TERMO DE ADESÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 005/2018 – MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA

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TERMO DE ADESÃO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, pessoa jurídica de direito público interno, representado pela sua Prefeita Constitucional:

Considerando as razões expostas na solicitação da Secretaria Municipal de Administração, acostadas aos autos do processo;

Considerando os termos da justificativa da Secretaria Municipal de Administração que trata sobre a vantajosidade da Adesão;

Considerando a permissão contida na legislação vigente, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e no Pregão Presencial nº 005/2018, ARP nº 005/2018 e 006/2018 (Município de Montanhas/RN);

Considerando os termos expostos no Parecer Jurídico, acosta aos autos do processo;

RESOLVE,subscrever o presente Termo de Adesão as Atas de Registros de Preços nº 005/2018 e 006/2018 proveniente do Pregão Presencial nº 005/2018 da Prefeitura Municipal de Montanhas/RN, que possui os seguintes termos:

Órgão Gerenciador: Município de Montanhas/RN;

Objeto: Registro de preço para aquisição de material elétrico;

Fornecedores Registrados:J.R SILVA DE LIMA – ME CNPJ Nº 23.024.332/0001-01 e C J DE ARAUJO PESSOA – ME CNPJ Nº 29.303.584/0001-56.

 

Adere-se, neste ato, a acima indicada Ata de Registro de Preços. Ressaltando-se que os objetos serão contratados, conforme necessidade dos solicitantes via ordem de compra ou contrato. Igualmente, destaca-se, nos termos da legislação vigente, que não há obrigatoriedade de aquisição dos produtos registrados.

 

Riachuelo/RN, em 02 de maio de 2018.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal