ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA 082/2016 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR de acordo com a Lei 538/2012 os Servidores abaixo relacionados, que compõem a Estrutura administrativa do Município de Riachuelo/RN.
| NOME | SECRETARIA | CARGO | BASE JURÍDICA |
| Hamurab Avelino da Silva | Secretaria Municipal de Finanças | Secretário | Símbolo CC-1,Lei Municipal nº 528/2012, Art. 39, parágrafo único, a). |
| Clara Gertrudes Cavalcanti | Secretaria Municipal de Saúde | Secretária | Símbolo CC-1,Lei Municipal nº 528/2012, Art. 31, parágrafo único, a) |
| Rivaldo Bevenuto de Oliveira Neto | Secretaria Municipal de Educação e Cultura | Secretário | Símbolo CC-1.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 29, parágrafo único, a) |
| Maria das Neves Basílio Cavalcanti F. Avelino | Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social | Secretária | Símbolo CC-1.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 27, parágrafo único, a) |
| Aílton de Freitas Macedo | Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos | Secretário | Símbolo CC-1.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 23, parágrafo único, a) |
| Antônio Thiago Martins da Silva | Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo | Diretor Administrativo e Financeiro | símbolo CC-2 Lei Municipal nº 531/2013 |
| Katarina Karla Batísta Alcântara | Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo | Diretora Presidente | símbolo CC-1 Lei Municipal nº 531/2013 |
| Romildo Moura Azevedo de Vasconcelos | Controladoria Geral do Município | Controlador | Símbolo CC-1.(Lei Municipal nº 528/2012, Art. 14, a) |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 31 de Dezembro de 2016.
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita Municipal
