PLANO PLURIANUAL (PPA) – QUADRIÊNIO 2018 A 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
LEI N° 614/2017 – INSTITUI O “PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO/PPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CNPJ 08.364.655/0001-50 Avenida Luiz de Gonzaga Cavalcanti, 346 – Centro, Riachuelo, RN.
CEP 59.470-000 – Fone/Fax (84) 3269-0074
Lei nº 614/2017.
Institui o “Plano Plurianual de Aplicação/PPA” e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Riachuelo/RN: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Ela sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º – Fica instituído o Plano Plurianual de Aplicação/PPA, para o quadriênio 2018 a 2021, do Município de Riachuelo/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, metas, indicadores e custos estimados pela administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XIV. CAPÍTULO I DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO Art. 2º – O PPA 2018/2021 reflete as políticas públicas e orienta a atuação governamental por meio de programas finalísticos, agrupados por unidade orçamentária.
Art. 3º – Cada ação de governo prevista será apresentada na forma de projetos/atividades, quando esses serão compostos pelos seguintes elementos constituintes:
I – Objetivo, que expressa as escolhas de políticas públicas para o alcance dos resultados almejados pela intervenção governamental e tem como atributos:
a) Unidade de medida: indicará a medida física a ser alcançada;
b) Projeto ou atividade: indicará se se trata de um projeto de investimento ou uma atividade de custeio a ser executada;
c) Contínua ou intercalada: indicará se o projeto ou a ação será executada sequencialmente nos anos 2018/2021, ou alternadamente;
d) Meta física: indicará a quantidade física do público alvo a ser alcançado pela ação de governo.
II – Valor global do programa, que é a estimativa dos recursos orçamentários previstos para a consecução dos objetivos, por exercício. Art. 4º – Integram o PPA 2018/2021 os seguintes anexos:
I – apresentação da matéria;
II – anexo I, com a apresentação das receitas arrecadadas e as previstas;
III – anexo II, com o resumo dos valores orçados por unidade administrativa; IV– anexo III, através das unidades orçamentárias, quando serão apresentados os projetos/atividades a serem programados
CAPÍTULO II
DA INTEGRAÇÃO COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS
Art. 5º – Os Programas constantes do PPA 2018/2021, estarão expressos nas leis orçamentárias anuais/LOA´s e nas leis de créditos adicionais.
Parágrafo 1º – As ações orçamentárias detalhadas serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias.
Parágrafo 2º – Nos Programas finalísticos, cada ação orçamentária estará vinculada a um objetivo.
Parágrafo 3º – As vinculações, no que for possível, entre as ações orçamentárias e os objetivos do PPA, constarão das leis orçamentárias anuais.
Art. 6º – O valor global dos programas, bem como os enunciados dos objetivos e metas, não constituem limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional.
CAPÍTULO III DA GESTÃO DO PLANO
Art. 7º – A gestão do PPA para o quadriênio 2018/2021, consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar o alcance dos objetivos e das metas, sobretudo para a garantia de acesso às políticas públicas pelos segmentos populacionais mais vulneráveis, e busca o aperfeiçoamento:
I – dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas;
II – dos critérios de regionalização das políticas públicas;
III – dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do Plano; e IV – dos instrumentos de cooperação federativa
Art. 8º – A gestão do PPA 2018/2021, observará os princípios da publicidade, eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão do plano.
Art. 9º – O Poder Executivo publicará através das “Contas Anuais de Governo”, instituída pela Resolução nº 12/2016 – TCE, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, os dados orçamentários que permitirão o acompanhamento do PPA 2018/2021.
CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 10. Para fins de atendimento ao disposto no Parágrafo 1º do art. 167 da Constituição Federal, as ações de manutenção e custeio, bem como os projetos de investimentos plurianuais para o período de 2018/2021, estão incluídos no valor global dos programas e ações.
Parágrafo Único. A lei orçamentária anual e as leis de créditos adicionais detalharão em seus anexos as ações de custeio e os investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.
Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a promover, por ato próprio, alterações no PPA 2018/2021 para: I – compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional, podendo, para tanto: a) adequar o valor global dos programas/projetos e ações; b) adequar as vinculações entre ações orçamentárias e objetivos; e c) revisar ou atualizar as metas. II – alterar as metas qualitativas; e III – incluir, excluir ou alterar os seguintes atributos:
a) Indicador;
b) Órgão responsável por objetivo e meta;
c) Valor global do programa, projeto ou ação, em razão de definições existentes nas LOA´s e leis de créditos adicionais específicos.
Art. 12. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 13. – Revogam-se as disposições em contrário.
Riachuelo/RN, 21 de Dezembro de 2017.
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita do Município de Riachuelo/RN
I – Da Apresentação
A presente matéria trata do “Plano Plurianual de Aplicação/PPA” para o quadriênio 2018 a 2021, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contemplará, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada. Atendendo esse dispositivo constitucional, a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias. Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.
II – Da Amplitude Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´s e LOA´s dos anos respectivos, serão detalhados, onde contemplarão as metas em valores anuais.
III – Das Adequações Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá adequar, incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração ocorrerá mediante instrumento próprio do Poder Executivo Municipal. Além desses ajustes, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.
Riachuelo/RN, 21 de dezembro de 2017.
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita do Município de Riachuelo/RN
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo | Período: 2018 a 2021 | ||||
| Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2016 e Estimadas para 2018 a 2021 | |||||
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO |
RECEITAS ARRECADADAS/R$ |
RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$ |
|||
|
2016 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
| Receitas Correntes | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ |
| Receitas Tributárias | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ |
| Receitas de Contribuições | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ |
| Receitas Patrimoniais | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ |
| Receitas de Serviços | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ |
| Transferências Correntes | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ |
| Outras Receitas Correntes | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ |
| (-) conta retificadora para Fundeb | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ |
| Receitas de Capital | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ |
| Operações de Crédito | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ |
| Alienação de Bens | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ |
| Transferências de Capital | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ |
| Outras Receitas de Capital | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ |
| Sub-total da Receita | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ |
| Receitas Intra-orçamentárias | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ |
| Receitas de Contribuições | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ |
| Total da Receita | R$ | ||||
| Local/Data: | Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017. | ||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita | ||||
| Assinatura: | |||||
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo | Período: 2018 a 2021 | ||||
| Anexo II: Despesas realizadas em 2016, e programadas para 2018 a 2021, por Unidade administrativa | |||||
|
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS POR UNIDADES ADMINISTRATIVAS |
DESPESAS REALIZADAS/R$ |
DESPESAS PROGRAMADAS/R$ |
|||
|
2016 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
|
| 1.1. Câmara Municipal | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ |
| 2.1. Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ |
| 2.2. Secretaria Municipal de Administração e Finanças | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ |
| 2.3. Secretaria Municipal de Finanças | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ |
| 2.4. Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assist.Social | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ |
| 2.5. Secretaria Municipal de Saúde | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ |
| 2.6. Secretaria Municipal de Educação e Cultura | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ |
| 2.7. Secretaria Municipal de Meio Ambiente | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ |
| 2.8. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ |
| 2.9. Secretaria Municipal de Agricultura e Rec. Hídricos | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ |
| 2.10. Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte Lazer | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ |
| 2.11. Secretaria Municipal de Turismo | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ |
| 2.12. Instituto de Previdência Social | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ |
| Total | |||||
| Local/Data: | Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017. | ||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita | ||||
| Assinatura: | |||||
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo | Período: 2018 a 2021 | ||||||
| Anexo III: Programas Finalísticos | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 1.1 – Câmara Municipal | ||||||
| Função: | 01 – Legislativa | ||||||
| Sub-Função: | 031 – Ação Legislativa | ||||||
| Projeto/Atividade: | Transferências para o Poder Legislativo | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive, se necessária, a ampliação e modernização do prédio sede da Câmara Municipal. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo | Repasse | A | C |
831.000 |
914.000 |
1.020.000 |
1.108.500 |
| Meta Física: | Repasse | – | – | 12 repasses | 12 repasses | 12 repasses | 12 repasses |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | ||||
| Local/Data: | Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017. | ||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita | ||||||
