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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO DA LEI Nº 588/2016
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Câmara Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal – Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO…………….: 00 Câmara Municipal NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0000 Camara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 Despesas Correntes

1.006.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais

890.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas

890.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

01000

15.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

01000

650.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

200.000,00

3.1.90.13.02 INSS

01000

200.000,00

3.1.90.16.00 Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

01000

10.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

01000

15.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes

116.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

116.000,00

3.3.90.14.00 Diárias Civil

01000

10.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

01000

20.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

01000

5.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

01000

8.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

01000

28.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

01000

30.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

01000

15.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

45.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

45.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

45.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

25.000,00

4.4.90.51.99 Outras obras e instalações

01000

25.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

01000

20.000,00

TOTAL DA DESPESA

1.051.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal – Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO…………….: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita SEMGAP

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 Despesas Correntes

737.400,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais

665.400,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas

578.400,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

01000

14.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

01000

510.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

17.400,00

3.1.90.13.02 INSS

01000

17.400,00

3.1.90.16.00 Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

01000

5.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

01000

1.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

01000

31.000,00

3.1.91.00.00 Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

87.000,00

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

87.000,00

3.1.91.13.03 Contribuição ao RPPS Ativo civil

01000

87.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes

72.000,00

3.3.50.00.00 Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

1.000,00

3.3.50.43.00 Subvenções Sociais

01000

1.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

71.000,00

3.3.90.14.00 Diárias Civil

01000

17.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

01000

10.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

01000

8.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

01000

2.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

01000

11.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

01000

14.000,00

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

01000

1.000,00

3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais

01000

1.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

01000

7.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

26.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

26.000,00

4.4.90.00.00A plicações Diretas

26.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

01000

21.000,00

01092

5.000,00

TOTAL DA DESPESA

763.400,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal – Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO…………….: 02 Sec. Municipal de Administração SEMAD

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 SEMAD

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 Despesas Correntes 821.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 560.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 550.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01000 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 01000 400.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 90.000,00
3.1.90.13.02 INSS 01000 90.000,00
3.1.90.16.00 Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil 01000 10.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 01000 15.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01000 30.000,00
3.1.91.00.00 Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. 10.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.1.91.13.03 Contribuição ao RPPS Ativo civil 01000 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 261.000,00
3.3.50.00.00 Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo 1.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 01000 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 259.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Civil 01000 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 01000 18.000,00
01094 7.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01000 1.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 01000 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 01000 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 01000 50.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 01000 90.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01000 40.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 01000 1.000,00
3.3.91.00.00 Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. 1.000,00
3.3.91.97.00 Aporte p/Cobertura Déficit Atuarial RPPS 01000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01000 15.000,00
TOTAL DA DESPESA

836.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal – Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO…………….: 03 Secretaria Mun. de Finanças SEMF

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 SEMF

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 Despesas Correntes 368.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 250.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 220.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 01000 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil 01000 200.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.1.90.13.02 INSS 01000 10.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01000 5.000,00
3.1.91.00.00 Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam. 30.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 30.000,00
3.1.91.13.03 Contribuição ao RPPS Ativo civil 01000 30.000,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 2.000,00
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000,00
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 01000 2.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 116.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 116.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Civil 01000 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 01000 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 01000 5.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 01000 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 01000 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 01000 80.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação 01000 1.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio Transporte 01000 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01000 15.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 01000 1.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 292.989,11
4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 01000 1.000,00
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida 291.989,11
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 291.989,11
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 01000 291.989,11
TOTAL DA DESPESA

660.989,11

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo

Orçamento Fiscal – Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO…………….: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. SETHAS

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 01000 3.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 01000 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física 01000 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 01000 3.000,00
3.3.90.48.00 Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas 01000 3.000,00
TOTAL DA DESPESA

15.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal – Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO…………….: 06 Sec. Mun. de Educação e Cultura SEMEC NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes

5.248.176,95

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais

3.966.746,95

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas

3.776.120,15

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

01000

15.000,00

01001

13.000,00

01015

2.000,00

01018

23.000,00

01019

24.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

01000

25.000,00

01001

224.926,95

01018

1.805.000,00

01019

985.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

546.693,20

3.1.90.13.02 INSS

01000

2.000,00

01001

76.000,00

01018

400.000,00

01019

68.693,20

3.1.90.16.00 Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

01001

5.000,00

01019

80.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

01000

5.000,00

01001

2.000,00

01018

9.500,00

01019

11.000,00

3.1.91.00.00 Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

190.626,80

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

190.626,80

3.1.91.13.03 Contribuição ao RPPS Ativo civil

01000

4.000,00

01001

7.000,00

01018

45.320,00

01019

134.306,80

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes

1.281.430,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

1.281.430,00

3.3.90.14.00 Diárias Civil

01000

2.000,00

01001

4.000,00

01015

2.000,00

01019

2.000,00

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes

01001

1.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

01000

38.250,00

01001

18.000,00

01015

196.000,00

01019

15.000,00

01058

100.000,00

01059

1.000,00

01060

196.800,00

01061

25.000,00

01121

106.200,00

3.3.90.31.00 Premiações Cult. Art. Cient. Desp. e Outras

01000

5.000,00

01001

2.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

01000

1.000,00

01001

2.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

01000

2.000,00

01001

2.000,00

01019

2.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

01000

10.000,00

01001

2.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

01000

24.000,00

01001

51.000,00

01015

2.000,00

01019

82.880,00

01058

50.000,00

01061

25.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

01000

37.000,00

01001

51.000,00

01015

2.000,00

01019

13.000,00

01058

45.000,00

01061

40.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

01000

8.000,00

01001

96.000,00

01015

2.000,00

01019

12.000,00

01058

5.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

01001

300,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

684.600,00

4.4.00.00.00 Investimentos

683.600,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

683.600,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

571.600,00

4.4.90.51.99 Outras obras e instalações

01000

263.350,00

01001

258.250,00

01019

50.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

01001

20.000,00

01019

42.000,00

61024

50.000,00

4.5.00.00.00 Inversões Financeiras

1.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações Diretas

1.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis

01001

1.000,00

TOTAL DA DESPESA

5.932.776,95

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal – Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO…………….: 07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 SEMA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 Despesas Correntes

110.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais

72.000,00

3.1.90.00.00A plicações Diretas

62.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

01000

10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

01000

50.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

2.000,00

3.1.90.13.02 INSS

01000

2.000,00

3.1.91.00.00 Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

10.000,00

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

10.000,00

3.1.91.13.03 Contribuição ao RPPS Ativo civil

01000

10.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes

38.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

38.000,00

3.3.90.14.00 Diárias Civil

01000

2.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

01000

20.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

01000

1.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

01000

1.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

01000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

01000

2.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

01000

2.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

50.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

50.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

50.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

01000

50.000,00

TOTAL DA DESPESA

160.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal – Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO…………….: 08 Sec. Obras e Serviços Urbanos SEMOS NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 SEMOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 Despesas Correntes

1.797.586,80

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais

1.181.586,80

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas

1.007.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

01000

157.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

01000

815.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

20.000,00

3.1.90.13.02 INSS

0 1000

20.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

01000

15.000,00

3.1.91.00.00 Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

174.586,80

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

174.586,80

3.1.91.13.03 Contribuição ao RPPS Ativo civil

01000

174.586,80

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes

616.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

616.000,00

3.3.90.14.00 Diárias Civil

01000

1.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

01000

220.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

01000

98.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

01000

185.000,00

01017

50.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

01000

62.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

929.500,00

4.4.00.00.00 Investimentos

919.500,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

919.500,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

575.000,00

4.4.90.51.99 Outras obras e instalações

01000

13.750,00

01016

25.000,00

51024

536.250,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

01000

52.000,00

51024

292.500,00

4.5.00.00.00 Inversões Financeiras

10.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações Diretas

10.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis

01000

10.000,00

TOTAL DA DESPESA

2.727.086,80

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal – Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO…………….: 09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos SEMARH

