ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO DA LEI Nº 588/2016

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 – Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

00 00. 01 031 0001 1.001 Construção e Reforma da Camara Municipal

25.000,00

00 00. 01 031 0001 1.002 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

20.000,00

01 01. 04 121 0002 1.003 Aquisição de Veiculos e outros Equipamentos

20.000,00

01 01. 04 124 0017 1.004 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

02 01. 04 122 0004 1.005 Aquisição de Equipamentos e Veículos

15.000,00

03 01. 04 123 0005 1.006 Encargos e Amortização sobre a Dívida Contratada

293.989,11

04 01. 08 244 0006 1.007 Construção,Reforma e Ampliação de Cooperativas

50.000,00

04 01. 08 244 0006 1.008 Construção,Reforma ou Ampliação de Unidades Assistenciais

20.000,00

04 01. 08 244 0006 1.009 Construção,Reforma ou Ampliação do Centro de Multiplo Uso

243.750,00

04 01. 08 244 0006 1.010 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

20.000,00

05 01. 10 302 0007 1.011 Construção de Unidade Basica de Saude -UBS

65.000,00

05 01. 10 302 0007 1.012 Aquisição de Veiculos e Equipamentos

50.000,00

06 01. 12 361 0008 1.013 Construção,Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais

93.750,00

06 01. 12 361 0008 1.014 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

50.000,00

06 01. 12 361 0008 1.015 Construção,Reforma e Ampliação de Escolas – FUNDEB 40%

50.000,00

06 01. 12 361 0008 1.016 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos – FUNDEB 40%

30.000,00

06 01. 12 365 0008 1.017 Construção,Reforma e Ampliação de Escola Infantil.

59.600,00

06 01. 12 365 0008 1.018 Construção,Reforma e Ampliação de Creches

268.250,00

06 01. 12 365 0008 1.019 Aquisição de Veículos e Equipamentos

20.000,00

06 01. 13 392 0009 1.020 Construção, Reforma e Ampliação de Biblioteca Municipal

100.000,00

07 01. 18 541 0014 1.021 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

50.000,00

08 01. 15 451 0010 1.022 Drenagem Superficial e Pavimentação de vias Públicas

25.000,00

08 01. 15 451 0010 1.023 Consumo de Energia Elétrica

50.000,00

08 01. 15 451 0010 1.024 Construção de Pórtico

300.000,00

08 01. 15 451 0010 1.025 Construção de Mirante Público.

250.000,00

08 01. 15 452 0010 1.026 Aquisição de Veículos e Equipamentos

50.000,00

08 01. 20 606 0011 1.027 Aquisição de Patrulha Mecanizada

294.500,00

09 01. 20 606 0011 1.028 Construção do Mercado do Produtor

912.315,14

09 01. 20 606 0020 1.029 Aquisição de Equipamentos

10.000,00

10 01. 27 812 0013 1.030 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

10.000,00

TOTAL

3.451.154,25

00 00. 01 031 0001 2.001 Manuntenção dos Serviços da Camara

1.006.000,00

01 01. 04 122 0002 2.002 Manutencao do Gabinete do Prefeito

554.000,00

01 01. 04 122 0002 2.003 Manuteção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

92.000,00

01 01. 04 122 0015 2.004 Manutenção da Assessoria Especial

43.000,00

01 01. 04 122 0016 2.005 Manutenção da Procuradoria Geral do Município

26.400,00

01 01. 04 124 0017 2.006 Manutenção do Controle Geral do Municipio.

23.000,00

02 01. 04 122 0004 2.007 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração

716.000,00

02 01. 04 122 0004 2.008 Pagamento de Precatórios

15.000,00

02 01. 04 122 0004 2.009 Parcelamento INSS – FGTS – PASEP

90.000,00

03 01. 04 123 0005 2.010 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

367.000,00

04 01. 08 242 0006 2.011 Ações Sociais aos Portadores de Necessidades Especiais

5.000,00

04 01. 08 243 0006 2.012 Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos

7.000,00

04 01. 08 243 0006 2.013 Serviço de Acolhimento de Crianças Adolescentes e Jovens-PAC

50.000,00

04 01. 08 244 0006 2.014 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social

425.000,00

04 01. 08 244 0006 2.015 Realização da Conferencia Municipal de Assistencia Social

6.000,00

04 01. 08 244 0006 2.016 Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos – SCFV

60.600,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

04 01. 08 244 0006 2.017 Fortalecimento do Controle Social-IGD PBF

96.000,00

04 01. 08 244 0006 2.018 Estruturação da Rede de Proteção Social Básica

39.500,00

04 01. 08 244 0006 2.019 Concessão de Benefícios Eventuais

10.000,00

04 01. 08 244 0006 2.020 Apoio à Organização e Gestão do SUAS

43.000,00

04 01. 08 244 0006 2.021 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência

240.600,00

04 01. 08 244 0006 2.022 Programa ACESSUAS

15.000,00

04 01. 08 244 0006 2.023 Programa de Hortas Comunitárias

5.000,00

04 01. 08 244 0006 2.024 Incentivo a Pescadores

5.000,00

04 01. 08 244 0006 2.025 Incentivo a Aprendizagem aos Profissionais

5.500,00

04 01. 16 481 0010 2.026 Programa de Habitação Popular Rural

10.000,00

04 01. 16 482 0006 2.027 Programa de Habitação Popular Urbana

5.000,00

05 01. 10 301 0007 2.028 Manutenção do PAB Fixo

545.600,00

05 01. 10 301 0007 2.029 Manutenção do PSF

716.032,00

05 01. 10 301 0007 2.030 Manutenção do Programa Saude Bucal-SB

192.000,00

05 01. 10 301 0007 2.031 Manutenção do Centro Especializado de Reabilitação-CER

70.000,00

05 01. 10 301 0007 2.032 Manutenção do Programa Saude na Escola – PSE

96.000,00

05 01. 10 301 0007 2.033 Manutenção da Farmacia Básica

45.600,00

05 01. 10 301 0007 2.034 Qualificação da Farmacia Basica – QLFAR

72.000,00

05 01. 10 301 0007 2.035 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

1.289.000,00

05 01. 10 301 0007 2.036 Manutenção do Conselho de Saúde

10.000,00

05 01. 10 301 0007 2.037 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saude – ACS

254.000,00

05 01. 10 302 0007 2.038 Manutenção da Media e Alta Complexidade – MAC

240.800,00

05 01. 10 302 0007 2.039 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

2.297.350,00

05 01. 10 305 0007 2.040 Manutenção do Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças – BLVGS

59.100,00

06 01. 12 361 0008 2.041 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.

793.676,95

06 01. 12 361 0008 2.042 Manutenção do FUNDEB 60%

2.274.820,00

06 01. 12 361 0008 2.043 Manutenção do FUNDEB 40%

1.413.880,00

06 01. 12 361 0008 2.044 Manutenção da Merenda Escolar

100.000,00

06 01. 12 361 0008 2.045 Manutenção do PDDE

3.000,00

06 01. 12 361 0008 2.046 Manutenção do PNAT-Fundamental

60.000,00

06 01. 12 361 0008 2.047 Manutenção do QSE

200.000,00

06 01. 12 361 0008 2.048 Manutenção Transporte Escolar – PETERN

11.000,00

06 01. 12 361 0008 2.049 Manutenção do Saberes da Terra

12.000,00

06 01. 12 361 0008 2.050 Manutenção do Conselhos da Educação

8.000,00

06 01. 12 362 0008 2.051 Manutenção do Ensino Médio

20.000,00

06 01. 12 363 0008 2.052 Manutenção do Ensino Profissional

6.000,00

06 01. 12 364 0008 2.053 Manutenção do Ensino Superior

6.000,00

06 01. 12 365 0008 2.054 Manutenção do Ensino Infantil

44.000,00

06 01. 12 365 0008 2.055 Manutenção do PNAE – Ensino Infantil

96.800,00

06 01. 12 365 0008 2.056 Manutenção do PNAT – Infantil

30.000,00

06 01. 12 365 0008 2.057 Manutenção do Ensino Infantil-60%

9.000,00

06 01. 12 365 0008 2.058 Manutenção do Ensino Infantil-40%

27.000,00

06 01. 12 366 0008 2.059 Alfabetização e Incentivo de Jovens e Adultos

14.000,00

06 01. 12 367 0008 2.060 Manutenção do Ensino Especial

9.000,00

06 01. 13 392 0009 2.061 Manutenção e Promoção dos Eventos e Serviços Culturais.

123.000,00

07 01. 18 541 0014 2.062 Manutenção e Proteção do Meio Ambiente

110.000,00

08 01. 15 452 0010 2.063 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras

1.686.586,80

08 01. 17 511 0018 2.064 Manutenção do Setor de Saneamento

22.000,00

08 01. 26 782 0019 2.065 Manutenção do Setor de Transporte

49.000,00

09 01. 20 605 0011 2.066 Programa de Abastecimento de Agua Através de Carro Pipa

15.000,00

09 01. 20 606 0011 2.067 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura

750.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

09 01. 20 608 0020 2.068 Manutenção do Setor de Pecuaria e Psicultura

20.000,00

10 01. 27 812 0013 2.069 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

153.000,00

11 01. 09 271 0021 2.070 Manutenção das Atividades Administrativas – IPR

282.000,00

11 01. 09 271 0021 2.071 Manutenção das Atividades Previdênciaria – IPR

505.000,00

12 01. 23 695 0012 2.072 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo

137.000,00

TOTAL

18.838.845,75
11 01. 99 999 9000 9.001 Reserva de Contingencia-RPPS

1.060.000,00

99 00. 99 999 9000 9.002 Reserva de Contingência

100.000,00

99 00. 99 999 9000 9.003 Reserva de Contingencia

50.000,00

TOTAL

1.210.000,00

TOTAL

23.500.000,00
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