| Assinatura: | |||||||
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo | Período: 2018 a 2021 | ||||||
| Anexo IV/A: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.1 – Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito | ||||||
| Função: | 04 – Administração | ||||||
| Sub-Função: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos que ali atuam. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de comunicação e publicidade institucional do ente. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Manutenção do Gabinete | Vb | A | C | 612.000 |
668.000 |
732.000 |
808.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículos | ||||||
| Objetivo: | Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e a Chefe do Executivo, a serviço da administração. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Aquisição de veículo | Veículo | P | I | – |
120.000 |
– |
– |
| Meta Física: | Veículo | – | – | – |
01 |
– |
– |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Possibilitar a aquisição de equipamentos para o Gabinete, inclusive de informática. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Aquisição de equipamentos de informática e outros | Equip | P | I |
15.000 |
– |
15.000 |
– |
| Meta Física: | Equip | – | – |
02 |
– |
02 |
– |
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Assessoria de Imprensa | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento da Assessoria, para que possa acompanhar as ações da pasta, editando e publicando matérias institucionais | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Manutenção da assessoria de imprensa | Vb | A | C |
18.200 |
19.200 |
20.100 |
21.220 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Guarda Municipal | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a segurança pública nos prédios e espaços públicos municipais, permitindo o bom funcionamento e a conservação dos prédios públicos | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Manutenção da Guarda | Vb | A | C | ||||
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real |
826.920 |
1.001.300 |
974.070 |
1.051.194 |
|||
| Anexo IV/B: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.1 – Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito | ||||||
| Função: | 04 – Administração | ||||||
| Sub-Função: | 124 – Controle Interno | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Controladoria Municipal | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento da Controladoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de fiscalização e acompanhamento das questões financeiras do ente. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura à Controladoria | Vb | A | C |
72.500 |
77.500 |
83.120 |
88.650 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes | ||||||
| Objetivo: | Promover a instalação e a informatização dos serviços de controle interno, permitindo acompanhamento pleno das ações de governos, no tocante à sua contratação, liquidação, pagamento e manutenção e guarda do patrimônio municipal. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura à Controladoria | Equip | A | C |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
| Meta Física: | Equip | – | – | 03 | 03 | 03 | 03 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | ||||
| Anexo IV/C: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.1 – Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito | ||||||
| Função: | 03 – Essencial à Justiça | ||||||
| Sub-Função: | 092 – Representação Judicial e Extrajudicial | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Procuradoria Municipal | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardadas as ações de defesa do ente público | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura à Procuradoria | Vb | A | C |
72.500 |
77.500 |
83.120 |
88.650 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes | ||||||
| Objetivo: | Promover a instalação e a informatização dos serviços da Procuradoria, permitindo acompanhamento pleno das ações judiciais em defesa do ente | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura à Procuradoria | Equip | A | C | 15.000 | 15.000 | 15.000 | 15.000 |
| Meta Física: | Equip – | – | 03 | 03 | 03 | 03 | |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | ||||
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | ||||
| Local/Data: | Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017. | ||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita | ||||||
| Assinatura: | |||||||
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo | Período:2018 a 2021 | ||||||
| Anexo V/A: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.2. Secretaria Municipal de Administração e Finanças | ||||||
| Função: | 04 – Administração | ||||||
| Sub-Função: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, o pagamento de precatórios trabalhistas, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura da Secretaria | Vb | A | C |
782.000 |
840.000 |
905.000 |
962.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Instalar e Manter o Setor de Arquivo e Patrimônio | ||||||
| Objetivo: | Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento do arquivo e do patrimônio municipal | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura do Setor | Setor | A | C |
62.500 |
67.700 |
72.880 |
76.500 |
| Meta Física: | Setor | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Aquisição de equipamentos diversos, inclusive de informática | Verba | P | C |
54.000 |
58.000 |
62.000 |
66.000 |
| Meta Física: | Verba | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Contribuição à AMLAP, FEMURN e à CNM | ||||||
| Objetivo: | Com a contribuição à AMLAP, Federação e Confederação dos Municípios, estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive para o nosso. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Contribuições associativas | Contrib. | A | C |
7.200 |
7.800 |
8.500 |
9.400 |
| Meta Física: | Contrib. | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Reforma do prédio sede da Prefeitura | ||||||
| Objetivo: | Garantir recursos para a reforma do prédio da Prefeitura, permitindo a execução de melhor forma e com mais funcionalidade dos setores municipais que lá têm sede. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura na Administração | Imóvel | P | I |
– |
120.000 |
– |
– |
| Meta Física: | Imóvel | – | – | – | 01 | – | – |
| Projeto/Atividade: | Contribuição à Formação do PASEP | ||||||
| Objetivo: | Com a contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público/Pasep, estaremos cumprindo as determinações legais vigentes, quando incidirá a contribuição de 1% sobre as receitas não vinculadas auferidas pelo Município. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Obrigações trabalhistas | Contrib | A | C |
172.000 |
185.000 |
201.000 |
218.000 |
| Meta Física: | Contrib | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Recolhimento Previdenciário ao INSS | ||||||
| Objetivo: | Com a contribuição previdenciária ao INSS, iremos garantir a aposentadoria dos servidores, bem como os direitos a licenças, quando o caso. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Obrigações sociais | Contrib | A | C |
1.510.000 |
1.620.000 |
1.735.000 |
1.852.000 |
| Meta Física: | Contrib | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real – | – | – |
3.437.700 |
2.918.500 |
3.967.380 |
4.233.900 |
|
| Anexo V/B: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.2. Secretaria Municipal de Administração e Finanças | ||||||
| Função: | 28 – Encargos Especiais | ||||||
| Sub-Função: | 843 – Serviço da Dívida Interna | ||||||
| Projeto/Atividade: | Amortização da Dívida e juros, junto à COSERN | ||||||
| Objetivo: | Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a COSERN, permitindo a regularização desse passivo e regularizar o fornecimento de energia aos prédios públicos municipais e às ações de governo | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Controle da Dívida Fundada Interna | Dívida | A | C | ||||
| Meta Física: | Dívida | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Amortização da Dívida e juros, junto à CAERN | ||||||
| Objetivo: | Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante a CAERN, permitindo a regularização desse passivo e regularizar o fornecimento de água aos prédios públicos municipais e às ações de governo | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Amortização da Dívida Interna | Dívida | A | C |
90.000 |
78.000 |
– |
– |
| Meta Física: | Dívida | – | – | 01 | 01 | – | – |
| Projeto/Atividade: | Amortização da Dívida e juros, junto ao INSS | ||||||
| Objetivo: | Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito, podendo contratar novos convênios, contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Controle da Dívida Fundada | Dívida | A | C |
495.000 |
530.000 |
570.000 |
620.000 |
| Meta Física: | Dívida | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Amortização da Dívida e juros, junto ao PASEP | ||||||
| Objetivo: | Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito, podendo contratar novos convênios, contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Controle da Dívida Fundada | Dívida | A | C |
165.000 |
177.000 |
189.000 |
9.000 |
| Meta Física: | Dívida | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Amortização da Dívida e juros, junto ao Instituto Previdência Municipal | ||||||
| Objetivo: | Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao Instituto Municipal de Previdência, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida, e consequentemente, manteremos a regularidade da certidão negativa de débito através do CRP/certidão de regularidade previdenciária, podendo contratar novos convênios, contratos de repasse e/ou congêneres, inclusive | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Controle da Dívida Fundada | Dívida | A | C |
103.000 |
108.500 |
115.500 |
123.640 |
| Meta Física: | Dívida | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real – | – | – |
853.000 |
893.500 |
874.500 |
752.640 |
|
| Total da Unidade Orçamentária/em Real – | – | – |
4.290.700 |
3.812.000 |
4.841.880 |
4.986.540 |
|
| Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017. | |||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita | ||||||
| Assinatura: | |||||||
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo | Período: 2018 a 2021 | ||||||
| Anexo VI: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.3. Secretaria Municipal de Finanças | ||||||
| Função: | 04 – Administração | ||||||
| Sub-Função: | 123 – Administração Financeira | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também serão objetivos dessa Ação, a instalação e modernização da infraestrutura administrativa visando a melhor arrecadação de tributos, a otimização na aplicação desses valores, e o equilíbrio financeiro municipal.. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura da Secretaria | Vb | A | C |