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 SEMARH

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 Despesas Correntes

785.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais

358.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas

358.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

01000

5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

01000

350.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

01000

3.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes

427.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

427.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

01000

310.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

01000

50.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

01000

22.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

01000

45.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

922.315,14

4.4.00.00.00 Investimentos

922.315,14

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

922.315,14

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

912.315,14

4.4.90.51.99 Outras obras e instalações

01000

34.815,14

51024

877.500,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

01000

10.000,00

TOTAL DA DESPESA

1.707.315,14

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal – Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO…………….: 10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer SEMJEL

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 SEMJEL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 Despesas Correntes

148.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais

131.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas

111.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

01000

5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

01000

100.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

1.000,00

3.1.90.13.02 INSS

01000

1.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

01000

5.000,00

3.1.91.00.00 Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

20.000,00

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

20.000,00

3.1.91.13.03 Contribuição ao RPPS Ativo civil

01000

20.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes

17.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

17.000,00

3.3.90.14.00 Diárias Civil

01000

1.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

01000

5.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Cult. Art. Cient. Desp. e Outras

01000

2.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

01000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

01000

1.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

01000

3.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

15.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

10.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

01000

10.000,00

4.5.00.00.00 Inversões Financeiras

5.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações Diretas

5.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis

01000

5.000,00

TOTAL DA DESPESA

163.000,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO…………….: 12 Secretaria Municipal de TurismoSEMTUR

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 SEMTUR

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 Despesas Correntes

137.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais

126.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas

111.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

01000

5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

01000

100.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

6.000,00

3.1.90.13.02 INSS

01000

6.000,00

3.1.91.00.00 Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

15.000,00

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

15.000,00

3.1.91.13.03 Contribuição ao RPPS Ativo civil

01000

15.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes

11.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

11.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

01000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

01000

1.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

01000

5.000,00

TOTAL DA DESPESA

137.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Fiscal – Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contingência NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

9.0.00.00.00 Reserva de Contingência

100.000,00

9.9.00.00.00 Reserva de Contingência

100.000,00

9.9.99.00.00 Reserva de Contingência

100.000,00

9.9.99.99.00 Reserva de Contingência

01000

100.000,00

TOTAL DA DESPESA

100.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo

Orçamento Seguridade social –

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO…………….: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. SETHAS

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 Despesas Correntes

995.600,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais

543.100,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas

475.600,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

01000

209.000,00

01047

20.000,00

01055

39.600,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

01000

120.000,00

01029

5.000,00

01047

10.000,00

01048

10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

22.000,00

3.1.90.13.02 INSS

01000

18.500,00

01029

500,00

01047

2.000,00

01048

1.000,00

3.1.90.16.00 Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

01000

10.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

01000

30.000,00

3.1.91.00.00 Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

67.500,00

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

67.500,00

3.1.91.13.03 Contribuição ao RPPS Ativo civil

01000

62.000,00

01029

500,00

01047

4.000,00

01048

1.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes

452.500,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

452.500,00

3.3.90.14.00 Diárias Civil

01000

6.000,00

01029

1.000,00

01048

8.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

01000

105.000,00

01029

6.000,00

01047

5.000,00

01048

10.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

01000

28.500,00

01029

1.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

01000

8.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

01000

1.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

01000

125.800,00

01029

7.200,00

01047

10.000,00

01048

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

01000

22.000,00

01029

17.000,00

01048

5.000,00

3.3.90.48.00 Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas

01000

8.000,00

01029

1.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

01000

53.000,00

01029

3.000,00

01047

5.000,00

01048

5.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

01000

1.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

351.350,00

4.4.00.00.00 Investimentos

351.350,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

351.350,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

313.750,00

4.4.90.51.99 Outras obras e instalações

01000

20.000,00

51024

293.750,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

01000

27.000,00

01029

9.000,00

01047

1.600,00

TOTAL DA DESPESA

1.346.950,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Fundo Mun de Saude Riachuelo

Orçamento Seguridade social – Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO…………….: 05 Secretaria Municipal de SaúdeSEMUS

