GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 862/2016 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECRETO Nº862/2016 Riachuelo, RN 02 de jeneiro de 2017.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

DECRETA

Art. 1º – A concessão de Férias ao servidor RICARDO ALEXANDRE COELHO PEREIRA, Agente Fiscal. Lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Em conformidade com o Art. 84 da lei Municipal 340/1996, gozado a partir de 02/01/2017 á 31/01/2017.

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data mencionada no Art.1º retroagindo os efeitos contrários.

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal