ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
RGF 3º QUADRIMESTRE 2017 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL | ||
| Consolidado | ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
| 3º quadrimestre de 2017 (até Dezembro) | ||
| RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’) | R$ 1,00 | |
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DESPESA COM PESSOAL |
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) |
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Liquidadas (a) |
Inscritas em restosa pagar não processados (b) |
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| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) |
12.288.979,20 |
0,00 |
| Pessoal ativo |
10.565.498,49 |
0,00 |
| Pessoal inativo e pensionista |
1.723.480,71 |
0,00 |
| Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de tercerização (Par.1º do art.18 da LRF) |
0,00 |
0,00 |
| DESPESA NÃO COMPUTADAS (parag. 1o. do art. 19 da LRF) (II) |
2.160.215,71 |
0,00 |
| Indenizações por demissão e incentivos à demissão voluntária |
0,00 |
0,00 |
| Decorrentes de decisão judicial de período anterior ao da apuração |
136.279,23 |
0,00 |
| Despesas de exercícios anteriores de período anterior ao da apuração |
300.455,77 |
0,00 |
| Inativos e pensionistas com recursos vinculados |
1.723.480,71 |
0,00 |
| DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) |
10.128.763,49 |
0,00 |
|
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL |
VALOR |
% SOBRE RCL AJUSTADA |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL(IV) |
15.474.515,65 |
– |
| (-) Transferência obrigatória da união relativas às emendas individuais (V) ($13, art. 166 da CF) |
0,00 |
0,00 % (*) |
| = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA – (VI) |
15.474.515,65 |
100,00 % |
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VII) = (IIIa + IIIb) |
10.128.763,49 |
65,45 % |
| LIMITE MÁXIMO (VIII)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF ) |
8.356.238,45 |
54,00 % |
| LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) |
7.938.426,53 |
51,30 % |
| LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) |
7.520.614,61 |
48,60 % |
| FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/01/2018 – HORA DA EMISSÃO: 13:05:29 | ||
| Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: | ||
| a) Despesas liquidadas,consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço,nos termos do art.63 da Lei 4.320/64 | ||
| b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, incritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da lei 4.320/64 | ||
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita Municipal
JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO
Contador
ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO
Secretario de Finanças
FRANCISCO LINDENBERG DA SILVA
Controlador Geral
