.032,39 76.032,39
Demais dívidas contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 0,00 242.128,76 647.687,79 0,00
Disponibilidade de caixa 0,00 242.128,76 647.687,79 0,00
Disponibilidade de caixa bruta 0,00 242.128,76 647.687,79 0,00
(-) Restos a pagar processados 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais haveres financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)(III) = (I – II) 0,00 -3.247,78 -526.381,25 99.200,52
Receita corrente líquida – RCL 15.492.495,18 16.538.389,47 18.130.689,45 18.848.839,93
% da DC sobre a RCL (I/RCL) 0,00% 1,44% 0,67% 0,53%
% da DCL sobre a RCL (III/RCL) 0,00% -0,02% -2,90% 0,53%
Limite definido por resolução do Senado Federal (%) 18.590.994,22 19.846.067,36 21.756.827,34 22.618.607,92
Limite de alerta (inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) (%) 16.731.894,79 17.861.460,63 19.581.144,61 20.356.747,12
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DÍVIDA CONSOLIDADA
Precatórios anteriores a 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC 0,00 0,00 0,00 0,00
Passivo atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00
Insuficiência financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Depósitos e Consignações sem Contrapartida 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar não processados 10.784,00 0,00 0,00 0,00
Antecipações de receita orçamentária – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS – LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2019 – HORA DA EMISSÃO: 16:44:14
NOTA: 1-Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da ‘Insuficiência Financeira’, no quadro ‘Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada’. Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) zero.
2-Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha ‘Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos’
NOTA: Os valores da Câmara não estão contemplados neste relatório.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita Municipal

 

JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO
Contador

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO
Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO
Controlador Geral

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