ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
RGF 3º QUADRIMESTRE 2016
| Consolidado | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL | ||
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| 2º semestre de 2016 (até Dezembro) | ||
| RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea ‘a’) | R$ 1,00 | |
| DESPESA COM PESSOAL | DESPESAS EXECUTADAS | |
| (Últimos 12 Meses) | ||
| Liquidadas
(a) |
Inscritas em restos
a pagar não processados (b) |
|
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 10.037.535,40 | 145.541,85 |
| Pessoal ativo | 9.658.159,63 | 145.541,85 |
| Pessoal inativo e pensionista | 379.375,77 | 0,00 |
| Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de tercerização (Par.1º do art.18 da LRF) | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA NÃO COMPUTADAS (parag. 1o. do art. 19 da LRF) (II) | 577.125,48 | 0,00 |
| Indenizações por demissão e incentivos à demissão voluntária | 0,00 | 0,00 |
| Decorrentes de decisão judicial de período anterior ao da apuração | 5.762,11 | 0,00 |
| Despesas de exercícios anteriores de período anterior ao da apuração | 191.987,60 | 0,00 |
| Inativos e pensionistas com recursos vinculados | 379.375,77 | 0,00 |
| DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) | 9.460.409,92 | 145.541,85 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR | % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL(IV) | 15.749.265,94 | 100,00 % |
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (V) = (IIIa + IIIb) | 9.605.951,77 | 60,99 % |
| LIMITE MÁXIMO (VI)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF ) | 8.504.603,61 | 54,00 % |
| LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) | 8.079.373,43 | 51,30 % |
| LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) | 7.654.143,25 | 48,60 % |
| FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA | EMISSÃO: 27/01/2017 | – HORA DA EMISSÃO: 16:03:03 |
| Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as Despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para Maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: | ||
| a) Despesas liquidadas,consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço,nos termos do art.63 da Lei 4.320/64 | ||
| b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, incritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no
encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da lei 4.320/64 |
||
