RREO 5° BIMESTRE/2017 – SETEMBRO A OUTUBRO – ANEXO XIV
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
RREO 5º BIMESTRE 2017 – RREO SIMPLIFICADO
Consolidado | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL.RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
5º bimestre de 2017 (Setembro a Outubro) | |
LRF,Art 48,Anexo XIV |
R$ 1,00 |
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
Até o Bimestre |
RECEITAS | |
Previsão Inicial da Receita |
23.500.000,00 |
Previsão Atualizada da Receita |
23.500.000,00 |
Receitas Realizadas |
12.219.829,85 |
Deficit Orçamentário |
184.349,79 |
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) |
2.475.952,97 |
DESPESAS | |
Dotação inicial |
23.500.000,00 |
Créditos Adicionais |
0,00 |
Dotação Atualizada |
23.500.000,00 |
Despesas Empenhadas |
15.709.831,19 |
Despesas Liquidadas |
12.404.179,64 |
Despesas Pagas |
12.371.269,92 |
Superavit Orçamentário |
0,00 |
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
Até o Bimestre |
Despesas Empenhadas |
15.709.831,19 |
Despesas Liquidadas |
12.404.179,64 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL |
Até o Bimestre |
Receita Corrente Líquida |
16.215.613,61 |
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA |
Até o Bimestre |
Regime Geral de Previdência Social | |
Receitas Previdenciárias Realizadas (I) | |
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) | |
Resultado Previdenciárias (III) = (I – II) | |
Regime Próprio de Previdência dos Servidores | |
Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) |
139.619,33 |
Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) |
814.638,64 |
Resultado Previdenciário (VI)=(IV – V) |
-675.019,31 |
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO |
Meta fixada no AMF da LDO (a) |
Resultado apurado até o bimestre (b) |
% em relação à meta (b/a) |
|
Resultado Nominal |
-300.000,00 |
0,00 |
0,00 % |
|
Resultado Primário |
600.000,00 |
-228.436,51 |
-38,07 % |
|
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO |
Cancelamento Inscrição |
Até Pagamento o Bimestre o |
Até Bimestre |
Saldo a Pagar |
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | ||||
Poder Executivo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Poder Legislativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Poder Judiciário |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Ministério Público |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | ||||
Poder Executivo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Poder Legislativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Poder Judiciário |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Ministério Público |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
Valor Apurado Até o Bimestre
|
Limites Constitucionais Anuais |
||
% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
|||
Minímo Anual de <18%/25%> das receitas de impostos na manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
2.191.304,25 |
25% |
26,60 |
|
Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio |
3.456.062,48 |
60% |
116,59 |
|
Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educ. Infantil e Ensino Fundamental |
0,00 |
60% |
0,00 |
|
Complementação da União ao FUNDEB |
63.121,31 |
R$4.500.000,00 |
1,40 |
|
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Saldo a Realizar |
||
Receitas de operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
||
Despesa de Capital Líquida |
735.485,31 |
339.808,24 |
||
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA |
EXERCÍCIO |
10o. EXERCÍCIO |
20o. EXERCÍCIO |
35o. EXERCÍCIO |
Regime Geral de Previdência Social | ||||
Receitas Previdenciárias (I) | ||||
Despesas Previdenciárias (II) | ||||
Resultado Previdenciário (I – II) | ||||
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos | ||||
Receitas Previdenciárias (IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Despesas Previdenciárias (V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Resultado Previdenciário (IV – V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
RECEITAS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Saldo a Realizar |
||
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos |
0,00 |
5.000,00 |
||
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | ||||
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
Valor Apurado Até o Bimestre
|
Limites Constitucionais Anuais |
||
% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
|||
Despesas com Ações e Serviço Público de Saúde executadas com recursos de impostos |
2.003.506,85 |
15,00 % |
24,32 % |
|
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP |
Valor Apurado no Exercício Corrente |
|||
Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP | ||||
Total das Despesas / RCL (%) |
% |
|||
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 27/11/2017 – HORA DA EMISSÃO: 09:06:05 |
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita Municipal
HAMURAB AVELINO DA SILVA
Secretario Municipal de Finanças
JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO
Contador
ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO
Controlador Geral