ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº105-2018-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PUBLICO GILMAR CARLOS DE SOUZA
Portaria nº0105/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Férias ao Servidor GILMAR CARLOS DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde , inscrito no CPF/MF032.777.484-30, lotado na Secretaria Municipal de Saúde .
Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 01 novembro de 2018 a 31 de novembro de 2018, em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996.
Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no Art.2º, revogando as disposições contrárias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 11 de dezembro de 2018.
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita
