ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO DA LEI Nº 588/2016
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017 – Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
00 00. 01 031 0001 1.001 | Construção e Reforma da Camara Municipal |
25.000,00 |
00 00. 01 031 0001 1.002 | Aquisição de Veículos e outros Equipamentos |
20.000,00 |
01 01. 04 121 0002 1.003 | Aquisição de Veiculos e outros Equipamentos |
20.000,00 |
01 01. 04 124 0017 1.004 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
02 01. 04 122 0004 1.005 | Aquisição de Equipamentos e Veículos |
15.000,00 |
03 01. 04 123 0005 1.006 | Encargos e Amortização sobre a Dívida Contratada |
293.989,11 |
04 01. 08 244 0006 1.007 | Construção,Reforma e Ampliação de Cooperativas |
50.000,00 |
04 01. 08 244 0006 1.008 | Construção,Reforma ou Ampliação de Unidades Assistenciais |
20.000,00 |
04 01. 08 244 0006 1.009 | Construção,Reforma ou Ampliação do Centro de Multiplo Uso |
243.750,00 |
04 01. 08 244 0006 1.010 | Aquisição de Veículos e outros Equipamentos |
20.000,00 |
05 01. 10 302 0007 1.011 | Construção de Unidade Basica de Saude -UBS |
65.000,00 |
05 01. 10 302 0007 1.012 | Aquisição de Veiculos e Equipamentos |
50.000,00 |
06 01. 12 361 0008 1.013 | Construção,Reforma e Ampliação de Unidades Educacionais |
93.750,00 |
06 01. 12 361 0008 1.014 | Aquisição de Veículos e outros Equipamentos |
50.000,00 |
06 01. 12 361 0008 1.015 | Construção,Reforma e Ampliação de Escolas – FUNDEB 40% |
50.000,00 |
06 01. 12 361 0008 1.016 | Aquisição de Veículos e outros Equipamentos – FUNDEB 40% |
30.000,00 |
06 01. 12 365 0008 1.017 | Construção,Reforma e Ampliação de Escola Infantil. |
59.600,00 |
06 01. 12 365 0008 1.018 | Construção,Reforma e Ampliação de Creches |
268.250,00 |
06 01. 12 365 0008 1.019 | Aquisição de Veículos e Equipamentos |
20.000,00 |
06 01. 13 392 0009 1.020 | Construção, Reforma e Ampliação de Biblioteca Municipal |
100.000,00 |
07 01. 18 541 0014 1.021 | Aquisição de Veículos e outros Equipamentos |
50.000,00 |
08 01. 15 451 0010 1.022 | Drenagem Superficial e Pavimentação de vias Públicas |
25.000,00 |
08 01. 15 451 0010 1.023 | Consumo de Energia Elétrica |
50.000,00 |
08 01. 15 451 0010 1.024 | Construção de Pórtico |
300.000,00 |
08 01. 15 451 0010 1.025 | Construção de Mirante Público. |
250.000,00 |
08 01. 15 452 0010 1.026 | Aquisição de Veículos e Equipamentos |
50.000,00 |
08 01. 20 606 0011 1.027 | Aquisição de Patrulha Mecanizada |
294.500,00 |
09 01. 20 606 0011 1.028 | Construção do Mercado do Produtor |
912.315,14 |
09 01. 20 606 0020 1.029 | Aquisição de Equipamentos |
10.000,00 |
10 01. 27 812 0013 1.030 | Aquisição de Veículos e outros Equipamentos |
10.000,00 |
TOTAL |
3.451.154,25 |
|
00 00. 01 031 0001 2.001 | Manuntenção dos Serviços da Camara |
1.006.000,00 |
01 01. 04 122 0002 2.002 | Manutencao do Gabinete do Prefeito |
554.000,00 |
01 01. 04 122 0002 2.003 | Manuteção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
92.000,00 |
01 01. 04 122 0015 2.004 | Manutenção da Assessoria Especial |
43.000,00 |
01 01. 04 122 0016 2.005 | Manutenção da Procuradoria Geral do Município |
26.400,00 |
01 01. 04 124 0017 2.006 | Manutenção do Controle Geral do Municipio. |
23.000,00 |
02 01. 04 122 0004 2.007 | Manutenção da Secretaria Municipal de Administração |
716.000,00 |
02 01. 04 122 0004 2.008 | Pagamento de Precatórios |
15.000,00 |
02 01. 04 122 0004 2.009 | Parcelamento INSS – FGTS – PASEP |
90.000,00 |
03 01. 04 123 0005 2.010 | Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças |
367.000,00 |
04 01. 08 242 0006 2.011 | Ações Sociais aos Portadores de Necessidades Especiais |
5.000,00 |
04 01. 08 243 0006 2.012 | Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos |
7.000,00 |
04 01. 08 243 0006 2.013 | Serviço de Acolhimento de Crianças Adolescentes e Jovens-PAC |
50.000,00 |
04 01. 08 244 0006 2.014 | Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social |
425.000,00 |
04 01. 08 244 0006 2.015 | Realização da Conferencia Municipal de Assistencia Social |
6.000,00 |
04 01. 08 244 0006 2.016 | Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos – SCFV |
60.600,00 |
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
04 01. 08 244 0006 2.017 | Fortalecimento do Controle Social-IGD PBF |
96.000,00 |
04 01. 08 244 0006 2.018 | Estruturação da Rede de Proteção Social Básica |
39.500,00 |
04 01. 08 244 0006 2.019 | Concessão de Benefícios Eventuais |
10.000,00 |
04 01. 08 244 0006 2.020 | Apoio à Organização e Gestão do SUAS |