782.000 |
840.000 |
905.000 |
962.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura da Secretaria | Vb | P | C |
54.000 |
58.000 |
62.000 |
66.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real – | – | – | |||||
| Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017. | |||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita | ||||||
| Assinatura: | |||||||
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo | Período: 2018 a 2021 | ||||||
| Anexo VII/A: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.4 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social | ||||||
| Sub-Unidade Orçamentária: | 2.4.1 – Fundo Municipal de Assistência Social | ||||||
| Função: | 08 – Assistência Social | ||||||
| Sub-Função: | 241 – Assistência ao Idoso | ||||||
| Projeto/Atividade: | Reforma do Centro de Convivência para Idosos | ||||||
| Objetivo: | Com a reforma dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura de assistência ao Idoso | Vb | A | C | ||||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência ao Idoso | ||||||
| Objetivo: | Com essa ação, em parcecia com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio ao idoso através de eventos sociais de recreação e lazer. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura de assistência ao Idoso | Vb | A | C | ||||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto ao Idoso. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura de assistência ao Idoso | Vb | A | C | ||||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | ||||
| Anexo VII/B: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.4 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social | ||||||
| Sub-Unidade Orçamentária: | 2.4.1 – Fundo Municipal de Assistência Social | ||||||
| Função: | 08 – Assistência Social | ||||||
| Sub-Função: | 242 – Assistência ao Portador de Deficiência | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa de Assistência ao Portador de Deficiência | ||||||
| Objetivo: | Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos promover a manutenção de programas assistenciais aos deficientes, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, inclusive com e a contratação de monitores | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura de assistência ao Especial | Vb | A | C | ||||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil | ||||||
| Objetivo: | Com a construção e instalação dessa unidade estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura de assistência ao Especial | Vb | A | C | – | – |
250.000 |
250.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | – | – | ½ | ½ |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | ||||
| Anexo VII/C: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.4 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social | ||||||
| Sub-Unidade Orçamentária: | 2.4.1 – Fundo Municipal de Assistência Social | ||||||
| Função: | 08 – Assistência Social | ||||||
| Sub-Função: | 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência à Criança | ||||||
| Objetivo: | Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio à criança e ao adolescente no seu desenvolvimento intelectual e social. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura de assistência ao Menor | Vb | A | C | ||||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Construção e Instalação de Unidade de Assistência à Criança | ||||||
| Objetivo: | Com a construção e instalação de novos espaços dedicados ao atendimento à criança, inclusive com brinquedoteca daremos vida mais digna à criança carente, com o desenvolvimento de atividades educacionais, recreativa e de lazer | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura de assistência ao Menor | Vb | A | C | ||||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | ||||||
| Objetivo: | Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura de assistência ao Menor | Vb | A | C | ||||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura de assistência ao Menor | Vb | A | C | ||||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura de assistência ao Menor | Vb | A | C | ||||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção de Abrigo ao Menor Infrator | ||||||
| Objetivo: | Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio a instalação de abrigo ao menor infrator visando resocializá-lo | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura de assistência ao Menor | Vb | A | C | ||||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das ações do Programa Primeira Infância no SUAS | ||||||
| Objetivo: | Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio à primeira infância, assistindo ao menor | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura de assistência ao Menor | Vb | A | C | ||||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das ações do Programa Criança Feliz | ||||||
| Objetivo: | Com essa ação, em parceria com o MDS/Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, iremos dar apoio ao Programa Criança Feliz, assistindo a crianças de 0 a 3 anos, a gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família e crianças de 0 a 6 anos beneficiárias do BPC/Benefícios de Prestação Continuada. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura de assistência ao Menor | Vb | A | C | ||||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | ||||
| Anexo VII/D: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.4 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social | ||||||
| Sub-Unidade Orçamentária: | 2.4.1 – Fundo Municipal de Assistência Social | ||||||
| Função: | 08 – Assistência Social | ||||||
| Sub-Função: | 244 – Assistência Comunitária | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a contrapartida financeira municipal, através do co-financiamento das ações de manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, como o apoio às famílias carentes. Também será objetivo da Secretaria a informatização dos serviços administrativos, bem como a capacitação de servidores municipais. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura de assistência á Família | Vb | A | C | ||||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa CRAS/Centro de Referência da Assistência Social | ||||||
| Objetivo: | Com a manutenção desse Programa, iremos executar ações de serviços de proteção social básica destinados à população em situação de vulnerabilidade social, em articulação com a rede socioassistencial | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura de assistência á Família | Vb | A | C | ||||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa CREAS/Centro de Referência Especializado da Assistência Social | ||||||
| Objetivo: | Com a manutenção desse Programa, iremos executar ações de serviços de proteção social especial (média complexidade), para atendimento de famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura de assistência especializada á Família | Vb | A | C | ||||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa IGD/SUAS | ||||||
| Objetivo: | Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, trazendo ao município maior capacidade de alocação e investimento na área, potencializando a adoção de medidas que estimulam em nível local a implantação de benefícios, além da articulação com programas e planos que qualificam os serviços, tais como Programa BPC na Escola | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura de assistência á Família | Vb | A | C | ||||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Cadastro Único | ||||||
| Objetivo: | Com a manutenção e expansão desse Cadastro iremos identificar e caracterizar as famílias de baixa renda, permitindo-lhes os benefícios programados em lei específica. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura de assistência á Família | Vb | A | C | ||||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa PAIF/Proteção e Atendimento Integral à Família | ||||||
| Objetivo: | Com a manutenção e expansão desse Programa iremos desenvolver ações de trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura de assistência á Família | Vb | A | C | ||||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Construção da sede do CRAS | ||||||
| Objetivo: | Com a construção de duas unidades de assistência social, através do CRAS,, daremos melhores condições de funcionamento do Programa. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura de assistência á Família | Vb | A | C | – |
250.000 |
250.000 |
– |
| Meta Física: | Vb | – | – | – | 01 | 01 | – |
| Projeto/Atividade: | Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho e com isso ampliar os canais institucionais de participação social | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao controle social | Vb | A | C | – |
250.000 |
250.000 |
– |
| Meta Física: | Vb | – | – | – | 01 | 01 | – |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | ||||||
| Objetivo: | Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura de assistência á Família | Vb | A | C | – |
80.000 |
80.000 |
– |
| Meta Física: | Vb | – | – | – | 01 | 01 | – |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos | ||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura de assistência á Família | Vb | A | C | – |
80.000 |
80.000 |
– |
| Meta Física: | Vb | – | – | – | 01 | 01 | – |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | ||||
| Anexo VII/E: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.4 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social | ||||||
| Sub-Unidade Orçamentária: | 2.4.1 – Fundo Municipal de Assistência Social | ||||||
| Função: | 16 – Habitação | ||||||
| Sub-Função: | 482 – Habitação Urbana | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Setor de Habitação Popular | ||||||
| Objetivo: | Através dessa ação, o ente garantirá o cadastro da família carentes, visando assegurar-lhe moradia popular digna. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura de assistência á Família | Vb | P | C | ||||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | ||||||
| Objetivo: | Através dessa ação, o ente garantirá a oferta de terrenos para edificações de casas populares. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura de assistência á Família | Vb | P | C |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda | ||||||
| Objetivo: | Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura de assistência á Família | Vb | P | C |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | ||||
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | ||||
| Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017. | |||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita | ||||||
| Assinatura: | |||||||
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo | Período: 2018 a 2021 | ||||||
| Anexo VIII/A: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.5 – Secretaria Municipal de Saúde | ||||||
| Sub-Unidade Orçamentária: | 2.5.1 – Fundo Municipal de Saúde | ||||||
| Função: | 10 – Saúde | ||||||
| Sub-Função: | 301 – Atenção Básica | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | ||||||
| Objetivo: | Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura do Fundo Municipal | Vb | A | C |
R$ 1.680.000 |
R$ 1.750.000 |
R$ 1.840.000 |
R$ 1.940.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Implantação e Manutenção do Programa Saúde da Família | ||||||
| Objetivo: | Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o PSF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Apoio ao PSF | Vb | A | C |
R$ 630.000 |
R$ 672.000 |
R$ 705.000 |
R$ 755.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa Saúde Bucal | ||||||
| Objetivo: | Com a manutenção das equipes existentes e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Apoio ao PSB | Vb | A | C |
R$ 310.000 |
R$ 340.000 |
R$ 380.000 |
R$ 430.000 |
| Meta Física: | VB | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo | ||||||
| Objetivo: | Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Programa de atenção básica | Vb | A | C |
R$ 215.000 |
R$ 230.000 |
R$ 250.000 |
R$ 265.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde | ||||||
| Objetivo: | Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso município | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Programa de AC’s | Vb | A | C |
R$ 480.000 |
R$ 520.000 |
R$ 550.000 |
R$ 600.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa da Farmácia Básica | ||||||
| Objetivo: | Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Intensificar as ações de saúde básica | Farmácia | A | C | R$ 65.000 | R$ 67.000 | R$ 69.000 | R$ 72.000 |
| Meta Física: | Farmácia | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Instalação e Manutenção do CAPS | ||||||
| Objetivo: | Com esse Programa, iremos propiciar um atendimento técnico qualificado aqueles que necessitem de apoio mais específico. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Apoio ao programa | Programa | A | C |
R$ 90.000 |
R$ 100.000 |
R$ 112.000 |
R$ 115.000 |
| Meta Física: | Programa | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças | ||||||
| Objetivo: | Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Apoio ao programa ECD | Vb | A | C |
R$ 115.000 |
R$ 130.000 |
R$ 145.000 |
R$ 160.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária | ||||||
| Objetivo: | Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Apoio ao programa de Vigilância | Vb | A | C |
R$ 15.500 |
R$ 18.000 |
R$ 20.000 |
R$ 22.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família | ||||||
| Objetivo: | Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública, | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Apoio ao programa NASF | Programa | A | C |
R$ 180.000 |
R$ 190.000 |
R$ 200.000 |
R$ 210.000 |
| Meta Física: | Programa | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção e Ampliação dos Programas “Polos de Academia de Saúde” | ||||||
| Objetivo: | Através dessa ação iremos garantir espaços adequados que propiciem a prática esportiva amadora, permitindo que cidadãos possam ter gratuitamente, a prática diária de atividades com o acompanhamento de profissional da área de fisiologia | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura nas Academias de Saúde | Academia | A | C |
R$ 90.000 |
R$ 90.000 |
R$ 95.000 |
R$ 95.000 |
| Meta Física: | Academia | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – |
R$ 3.870.500 |
R$ 4.107.000 |
R$ 4.366.000 |
R$ 4.664.000 |
| Anexo VIII/B: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.5 – Secretaria Municipal de Saúde | ||||||
| Sub-Unidade Orçamentária: | 2.5.1 – Fundo Municipal de Saúde | ||||||
| Função: | 10 – Saúde | ||||||
| Sub-Função: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades | ||||||
| Objetivo: | Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, e sendo o município referência para a Região Litoral Agreste, deveremos implementar ações de média e alta complexidades, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura à alta e média complexidades | Vb | A | C |
R$ 160.000 |
R$ 170.000 |
R$ 180.000 |
R$ 190.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – |
R$ 160.000 |
R$ 170.000 |
R$ 180.000 |
R$ 190.000 |
| Anexo VIII/C: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.5 – Secretaria Municipal de Saúde | ||||||
| Sub-Unidade Orçamentária: | 2.5.1 – Fundo Municipal de Saúde | ||||||
| Função: | 10 – Saúde | ||||||
| Sub-Função: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ||||||
| Projeto/Atividade: | Construção e Ampliação de Unidades de Saúde | ||||||
| Objetivo: | Com a construção e ampliação de unidades de saúde, como nas Comunidades de ________, ora para abrigar o PSF, ora para o pronto atendimento dos enfermos, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura nas unidades de saúde | Unid | P | C |
R$ 110.000 |
R$ 360.000 |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
| Meta Física: | Unid | – | – | 02 – reforma | 01 – construção | 01–construção | 02 – reforma |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica | ||||||
| Objetivo: | Com a aquisição desses equipamentos (unidade móvel e ambulâncias), daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura na saúde pública | Unid | P | C |
R$ 140.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
| Meta Física: | Unid | – | – | 01 – UM | 01 – ambulância | 01 – ambulância | 01 – ambulância |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Aquisição de equipamentos para unidades de saúde | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura nas unidades de saúde | Vb | P | C |
R$ 60.000 |
R$ 65.000 |
R$ 70.000 |
R$ 75.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | ||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Aquisição de Imóveis | Imóvel | P | I | – |
R$ 40.000 |
– |
R$ 40.000 |
| Meta Física: | Imóvel | – | – | – | 01 | – | 01 |
| Projeto/Atividade: | Apoio ao Conselho Municipal de Saúde | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Apoio ao Conselho Municipal | Vb | A | C |
R$ 18.000 |
R$ 20.000 |
R$ 22.000 |
R$ 24.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Atividade: | Transferências de recursos a Prestadores de Serviços | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades privadas que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Contratação da terceirização | Vb | A | C | ||||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | „ | – | ||||
| Anexo VIII/D: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.5 – Secretaria Municipal de Saúde | ||||||
| Função: | 17 – Saneamento | ||||||
| Sub-Função: | 512 – Saneamento Básico Urbano | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Setor de Saneamento | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Manutenção do Setor | Vb | A | C | ||||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Ampliação do Sistema de Saneamento Básico | ||||||
| Objetivo: | Com a ampliação do sistema de saneamento básico, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas da periferia e trataremos em estações de tratamento, para que tenham a destinação final e o seu reaproveitamento. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Meda |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura no saneamento básico | Bairro | P | C | ||||
| Meta Física: | Bairro | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Construção de Bacia de Estabilização | ||||||
| Objetivo: | Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao Saneamento | Bacia | P | I | – |
R$ 120.000 |
– |
R$ 120.000 |
| Meta Física: | Bacia | – | – | – | 01 | – | 01 |
| Projeto/Atividade: | Construção de Unidades Sanitárias | ||||||
| Objetivo: | Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Construção de unidades sanitárias | Unid | P | C | ||||
| Meta Física: | Unid | – | – | 30 | 30 | 30 | 30 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | ||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Aquisição de Imóveis | Imóvel | P | I | – | |||
| Meta Física: | Imóvel | – | – | – | 01 | – | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | ||||
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | ||||
| Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017. | |||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita | ||||||
| Assinatura: | |||||||
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo | Período: 2018 a 2021 | ||||||
| Anexo IX/A: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.6 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | ||||||
| Função: | 12 – Educação | ||||||
| Sub-Função: | 361 – Ensino Fundamental | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Setor do Ensino Fundamental | ||||||
| Objetivo: | Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação e o Fundeb, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento do piso nacional de salário ao magistério, observando sua carreira profissional definida através do Plano de Cargos, Carreira e Salário. Ainda serão garantidos o recolhimento dos encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, docentes e não docentes. Através dessa ação, ainda, a Secretaria estimulará a formação de alunos estagiários, para que possam se aperfeiçoar em atividades profissionais correlatadas às matérias e cursos de especialização que escolherão. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Manutenção do Setor | Vb | A | C |
R$ 4.850.000 |
R$ 5.200.000 |
R$ 5.600.000 |
R$ 6.000.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Apoio aos Conselhos Municipais | Vb | A | C |
R$ 20.500 |
R$ 20.500 |
R$ 20.500 |
R$ 20.500 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa da Alimentação Escolar | ||||||
| Objetivo: | Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Apoio o PNAE | Vb | A | C |
R$ 135.000 |
R$ 148.000 |
R$ 165.000 |
R$ 173.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Construção, Ampliação e Reforma de Escolas | ||||||
| Objetivo: | Com a melhoria na Infraestrutura do ensino, como na Comunidade de ____ (construção), na Escola Municipal ______ (ampliação), serão ampliadas e reformadas salas de aula, e mais construídos espaços para refeitórios, como na escola da sede do município, que permitirão o aperfeiçoamento dos serviços educacionais prestados. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao ensino | Sala | P | C |
R$ 250.000 |
R$ 310.000 |
R$ 260.000 |
R$ 320.000 |
| Meta Física: | Sala | – | – | 05 salas | 05 salas | 05 salas | 05 salas |
| 01 refeitório | 01 refeitório | ||||||
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Equipar as escolas e o ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. Também, deveremos adquirir veículos para o transporte escolar. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Aquisição de equipamentos para o ensino | Vb | P | C |
R$ 280.000 |
R$ 100.000 |
R$ 300.000 |
R$ 100.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 – veículo/equip | 01 – equip.div | 01 – veículo/equip | 01 – equip.div |
| Nota: Equip. Div. = Equipamentos diversos | |||||||
| Projeto/Atividade: | Construção e Instalar a Biblioteca | ||||||
| Objetivo: | Com a ampliação na Infraestrutura do aprendizado, com a construção e instalação dessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao ensino | Bibliot | P | I | – |
R$ 110.000 |
R$ 110.000 |
– |
| Meta Física: | Bibliot | – | – | – | ½ | ½ | – |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | ||||||
| Objetivo: | Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao ensino | Imóvel | P | I | – |
R$ 40.000 |
– |
R$ 40.000 |
| Meta Física: | Imóvel | – | – | – | 01 | – | 01 |
| Projeto/Atividade: | Construção e Reforma de Quadras de Esportes | ||||||
| Objetivo: | Com a melhoria na Infraestrutura dessas áreas nas escolas, iremos permitir o avanço da disciplina educação física. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao esporte no fundamental | Vb | P | I | – |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 200.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | – | 01 – reforma | 01 – reforma | 01 – construção |
| Projeto/Atividade: | Instalação e Modernização de Salas de Informática | ||||||
| Objetivo: | Com a instalação de espaços para aulas de informática e modernização de outras, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática e de outras matérias e assuntos, já que contarão com a internet. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino | Sala | P | C | – |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
| Meta Física: | Sala | – | – | – | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa de Transporte Escolar | ||||||
| Objetivo: | Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino fundamental, garantindo a presença do aluno na escola | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino | Vb | P | C | R$ 900.000 |
R$ 1.050.000 |
R$ 1.100.000 |
R$ 1.150.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | ||||
| Anexo IX/B: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.6 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | ||||||
| Função: | 12 – Educação | ||||||
| Sub-Função: | 365 – Educação Infantil | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Setor do Ensino Infantil | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Manutenção do Setor | Vb | A | C | R$ 580.000 |
R$ 620.000 |
R$ 670.000 |
R$ 705.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa da Alimentação Escolar | ||||||
| Objetivo: | Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Manutenção do programa de merenda escolar | Vb | A | C |
R$ 42.000 |
R$ 47.000 |
R$ 53.000 |
R$ 60.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Construção de Unidade Escolar | ||||||
| Objetivo: | Ampliar a Infraestrutura do ensino infantil e das creches, oferecendo mais vagas, inclusive com a edificação de uma unidade no bairro ___________. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao ensino | Escola | P | I | – | – |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
| Meta Física: | Escola | – | – | – | – | ½ | ½ |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao ensino | Vb | P | I | – | – |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | – | – | ½ | ½ |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa de Transporte Escolar | ||||||
| Objetivo: | Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino infantil, garantindo a presença do aluno na escola | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino | Vb | P | C |
R$ 150.000 |
R$ 155.000 |
R$ 160.000 |
R$ 165.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | ||||
| Anexo IX/C: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.6 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | ||||||
| Função: | 12 – Educação | ||||||
| Sub-Função: | 367 – Educação Especial | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Setor do Ensino Especial | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Manutenção do Setor | Vb | A | C | – |
R$ 30.000 |
R$ 32.000 |
R$ 34.500 |
| Meta Física: | Vb | – | – | – | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Construção de Escola para Educação Especial | ||||||
| Objetivo: | Com a disponibilização de uma nova escola, com as adaptações necessárias, iremos ampliar o atendimento com especialidade, dos alunos especiais | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao ensino | Escola | P | I | – | – |
R$ 180.000 |
– |
| Meta Física: | Escola | – | – | – | – | 01 | – |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Aquisição de equipamentos escolares | Escola | P | I | – | – |
R$ 65.000 |
– |
| Meta Física: | Escola | – | – | – | – | 01 | – |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | – | |||
| Anexo IX/D: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.6 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | ||||||
| Função: | 12 – Educação | ||||||
| Sub-Função: | 366 – Educação de Jovens e Adultos | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Manutenção do Setor | Vb | A | C |
R$ 78.000 |
R$ 82.000 |
R$ 84.000 |
R$ 85.500 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – |
R$ 78.000 |
R$ 82.000 |
R$ 84.000 |
R$ 85.500 |
| Anexo IX/E: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.6 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | ||||||
| Função: | 12 – Educação | ||||||
| Sub-Função: | 362 – Ensino Médio | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Setor do Ensino Médio | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção do ensino médio, principalmente no que se refere ao transporte escolar, isso em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Manutenção do Setor | Vb | A | C | ||||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | ||||
| Anexo IX/F: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.6 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | ||||||
| Função: | 13 – Cultura | ||||||
| Sub-Função: | 392 – Difusão Cultural | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Setor de Cultura | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos esportivos, culturais e de lazer no município, resgatando a cultura e o esporte local. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao Setor | Vb | A | C | ||||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Promoção de Eventos Culturais | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Promoção de eventos sociais | Vb | A | C | ||||
| Meta Física: | Vb | – | – | 03 | 03 | 03 | 03 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Equipar a Secretaria, com moveis e equipamentos de áudio visual e informática, dando-lhe condições de funcionamento. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Aquisição de equipamentos | Vb | P | C |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial | ||||||
| Objetivo: | Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura à cultura | Banda | A | C | – |
R$ 125.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
| Meta Física: | Banda | – | – | – | 01 – instalação | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Construção e Instalação de Museu Municipal | ||||||
| Objetivo: | Com a criação de museu, estaremos garantindo a história da nossa cidade aos que virão e terão conhecimento de grandes cidadãos que nasceram na nossa cidade | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura à cultura | Museu | P | I | – |
R$ 140.000 |
– | |
| Meta Física: | Museu | – | – | – | 01 | – | |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | ||||
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | ||||
| Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017. | |||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita | ||||||
| Assinatura: | |||||||
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo | Período: 2018 a 2021 | ||||||
| Anexo X: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.7 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente | ||||||
| Função: | 18 – Gestão Ambiental | ||||||
| Sub-Função: | 544 – Recursos Hídricos | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção da preservação do meio ambiente | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura à Secretaria | Vb | A | C | ||||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Equipar a Secretaria, com moveis e equipamentos de áudio visual, georeferenciamento e informática, dando-lhe condições de funcionamento, visando a proteção do meio ambiente. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Aquisição de equipamentos | Vb | P | C | ||||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Construção de Parque Ambiental | ||||||
| Objetivo: | Com esse espaço, traremos a possibilidade de trazermos à comunidade, um local adequado à proteção da fauna e flora, e para atividades de lazer comunitária | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura à proteção do meio ambiente | Vb | P | I | – | – |
250.000 |
250.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | – | – | ½ | ½ |
| Total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | ||||
| Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017. | |||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita | ||||||
| Assinatura: | |||||||
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo | Período: 2018 a 2021 | ||||||
| Anexo XI/A: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.8 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | ||||||
| Função: | 15 – Urbanismo | ||||||
| Sub-Função: | 452 – Serviços Urbanos | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Manutenção da Secretaria | Vb | A | C |
R$ 1.180.000 |
R$ 1.220.000 |
R$ 1.280.000 |
R$ 1.350.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Construção de Calçadão nas principais entradas da cidade | ||||||
| Objetivo: | Com essa iniciativa iremos garantir espaços Adequados para caminhada e outras atividades esportivas, deixando Reestruturada as principais entradas de acesso à nossa cidade | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura de Passeio | Vb | P | I |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
– |
– |
| Meta Física: | Vb | – | – | ½ | ½ | – | – |
| Projeto/Atividade: | Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros | ||||||
| Objetivo: | Com a manutenção de espaços públicos, com o plantio de arvores frutíferas, iremos garantir a melhoria no clima semiárido da nossa região, além de trazer embelezamento aos espaços públicos | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura nas áreas públicas | Vb | A | C |
R$ 43.000 |
R$ 45.000 |
R$ 48.000 |
R$ 50.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Implantação de Acessibilidade em prédios públicos | ||||||
| Objetivo: | Com a acessibilidade nos espaços públicos, iremos permitir o acesso de pessoas portadoras de alguma deficiência | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura urbana | Prédio | P | C |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
| Meta Física: | Prédio | – | – | 03 | 03 | 03 | 03 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia | ||||||
| Objetivo: | Manter e ampliação com modernização a rede pública de energia elétrica, expandindo a rede às comunidades rurais não eletrificadas. Também, estão inclusas nessa ação o pagamento das despesas com o fornecimento de energia pública | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura na rede pública de energia | Vb | A | C |
R$ 230.000 |
R$ 230.000 |
R$ 240.000 |
R$ 240.000 |
| Meta Física: | VB | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Conservação da Estrutura de Próprios Públicos | ||||||
| Objetivo: | Através dessa ação iremos manter a estrutura física existente, com a possibilidade de ampliá-la. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura urbana | Unid | P | C |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
| Meta Física: | Unid | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Construção da Destinação Final de Lixo | ||||||
| Objetivo: | Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura urbana | Vb | P | I |
– |
R$ 160.000 |
– |
– |
| Meta Física: | Vb | – | – | – | 01 | – | – |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | ||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Aquisição de Imóveis | Imóvel | P | C |
R$ 60.000 |
– |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
| Meta Física: | Imóvel | – | – | 01 | – | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos | ||||||
| Objetivo: | Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá- la da estrutura necessária para suas atribuições. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Aquisição de veículos e outros equipamentos | Vb | P | C |
R$ 120.000 |
R$ 15.000 |
R$ 150.000 |
R$ 15.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 – trator | 01 | 01 – Caçamba | 01 |
| Projeto/Atividade: | Adequação e Modernização da Feira Livre | ||||||
| Objetivo: | A adequação desse espaço compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura na feira livre | Unid | P | I | – | – |
R$ 210.000 |
– |
| Meta Física: | Unid | – | – | – | – | 01 | – |
| Projeto/Atividade: | Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública | ||||||
| Objetivo: | Garantir a limpeza pública domiciliar e de vias e logradouros públicos, inclusive ampliando-a à áreas ainda atendidas, impedindo o acumulo indevido de lixo e proliferação de doenças e vetores. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura na limpeza urbana | Vb | A | C |
R$ 420.000 |
R$ 450.000 |
R$ 490.000 |
R$ 530.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Revitalização das margens de Açudes Públicos | ||||||
| Objetivo: | Com a modernização desses espaços, além de garantir a limpeza urbana nos locais, traremos mais bem estar a população, que terá espaços para visitas, caminhadas, atividades esportivas, e lógico, possibilidades como fonte de abastecimento de água ao consumo humano e de animais | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura urbana | Açude | P | I | – |
R$ 90.000 |
R$ 90.000 |
– |
| Meta Física: | Açude | – | – | – | ½ | ½ | – |
| Projeto/Atividade: | Instalação de Sistema de Monitoramento em áreas públicas | ||||||
| Objetivo: | Com a instalação desses equipamentos, estaremos guardando o patrimônio público, e traremos mais segurança nas áreas atendidas com o monitoramento eletrônico | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura urbana | Vb | P | I | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 | R$ 20.000 |
| Meta Física: | VB | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – |
– |
R$ 3.133.000 |
R$ 3.770.000 |
R$ 3.488.000 |
R$ 3.025.000 |
| Anexo XI/B: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.8 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | ||||||
| Função: | 15 – Urbanismo | ||||||
| Sub-Função: | 451 – Infraestrutura Urbana | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Setor de Obras | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Nessa unidade também oremos desenvolver as ações de investimentos com obras estruturantes visando o desenvolvimento da ação pública | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Manutenção do Setor | Vb | A | C |
R$ 1.180.000 |
R$ 1.220.000 |
R$ 1.280.000 |
R$ 1.350.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas | ||||||
| Objetivo: | Pavimentar ruas e avenidas, com paralelo e asfalto, oferecendo condições de trafegar. No asfaltamento de ruas, é anseio da população o recapeamento da Rua _____________, bem como da estrada que dá acesso à Comunidade de ______. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Pavimentação de ruas e avenidas | M2 | P | C |
R$ 600.000 |
R$ 940.000 |
R$ 600.000 |
R$ 600.000 |
| Meta Física: | M2 | – | – |
20.000 |
20.000 e asfalto |
20.000 |
20.000 |
| Projeto/Atividade: | Construção de Pórtico | ||||||
| Objetivo: | Com a construção de pórticos nas entradas principais da Cidade, quando passaremos a contar estrutura de apoio aos visitantes, que terão informações sobre a cidade. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura urbana | Pórtico | P | I | – |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
– |
| Meta Física: | Pórtico | – | – | – | ½ | ½ | – |
| Projeto/Atividade: | Conclusão da Praça Pública | ||||||
| Objetivo: | Com a conclusão da praça situada no bairro __________, teremos mais um espaço para caminhadas e recreação de crianças, jovens e adultos | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura urbana | Praça | P | C |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
– | – |
| Meta Física: | Praça | – | – | ½ | ½ | – | – |
| Projeto/Atividade: | Construção e Reforma de Praças Públicas | ||||||
| Objetivo: | Com a construção de praça nos bairros __________, e a reforma de outras já existentes, teremos mais um espaço para encontros, caminhadas e recreação de crianças, jovens e adultos | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura urbana | Praça | P | C |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
| Meta Física: | Praça | – | – ½ – construção | ½ – construção | 01 – reforma | 01 – reforma | |
| Projeto/Atividade: | Construção da Destinação Final de Lixo | ||||||
| Objetivo: | Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura urbana | Vb | P | I | – |
R$ 160.000 |
– | – |
| Meta Física: | Vb | – | – | – | 01 | – | – |
| Projeto/Atividade: | Ampliação e Modernização de Cemitério | ||||||
| Objetivo: | Com a melhor Infraestrutura nesse espaço, iremos permitir uma melhor acomodação dos familiares, nos sepultamentos de nossos cidadãos, principalmente em datas especiais, ante o volume de visitantes no local. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura urbana | Cemit | P | I | – |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
– |
| Meta Física: | Cemit | – | – | – | 01 | 01 | – |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | ||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Aquisição de Imóveis | Imóvel | P | C |
R$ 60.000 |
– |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
| Meta Física: | Imóvel | – | – | 01 | – | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos | ||||||
| Objetivo: | Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá- la da estrutura necessária para suas atribuições. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Aquisição de veículos e outros equipamentos | Vb | P | C |
R$ 120.000 |
R$ 15.000 |
R$ 150.000 |
R$ 15.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 – trator | 01 | 01 – Caçamba | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | ||||
| Anexo XI/C: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.8 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | ||||||
| Função: | 26 – Transporte | ||||||
| Sub-Função: | 782 – Transporte Rodoviário | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Setor de Transportes | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, permitindo o seu pleno funcionamento, bem como a melhoria da estrutura de estradas no nosso município. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Manutenção do Setor | Vb | A | C |
R$ 95.000 |
R$ 100.000 |
R$ 105.000 |
R$ 110.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Melhoramento da Infraestrutura das Estradas | ||||||
| Objetivo: | Com a recuperação das estradas vicinais (piçarra) construções de pontilhões às Comunidades rurais, de bueiras, passagens molhadas, mata-burros, poderemos oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura em estradas | Km | P | C |
R$ 200.000 |
R$ 220.000 |
R$ 240.000 |
R$ 260.000 |
| Meta Física: | Km | – | – | 25 | 25 | 25 | 25 |
| Projeto/Atividade: | Construção de Abrigos Rodoviários | ||||||
| Objetivo: | Com a construção desses espaços nas principais ruas e avenidas, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura no transporte rodoviário | Abrigo | P | C |
R$ 90.000 |
R$ 90.000 |
R$ 90.000 |
R$ 90.000 |
| Meta Física: | Abrigo | – | – | 06 | 06 | 06 | 03 |
| Projeto/Atividade: | Revitalização do Terminal Rodoviário | ||||||
| Objetivo: | Com a modernização do Terminal, iremos permitir o seu pleno funcionamento com mais conforto a quem dela necessita | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura no Terminal | Terminal | P | I | – |
R$ 140.000 |
– | – |
| Meta Física: | Terminal | – | – | – | 01 | – | – |
| Projeto/Atividade: | Sinalização de Ruas e Avenidas | ||||||
| Objetivo: | Com a sinalização de ruas e avenidas, inclusive a instalação de semáforo no principal cruzamento da cidade, daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura na sinalização | Placas | P | C |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
| Meta Física: | Placas | – | – | 40 | 40 | 40 | 40 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | ||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura na Secretaria | Vb | P | I | – |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
– |
| Meta Física: | Vb | – | – | – | 01 | 01 | – |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos | ||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração da Secretaria, permitindo o melhor funcionamento dela. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura na Secretaria | Vb | A | C | – |
80.000 |
80.000 |
– |
| Meta Física: | Vb | – | – | – | 01 | 01 | – |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | ||||
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | ||||
| Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017. | |||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita | ||||||
| Assinatura: | |||||||
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo | Período: 2018 a 2021 | ||||||
| Anexo XII/A: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.9 – Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos | ||||||
| Função: | 20 – Agricultura | ||||||
| Sub-Função: | 605 – Abastecimento | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a doação de sementes e vacinação de animais. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura à Secretaria | Vb | A | C |
R$ 206.000 |
R$ 215.000 |
R$ 230.000 |
R$ 260.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Programa de corte de terra de pequenos agricultores | ||||||
| Objetivo: | Iremos com esse projeto, viabilizar o plantio de subsistência em terra de pequenos agricultores, ofertando a assistência técnica em parceria com técnicos da EMATER RN. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao pequeno agricultor | Hora | A | C |
R$ 90.000 |
R$ 90.000 |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
| Meta Física: | Hora | – | – | 800 | 800 | 800 | 800 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos de Produção | ||||||
| Objetivo: | Para o programa de apoio aos agricultores e Produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Aquisição de tratores e equipamentos | Trator | P | I | – |
R$ 130.000 |
R$ 130.000 |
– |
| Meta Física: | Trator | – | – | – | 01 | 01 | – |
| Projeto/Atividade: | Construção de Parque de Exposição de Animais | ||||||
| Objetivo: | Com esse espaço, criaremos oportunidades de exposição visando a venda e compra de animais. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao criador | Parque | P | I | – | – | – |
R$ 250.000 |
| Meta Física: | Parque | – | – | – | – | – | 01 |
| Projeto/Atividade: | Recuperação de Pequenos Açudes de pequenos agricultores | ||||||
| Objetivo: | Com essa iniciativa estaremos garantindo água para os animais e pastos em épocas de estiagem | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao pequeno criador e agricultor | Açude | A | C |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
| Meta Física: | Açude | – | – | 10 | 10 | 10 | 10 |
| Projeto/Atividade: | Construção de Matadouro | ||||||
| Objetivo: | Com a construção desse espaço viabilizaremos um equipamentos importante, com a higiene e estrutura necessárias, para o abate de animais, permitindo o consumo de carne em condições adequadas. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura no abate de animais | Matad | P | I | – |
R$ 120.000 |
R$ 120.000 |
– |
| Meta Física: | Matad | – | – | – | ½ | ½ | – |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | ||||||
| Objetivo: | Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura a agricultura | Imóvel | P | I | – |
R$ 40.000 |
– | – |
| Meta Física: | Imóvel | – | – | – | 01 | – | – |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | ||||
| Anexo XII/B: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.9 – Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos | ||||||
| Função: | 18 – Gestão Ambiental | ||||||
| Sub-Função: | 544 – Recursos Hídricos | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Setor de Recursos Hidricos | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de preservação da riqueza hídrica municipal. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao Setor | Vb | A | C |
R$ 206.000 |
R$ 215.000 |
R$ 230.000 |
R$ 260.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Perfuração e Instalação de Poços Tubulares | ||||||
| Objetivo: | Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infra estrutura hídrica | Unid | P | C | ||||
| Meta Física: | Unid | – | – | 15 | 15 | 15 | 15 |
| Projeto/Atividade: | Ampliação do Sistema de Abastecimento de água | ||||||
| Objetivo: | Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através de construção de adutora, cisternas ou a edificação de reservatórios e ligações domiciliares. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infra estrutura hídrica | Família | P | C | ||||
| Meta Física: | Família | – | – | 80 | 80 | 80 | 80 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos | ||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração da Secretaria, permitindo o melhor funcionamento dela. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura na Secretaria | Vb | A | C | – |
80.000 |
80.000 |
– |
| Meta Física: | Vb | – | – | – | 01 | 01 | – |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | ||||
| Total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | ||||
| Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017. | |||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita | ||||||
| Assinatura: | |||||||
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo | Período: 2018 a 2021 | ||||||
| Anexo XIII/A: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.10. Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte Lazer | ||||||
| Função: | 27 – Desporto e Lazer | ||||||
| Sub-Função: | 812 – Desporto Comunitário | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte Lazer | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos esportivos do município, divulgando o esporte amador | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura a Secretaria | Vb | A | C |
R$ 202.000 |
R$ 208.000 |
R$ 218.000 |
R$ 232.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Promoção de Eventos Esportivos | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Promoção de eventos esportivos | Vb | A | C |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas | ||||||
| Objetivo: | Com a construção de quadra em bairros, e reforma de outras já existentes, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao desporto | Quadra | P | C |
R$ 90.000 |
R$ 90.000 |
R$ 300.000 |
R$ 150.000 |
| Meta Física: | Quadra | – | – | 02 – reforma | 02 – reforma | 02 – construção | 01- construção |
| Projeto/Atividade: | Construção do Estádio de Futebol | ||||||
| Objetivo: | Com a construção desse espaço estaremos garantindo a prática desportiva amadora e até profissional, permitindo que jovens da nossa cidade possam desenvolver aptidão por essa atividade desportiva. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao desporto | Estádio | P | I | – |
R$ 120.000 |
– | – |
| Meta Física: | Estádio | – | – | – | 01 | – | – |
| Projeto/Atividade: | Reforma do Ginásio Poliesportivo | ||||||
| Objetivo: | Com a reforma do Ginásio, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço permitindo a prática do esporte amador, favorecendo principalmente, aos jovens que terão um excelente equipamento para a prática desportiva. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao desporto | Ginásio | P | I | – |
R$ 100.000 |
R$ 100.000 |
– |
| Meta Física: | Ginásio | – | – | – | ½ | ½ | – |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao desporto | Vb | P | C |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Construção de Área Comunitária para o Esporte | ||||||
| Objetivo: | Com a construção de uma praça de esportes radicais estaremos permitindo que o jovem possa conhecer e explorar sua aptidão à prática dessas modalidades inovadoras para nossa região. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao desporto | Área | P | I | – | – | R$ 120.000 | – |
| Meta Física: | Área | – | – | – | – | 01 | – |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | ||||
| Anexo XIII/B: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.10. Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte Lazer | ||||||
| Função: | 27 – Desporto e Lazer | ||||||
| Sub-Função: | 813 – Lazer | ||||||
| Projeto/Atividade: | Construção de Área de Lazer | ||||||
| Objetivo: | Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área de lazer na comunidade de _____ | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura do entretenimento popular | Espaço | P | I | – | – |
220.000 |
– |
| Meta Física: | Espaço | – | – | – | – | 01 | – |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | ||||
| Total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | ||||
| Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017. | |||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita | ||||||
| Assinatura: | |||||||
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo | Período: 2018 a 2021 | ||||||
| Anexo XIV: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.11. Secretaria Municipal do Turismo | ||||||
| Função: | 23 – Comércio e Serviços | ||||||
| Sub-Função: | 695 – Turismo | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Secretaria Municipal do Turismo | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo e na área da geração de renda e emprego, desenvolvendo aptidões e incentivos fiscais para que empresas possam se instalar na nossa cidade, sempre mantendo o equilíbrio nas ações visando a proteção ao meio ambiente | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura à Secretaria | Vb | A | C |
R$ 108.000 |
R$ 115.000 |
R$ 130.000 |
R$ 142.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Construção do Mercado de Artesanato | ||||||
| Objetivo: | Com a construção desse espaço teremos grande oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura turística | Mercado | P | I | – | – | ||
| Meta Física: | Mercado | – | – | – | – | ||
| Projeto/Atividade: | Construção de Terminal Turístico | ||||||
| Objetivo: | Com a construção desse espaço na sede do município, teremos condições de desenvolvimento do turismo local, com o bom atendimento ao público que nos visita. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura turística | Terminal | P | I |
R$ 150.000 |
– | – | |
| Meta Física: | Terminal | – | – | 01 | – | – | |
| Projeto/Atividade: | Criação e manutenção de Rotas Turísticas | ||||||
| Objetivo: | Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas e sinalizações delas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura no turismo | Unid | A | C |
R$ 22.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
R$ 10.000 |
| Meta Física: | Unid | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Logística Turística para Agentes locais | ||||||
| Objetivo: | Com atividades de capacitação de agentes turísticos locais iremos garantir, além da boa qualidade do serviço turístico, iremos propiciar a geração de renda aos jovens locais. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura no turismo | Agente | A | C |
R$ 8.000 |
R$ 8.000 |
R$ 9.000 |
R$ 9.000 |
| Meta Física: | Agente | – | – | 06 | 06 | 08 | 08 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo | ||||||
|
Infraestrutura turística |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao desporto | Vb | P | C |
R$ 2.000 |
R$ 2.000 |
R$ 2.000 |
R$ 2.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – |
R$ 290.000 |
R$ 215.000 |
R$ 231.000 |
R$ 163.000 |
| Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017. | |||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita | ||||||
| Assinatura: | |||||||
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo | Período: 2018 a 2021 | ||||||
| Anexo XV: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.12 – Instituto de Previdência Social | ||||||
| Função: | 09 – Previdência Social | ||||||
| Sub-Função: | 271 – Previdência Básica | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Instituto de Previdência Social Municipal | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento do Instituto, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão no Instituto, além da garantia das pensões e auxílios de saúde e outros. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao Instituto | Vb | A | C | ||||
