GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº863/2016 FÉRIAS

DECRETO Nº863/2016 Riachuelo, RN 30 de dezembro de 2016.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

DECRETA

Art. 1º – A concessão de Férias do servidor JOÃO MARIA DA SILVA , PINTOR ,matricula nº 280, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos , em conformidade com o Art. 84 da lei Municipal 340/1996, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, gozado a partir de 02/01/2017 a 31/01/2017..

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, de acordo com Art. 1º.

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal