ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
RGF 3º QUADRIMESTRE 2016
Consolidado | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES | |||
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |||
2º semestre de 2016 (até Dezembro) | |||
RGF – ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘c’ e art. 40 $ 1o.) | R$ 1,00 | ||
GARANTIAS CONCEDIDAS | SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR |
SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL | |
Até o 1o.
Semestre |
Até o 2o.
Semestre |
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EXTERNAS (I) | |||
Aval ou Fiança em Operações de Crédito | |||
Outras Garantias nos Termos da LRF | |||
INTERNAS (II) | |||
Aval ou Fiança em Operações de Crédito | |||
Outras Garantias nos Termos da LRF | |||
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = ( I + II ) | |||
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) | 15.465.957,82 | 14.705.283,93 | 15.749.265,94 |
% DO TOTAL DAS GARANTIAS SOBRE A RCL | 0,00% | 0,00% | 0,00% |
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> | 22,00% | 22,00% | 22,00% |
LIMITE DE ALERTA ( Inciso III do parag. 1º do art.59 da LRF ) (%) | 48,60% | 48,60% | 48,60% |
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR |
SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL | |
Até o 1o.
Semestre |
Até o 2o.
Semestre |
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EXTERNAS (V) | |||
Aval ou Fiança em Operações de Crédito | |||
Outras Garantias nos Termos da LRF | |||
INTERNAS (VI) | |||
Aval ou Fiança em Operações de Crédito | |||
Outras Garantias nos Termos da LRF | |||
TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS (VII) = ( V + VI ) | |||
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 27/01/2017 – HORA DA EMISSÃO: 16:05:28 | |||
Medidas corretivas: | |||
Nota: Inclui garantias concedidas por meio de Fundos |