LEI Nº 620/2018 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DOMITILA DE AZEVEDO MAIA DA SILVA, O LOGRADOURO “SEM NOME”, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 620/2018 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DOMITILA DE AZEVEDO MAIA DA SILVA, O LOGRADOURO “SEM NOME”, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

A Prefeita Constitucional do Município de Riachuelo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município faz saber que o Poder Legislativo aprova e ELA sanciona e Promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica oficializado a denominação do logradouro Público localizado no bairro Nossa Senhora da Conceição, Riachuelo/RN de DOMITILA DE AZEVEDO MAIA DA SILVA, conforme planta de localização em anexo.

Art. 2º O município ficará responsável em emitir documento oficial aos órgãos públicos da Federação, informando a aprovação da presente Lei.

Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua Publicação.

Riachuelo/ RN 23 de outubro 2018.

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita

LEI Nº 620/2018 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DOMITILA DE AZEVEDO MAIA DA SILVA, O LOGRADOURO “SEM NOME”, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 620/2018 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DOMITILA DE AZEVEDO MAIA DA SILVA, O LOGRADOURO “SEM NOME”, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.

GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 620/2018 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DOMITILA DE AZEVEDO MAIA DA SILVA, O LOGRADOURO “SEM NOME”, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.