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes | ||||||
| Objetivo: | Promover a instalação e a informatização dos serviços financeiros, inclusive aquisição de outros equipamentos, visando o serviço mais rápido e eficiente dos processos administrativos e de pagamento. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
| Infraestrutura ao Instituto | Equip | A | C |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
15.000 |
| Meta Física: | Equip | – | – | 03 | 03 | 03 | 03 |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | ||||
| Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017. | |||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita | ||||||
| Assinatura: | |||||||
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Riachuelo | Período: 2018 a 2021 |
| Anexo XVI: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2018 | |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
| Unidade: 1.01 – Câmara Municipal | |
| Transferências para o Poder Legislativo |
R$ 917.000,00 |
| Sub-total |
R$ 917.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
| Unidade: 2.1 – Gabinete Civil | |
| Manutenção do Gabinete Civil |
R$ 465.000,00 |
| Manutenção da Controladoria Municipal |
R$ 160.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 5.000,00 |
| Manutenção da Assessoria de Imprensa |
R$ 82.000,00 |
| Sub-total |
R$ 712.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
| Unidade: 2.1 – Gabinete Civil | |
| Manutenção da Assessoria Jurídica |
R$ 80.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 2.000,00 |
| Sub-total |
R$ 82.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
| Unidade: 2.2 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento | |
| Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento | R$ |
| Instalar e Manter o Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado | R$ |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | R$ |
| Contribuição à FEMURN e CNM | R$ |
| Contribuição à Formação do PASEP | R$ |
| Amortização dos Precatórios Trabalhistas | R$ |
| Amortização da Dívida e juros dessa dívida junto ao INSS e FGTS | R$ |
| Amortização da Dívida e juros dessa dívida junto a COSERN | R$ |
| Sub-total | R$ |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
| Unidade: 02.03 – Secretaria Municipal de Finanças | |
| Manutenção da Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação | R$ |
| Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes | R$ |
| Sub-total | R$ |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
| Unidade: 02.04 – Secretaria Municipal de Agricultura | |
| Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura | R$ |
| Programa de corte de terra de pequenos agricultores | R$ |
| Aquisição de Equipamentos de Produção | R$ |
| Construção de Parque de Exposição de Animais | R$ |
| Recuperação de Pequenos Açudes de pequenos agricultores | R$ |
| Construção de Matadouro | R$ |
| Aquisição de Imóveis | R$ |
| Manutenção do Setor de Recursos Hídricos | R$ |
| Perfuração e Instalação de Poços Tubulares | R$ |
| Ampliação do Sistema de Abastecimento de água | R$ |
| Sub-total | R$ |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
| Unidade: 02.04 – Secretaria Municipal de Educação e Desportos | |
| Manutenção do Setor do Ensino Fundamental | R$ |
| Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar | R$ |
| Manutenção do Programa da Alimentação Escolar | R$ |
| Construção, Ampliação e Reforma de Escolas | R$ |
| Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente | R$ |
| Construção e Instalar a Biblioteca | R$ |
| Aquisição de Imóveis | R$ |
| Construção e Reforma de Quadras de Esportes | R$ |
| Instalação e Modernização de Salas de Informática | R$ |
| Manutenção do Programa de Transporte Escolar | R$ |
| Manutenção do Setor do Ensino Infantil | R$ |
| Manutenção do Programa da Merenda Escolar | R$ |
| Manutenção do Programa de Transporte Escolar | R$ |
| Construção de Unidade Escolar | R$ |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | R$ |
| Manutenção do Setor do Ensino Especial | R$ |
| Construção de Escola para Educação Especial | R$ |
| Manutenção do Programa da Merenda Escolar | R$ |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | R$ |
| Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos | R$ |
| Manutenção do Programa da Merenda Escolar | R$ |
| Garantir o deslocamento ao aluno do ensino superior | R$ |
| Sub-total | R$ |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
| Unidade: 02.06 – Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos | |
| Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos | R$ |
| Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas | R$ |
| Construção do Calçadão da entrada da cidade | R$ |
| Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros | R$ |
| Implantação de Acessibilidade em prédios públicos | R$ |
| Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia | R$ |
| Construção de Pórtico | R$ |
| Construção de novas praças públicas | R$ |
| Reforma de praças públicas | R$ |
| Conservação da estrutura de próprios públicos | R$ |
| Construção da Destinação Final de Lixo | R$ |
| Construção, ampliação e modernização de Cemitérios | R$ |
| Aquisição de Imóveis | R$ |
| Aquisição de Veículos e outros equipamentos | R$ |
| Adequação e modernização da Feira Livre | R$ |
| Implementação e manutenção dos serviços de limpeza pública | R$ |
| Instalação e manutenção de Sistema de monitoramento em áreas públicas | R$ |
| Sub-total | R$ |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
| Unidade: 02.07 – Secretaria Municipal de Transportes | |
| Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes | R$ |
| Melhoramento da Infraestrutura das Estradas | R$ |
| Construção de Abrigos Rodoviários | R$ |
| Construção do Terminal Rodoviário | R$ |
| Aquisição de Imóveis | R$ |
| Sub-total | R$ |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
| Unidade: 02.08 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo | |
| Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo | R$ |
| Promoção de Eventos Culturais | R$ |
| Construção de Área de Lazer | R$ |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | R$ |
| Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial | R$ |
| Construção e Instalação de Museu Municipal | R$ |
| Manutenção do Setor de Turismo | R$ |
| Construção do Mercado de Artesanato | R$ |
| Construção de Terminal Turístico | R$ |
| Criação e manutenção de Rotas Turísticas | R$ |
| Logística Turística para Agentes locais | R$ |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | R$ |
| Sub-total | R$ |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
| Unidade: 02.09 – Secretaria Municipal de Esportes | |
| Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes | R$ |
| Promoção a Eventos Esportivos | R$ |
| Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas | R$ |
| Construção do Ginásio Poliesportivo | R$ |
| Reforma do Ginásio Poliesportivo | R$ |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | R$ |
| Construção de Área Comunitária para o Esporte | R$ |
| Sub-total | R$ |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
| Unidade: 02.10 – Secretaria Municipal de Saúde | |
| Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes | R$ |
| Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | R$ |
| Implantação e Manutenção da Estratégia Saúde da Família/ESF | R$ |
| Manutenção do Programa Saúde Bucal/PSB | R$ |
| Manutenção do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo | R$ |
| Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS | R$ |
| Instalação e Manutenção do CAPS | R$ |
| Manutenção do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família | R$ |
| Manutenção e Ampliação dos pólos de academia de saúde | R$ |
| Manutenção do Programa da Farmácia Básica | R$ |
| Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças | R$ |
| Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde | R$ |
| Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades | R$ |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | R$ |
| Transferências de recursos a Prestadores de Serviços | R$ |
| Construção e Ampliação de Unidades de Saúde | R$ |
| Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica | R$ |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | R$ |
| Aquisição de Imóveis | R$ |
| Apoio ao Conselho Municipal de Saúde | R$ |
| Manutenção do Setor de Saneamento | R$ |
| Ampliação do Sistema de Saneamento Básico | R$ |
| Construção de Bacia de Estabilização | R$ |
| Construção de Unidades Sanitárias | R$ |
| Aquisição de Imóveis | R$ |
| Sub-total | R$ |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
| Unidade: 02.11 – Secretaria Municipal de Assistência Social | |
| Reforma do Centro de Convivência para Idosos | R$ |
| Manutenção do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência ao | Idoso R$ |
| Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso | R$ |
| Manutenção do Programa de Assistência ao Portador de Deficiência | R$ |
| Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil | R$ |
| Manutenção do SCFV/Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos – Assistência à Criança | R$ |
| Construção e Instalação de Unidade de Assistência à Criança | R$ |
| Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | R$ |
| Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança | R$ |
| Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente | R$ |
| Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social | R$ |
| Manutenção do Programa CRAS/Centro de Referência da Assistência Social | R$ |
| Manutenção do Programa CREAS/Centro de Referência Especializado da Assistência Social | R$ |
| Manutenção do Programa IGD/SUAS | R$ |
| Manutenção do Cadastro Único | R$ |
| Manutenção do Programa PAIF/Proteção e Atendimento Integral à Família | R$ |
| Construção da sede do CRAS | R$ |
| Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social | R$ |
| Aquisição de Imóveis | R$ |
| Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos | R$ |
| Manutenção do Setor de Habitação Popular | R$ |
| Aquisição de Imóveis | R$ |
| Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda | R$ |
| Sub-total | |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2018 |
| Unidade: 02.12 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
| Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | R$ |
| Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes | R$ |
| Construção de Parque de proteção ambiental | R$ |
| Sub-total | R$ |
| Total | R$ |
| Reserva de Contingência | R$ |
| Total Geral | R$ |
| Local/Data: Riachuelo/RN, 01 de agosto de 2017. | |
| Nome do Responsável/Cargo: | Mara Lourdes Cavalcanti/Prefeita |
| Assinatura: | |
Anderson de Vasconcelos Lima
Código Identificador:EDAF276F