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 Despesas Correntes

5.595.182,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais

3.128.132,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas

2.863.845,60

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

01000

240.000,00

01014

310.000,00

01064

735.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

01000

535.639,15

01002

420.360,85

01014

40.000,00

01064

140.000,00

01066

43.200,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

229.613,60

3.1.90.13.02 INSS

01002

21.613,60

01014

26.000,00

01064

180.000,00

01066

2.000,00

3.1.90.16.00 Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

01000

5.000,00

01002

80.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

01000

10.000,00

01002

40.000,00

01064

35.032,00

3.1.91.00.00 Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

264.286,40

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

264.286,40

3.1.91.13.03 Contribuição ao RPPS Ativo civil

01000

118.900,00

01002

98.386,40

01014

15.100,00

01064

24.000,00

01066

7.900,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes

2.467.050,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

2.467.050,00

3.3.90.14.00 Diárias Civil

01000

2.000,00

01002

5.000,00

01014

2.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

01000

2.000,00

01002

567.350,00

01014

380.000,00

01064

135.000,00

01065

130.800,00

01066

1.000,00

01067

30.000,00

01094

5.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

01067

14.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

01014

6.000,00

01064

62.000,00

01066

1.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

01002

2.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

01000

2.000,00

01002

510.000,00

01014

14.000,00

01064

98.000,00

01065

40.000,00

01066

1.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

01000

2.000,00

01002

110.000,00

01014

24.000,00

01064

85.000,00

01065

50.000,00

01066

1.000,00

3.3.90.48.00 Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas

01002

10.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

01000

32.000,00

01002

60.000,00

01014

8.000,00

01064

60.300,00

01065

10.000,00

01066

1.000,00

01067

1.600,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

01000

2.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

407.300,00

4.4.00.00.00 Investimentos

405.300,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

405.300,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

65.000,00

4.4.90.51.99 Outras obras e instalações

01014

65.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

01002

5.000,00

01014

14.000,00

01042

50.000,00

01064

260.300,00

01065

10.000,00

01066

1.000,00

4.5.00.00.00 Inversões Financeiras

2.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações Diretas

2.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis

01000

2.000,00

TOTAL DA DESPESA

6.002.482,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Instituto de Previdencia de Riachuelo

Orçamento Seguridade social – Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO…………….: 11 Instituto de Previdencia de Riachuelo NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 I P R

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 Despesas Correntes

737.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais

560.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas

560.000,00

3.1.90.01.00 Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform

01052

20.000,00

01094

300.000,00

3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar

01052

15.000,00

3.1.90.05.00 Outros Benefíc. Previd. Servidor ou Milita

01052

150.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

01052

40.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

10.000,00

3.1.90.13.02 INSS

01052

10.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

01052

15.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

01052

5.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas

5.000,00

3.1.90.94.02 Indenizações trabalhistas Inativo e pens

01052

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes

177.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

177.000,00

3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

01052

2.000,00

3.3.90.14.00 Diárias Civil

01052

5.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

01052

30.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

01052

5.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

01052

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

01052

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

01052

100.000,00

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

01052

5.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

01052

5.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

01052

15.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

50.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

20.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

20.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

10.000,00

4.4.90.51.99 Outras obras e instalações

01052

10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

01052

10.000,00

4.6.00.00.00 Amortização da Dívida

30.000,00

4.6.90.00.00 Aplicações Diretas

30.000,00

4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado

01052

30.000,00

9.0.00.00.00 Reserva de Contingência

1.060.000,00

9.9.00.00.00 Reserva de Contingência

1.060.000,00

9.9.99.00.00 Reserva de Contingência

1.060.000,00

9.9.99.99.00 Reserva de Contingência

01052

1.060.000,00

TOTAL DA DESPESA

1.847.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Prefeitura Municipal de Riachuelo

Orçamento Seguridade social – Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contingência

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

9.0.00.00.00 Reserva de Contingência

50.000,00

9.9.00.00.00 Reserva de Contingência

50.000,00

9.9.99.00.00 Reserva de Contingência

50.000,00

9.9.99.99.00 Reserva de Contingência

01000

50.000,00

TOTAL DA DESPESA

50.000,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Consolidado

Orçamento Fiscal – Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 Despesas Correntes

