DECRETO 866/2016 – FÉRIAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO 866/2016 FERIAS
DECRETO Nº866/2016 Riachuelo, RN 30 de dezembro de 2016.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA
Art. 1º – A concessão de Férias ao servidor JOSE MARCONE VIANA, Motorista, Matricula nº288, Lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Em conformidade com o At.84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2015 a ser gozado a partir de 02/01/2017 a 31/01/2017.
Art.2º – Este Decreto entrará em vigor na data mencionada no Art.1º retroagindo os efeitos contrários.
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita Municipal