ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº861/2016 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO Nº861/2016 Riachuelo, RN 16 de dezembro de 2016.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e das prerrogativas que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA
Art. 1º A concessão de Ferias o servidor, MIGUEL PEREIRA ALVES, VIGILANTE , lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Em conformidade com Art. 84 da lei Municipal 340/1996, pelo período aquisitivo 2015/2016 a ser gozado a partir 02/01/2017 á 31/01/2017 .
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data mencionada no art:1º .
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita Municipal