43.000,00 |
04 01. 08 244 0006 2.021 | Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência |
240.600,00 |
04 01. 08 244 0006 2.022 | Programa ACESSUAS |
15.000,00 |
04 01. 08 244 0006 2.023 | Programa de Hortas Comunitárias |
5.000,00 |
04 01. 08 244 0006 2.024 | Incentivo a Pescadores |
5.000,00 |
04 01. 08 244 0006 2.025 | Incentivo a Aprendizagem aos Profissionais |
5.500,00 |
04 01. 16 481 0010 2.026 | Programa de Habitação Popular Rural |
10.000,00 |
04 01. 16 482 0006 2.027 | Programa de Habitação Popular Urbana |
5.000,00 |
05 01. 10 301 0007 2.028 | Manutenção do PAB Fixo |
545.600,00 |
05 01. 10 301 0007 2.029 | Manutenção do PSF |
716.032,00 |
05 01. 10 301 0007 2.030 | Manutenção do Programa Saude Bucal-SB |
192.000,00 |
05 01. 10 301 0007 2.031 | Manutenção do Centro Especializado de Reabilitação-CER |
70.000,00 |
05 01. 10 301 0007 2.032 | Manutenção do Programa Saude na Escola – PSE |
96.000,00 |
05 01. 10 301 0007 2.033 | Manutenção da Farmacia Básica |
45.600,00 |
05 01. 10 301 0007 2.034 | Qualificação da Farmacia Basica – QLFAR |
72.000,00 |
05 01. 10 301 0007 2.035 | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
1.289.000,00 |
05 01. 10 301 0007 2.036 | Manutenção do Conselho de Saúde |
10.000,00 |
05 01. 10 301 0007 2.037 | Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saude – ACS |
254.000,00 |
05 01. 10 302 0007 2.038 | Manutenção da Media e Alta Complexidade – MAC |
240.800,00 |
05 01. 10 302 0007 2.039 | Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde |
2.297.350,00 |
05 01. 10 305 0007 2.040 | Manutenção do Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças – BLVGS |
59.100,00 |
06 01. 12 361 0008 2.041 | Manutenção da Secretaria Municipal de Educação. |
793.676,95 |
06 01. 12 361 0008 2.042 | Manutenção do FUNDEB 60% |
2.274.820,00 |
06 01. 12 361 0008 2.043 | Manutenção do FUNDEB 40% |
1.413.880,00 |
06 01. 12 361 0008 2.044 | Manutenção da Merenda Escolar |
100.000,00 |
06 01. 12 361 0008 2.045 | Manutenção do PDDE |
3.000,00 |
06 01. 12 361 0008 2.046 | Manutenção do PNAT-Fundamental |
60.000,00 |
06 01. 12 361 0008 2.047 | Manutenção do QSE |
200.000,00 |
06 01. 12 361 0008 2.048 | Manutenção Transporte Escolar – PETERN |
11.000,00 |
06 01. 12 361 0008 2.049 | Manutenção do Saberes da Terra |
12.000,00 |
06 01. 12 361 0008 2.050 | Manutenção do Conselhos da Educação |
8.000,00 |
06 01. 12 362 0008 2.051 | Manutenção do Ensino Médio |
20.000,00 |
06 01. 12 363 0008 2.052 | Manutenção do Ensino Profissional |
6.000,00 |
06 01. 12 364 0008 2.053 | Manutenção do Ensino Superior |
6.000,00 |
06 01. 12 365 0008 2.054 | Manutenção do Ensino Infantil |
44.000,00 |
06 01. 12 365 0008 2.055 | Manutenção do PNAE – Ensino Infantil |
96.800,00 |
06 01. 12 365 0008 2.056 | Manutenção do PNAT – Infantil |
30.000,00 |
06 01. 12 365 0008 2.057 | Manutenção do Ensino Infantil-60% |
9.000,00 |
06 01. 12 365 0008 2.058 | Manutenção do Ensino Infantil-40% |
27.000,00 |
06 01. 12 366 0008 2.059 | Alfabetização e Incentivo de Jovens e Adultos |
14.000,00 |
06 01. 12 367 0008 2.060 | Manutenção do Ensino Especial |
9.000,00 |
06 01. 13 392 0009 2.061 | Manutenção e Promoção dos Eventos e Serviços Culturais. |
123.000,00 |
07 01. 18 541 0014 2.062 | Manutenção e Proteção do Meio Ambiente |
110.000,00 |
08 01. 15 452 0010 2.063 | Manutenção da Secretaria Municipal de Obras |
1.686.586,80 |
08 01. 17 511 0018 2.064 | Manutenção do Setor de Saneamento |
22.000,00 |
08 01. 26 782 0019 2.065 | Manutenção do Setor de Transporte |
49.000,00 |
09 01. 20 605 0011 2.066 | Programa de Abastecimento de Agua Através de Carro Pipa |
15.000,00 |
09 01. 20 606 0011 2.067 | Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura |
750.000,00 |
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
09 01. 20 608 0020 2.068 | Manutenção do Setor de Pecuaria e Psicultura |
20.000,00 |
10 01. 27 812 0013 2.069 | Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
153.000,00 |
11 01. 09 271 0021 2.070 | Manutenção das Atividades Administrativas – IPR |
282.000,00 |
11 01. 09 271 0021 2.071 | Manutenção das Atividades Previdênciaria – IPR |
505.000,00 |
12 01. 23 695 0012 2.072 | Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo |
137.000,00 |
TOTAL |
18.838.845,75 | |
11 01. 99 999 9000 9.001 | Reserva de Contingencia-RPPS |
1.060.000,00 |
99 00. 99 999 9000 9.002 | Reserva de Contingência |
100.000,00 |
99 00. 99 999 9000 9.003 | Reserva de Contingencia |
50.000,00 |
TOTAL |
1.210.000,00 |
|
TOTAL |
23.500.000,00 |