11.173.163,75

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais

8.200.733,75

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas

7.663.520,15

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

01000

236.000,00

01001

13.000,00

01015

2.000,00

01018

23.000,00

01019

24.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

01000

3.200.000,00

01001

224.926,95

01018

1.805.000,00

01019

985.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

893.093,20

3.1.90.13.02 INSS

01000

348.400,00

01001

76.000,00

01018

400.000,00

01019

68.693,20

3.1.90.16.00 Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

01000

25.000,00

01001

5.000,00

01019

80.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

01000

16.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

01000

109.000,00

01001

2.000,00

01018

9.500,00

01019

11.000,00

3.1.91.00.00 Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

537.213,60

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

537.213,60

3.1.91.13.03 Contribuição ao RPPS Ativo civil

01000

350.586,80

01001

7.000,00

01018

45.320,00

01019

134.306,80

3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida

2.000,00

3.2.90.00.00 Aplicações Diretas

2.000,00

3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato

01000

2.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes

2.970.430,00

3.3.50.00.00 Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

2.000,00

3.3.50.43.00 Subvenções Sociais

01000

2.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

2.967.430,00

3.3.90.14.00 Diárias Civil

01000

36.000,00

01001

4.000,00

01015

2.000,00

01019

2.000,00

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes

01001

1.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

01000

654.250,00

01001

18.000,00

01015

196.000,00

01019

15.000,00

01058

100.000,00

01059

1.000,00

01060

196.800,00

01061

25.000,00

01094

7.000,00

01121

106.200,00

3.3.90.31.00 Premiações Cult. Art. Cient. Desp. e Outras

01000

7.000,00

01001

2.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 01000

5.000,00

01001

2.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

01000

21.000,00

01001

2.000,00

01019

2.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

01000

23.000,00

01001

2.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

01000

285.000,00

01001

51.000,00

01015

2.000,00

01019

82.880,00

01058

50.000,00

01061

25.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

01000

429.000,00

01001

51.000,00

01015

2.000,00

01017

50.000,00

01019

13.000,00

01058

45.000,00

01061

40.000,00

3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação

01000

1.000,00

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

01000

91.000,00

3.3.90.48.00 Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas

01000

3.000,00

3.3.90.49.00 Auxílio Transporte

01000

1.000,00

3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais

01000

1.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

01000

197.000,00

01001

96.000,00

01015

2.000,00

01019

12.000,00

01058

5.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

01000

2.000,00

01001

300,00

3.3.91.00.00 Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

1.000,00

3.3.91.97.00 Aporte p/Cobertura Déficit Atuarial RPPS 01000

1.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

2.980.404,25

4.4.00.00.00 Investimentos

2.672.415,14

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

2.672.415,14

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

2.083.915,14

4.4.90.51.99 Outras obras e instalações

01000

336.915,14

01001

258.250,00

01016

25.000,00

01019

50.000,00

51024

1.413.750,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

01000

179.000,00

01001

20.000,00

01019

42.000,00

01092

5.000,00

51024

292.500,00

61024

50.000,00

4.5.00.00.00 Inversões Financeiras

16.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações Diretas

16.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis

01000

15.000,00

01001

1.000,00

4.6.00.00.00 Amortização da Dívida

291.989,11

4.6.90.00.00 Aplicações Diretas

291.989,11

4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado

01000

291.989,11

9.0.00.00.00 Reserva de Contingência

100.000,00

9.9.00.00.00 Reserva de Contingência

100.000,00

9.9.99.00.00 Reserva de Contingência

100.000,00

9.9.99.99.00 Reserva de Contingência

01000

100.000,00

TOTAL DA DESPESA

14.253.568,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Consolidado

Orçamento Seguridade social Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 Despesas Correntes

7.327.782,00

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais

4.231.232,00

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas

3.899.445,60

3.1.90.01.00 Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform

01052

20.000,00

01094

300.000,00

3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar

01052

15.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

01000

449.000,00

01014

310.000,00

01047

20.000,00

01055

39.600,00

01064

735.000,00

3.1.90.05.00 Outros Benefíc. Previd. Servidor ou Milita

01052

150.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

01000

655.639,15

01002

420.360,85

01014

40.000,00

01029

5.000,00

01047

10.000,00

01048

10.000,00

01052

40.000,00

01064

140.000,00

01066

43.200,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

261.613,60

3.1.90.13.02 INSS

01000

18.500,00

01002

21.613,60

01014

26.000,00

01029

500,00

01047

2.000,00

01048

1.000,00

01052

10.000,00

01064

180.000,00

01066

2.000,00

3.1.90.16.00 Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

01000

15.000,00

01002

80.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

01052

15.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

01000

40.000,00

01002

40.000,00

01052

5.000,00

01064

35.032,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas

5.000,00

3.1.90.94.02 Indenizações trabalhistas Inativo e pens

01052

5.000,00

3.1.91.00.00 Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

331.786,40

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

331.786,40

3.1.91.13.03 Contribuição ao RPPS Ativo civil

01000

180.900,00

01002

98.386,40

01014

15.100,00

01029

500,00

01047

4.000,00

01048

1.000,00

01064

24.000,00

01066

7.900,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes

3.096.550,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

3.096.550,00

3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

01052

2.000,00

3.3.90.14.00 Diárias Civil

01000

8.000,00

01002

5.000,00

01014

2.000,00

01029

1.000,00

01048

8.000,00

01052

5.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

01000

107.000,00

01002

567.350,00

01014

380.000,00

01029

6.000,00

01047

5.000,00

01048

10.000,00

01052

30.000,00

01064

135.000,00

01065

130.800,00

01066

1.000,00

01067

30.000,00

01094

5.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

01000

28.500,00

01029

1.000,00

01067

14.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

01000

8.000,00

01014

6.000,00

01052

5.000,00

01064

62.000,00

01066

1.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

01000

1.000,00

01002

2.000,00

01052

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

01000

127.800,00

01002

510.000,00

01014

14.000,00

01029

7.200,00

01047

10.000,00

01048

10.000,00

01052

5.000,00

01064

98.000,00

01065

40.000,00

01066

1.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

01000

24.000,00

01002

110.000,00

01014

24.000,00

01029

17.000,00

01048

5.000,00

01052

100.000,00

01064

85.000,00

01065

50.000,00

01066

1.000,00

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

01052

5.000,00

3.3.90.48.00 Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas

01000

8.000,00

01002

10.000,00

01029

1.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

01000

85.000,00

01002

60.000,00

01014

8.000,00

01029

3.000,00

01047

5.000,00

01048

5.000,00

01052

5.000,00

01064

60.300,00

01065

10.000,00

01066

1.000,00

01067

1.600,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

01000

3.000,00

01052

15.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

808.650,00

4.4.00.00.00 Investimentos

776.650,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

776.650,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

388.750,00

4.4.90.51.99 Outras obras e instalações

01000

20.000,00

01014

65.000,00

01052

10.000,00

51024

293.750,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

01000

27.000,00

01002

5.000,00

01014

14.000,00

01029

9.000,00

01042

50.000,00

01047

1.600,00

01052

10.000,00

01064

260.300,00

01065

10.000,00

01066

1.000,00

4.5.00.00.00 Inversões Financeiras

2.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações Diretas

2.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis

01000

2.000,00

4.6.00.00.00 Amortização da Dívida

30.000,00

4.6.90.00.00 Aplicações Diretas

30.000,00

4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado

01052

30.000,00

9.0.00.00.00 Reserva de Contingência

1.110.000,00

9.9.00.00.00 Reserva de Contingência

1.110.000,00

9.9.99.00.00 Reserva de Contingência

1.110.000,00

9.9.99.99.00 Reserva de Contingência

01000

50.000,00

01052

1.060.000,00

TOTAL DA DESPESA

9.246.432,00

Governo Municipal de Riachuelo

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2017

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 Despesas Correntes

18.500.945,75

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais

12.431.965,75

3.1.90.00.00 Aplicações Diretas

11.562.965,75

3.1.90.01.00 Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform

01052

20.000,00

01094

300.000,00

3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar

01052

15.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

01000

685.000,00

01001

13.000,00

01014

310.000,00

01015

2.000,00

01018

23.000,00

01019

24.000,00

01047

20.000,00

01055

39.600,00

01064

735.000,00

3.1.90.05.00 Outros Benefíc. Previd. Servidor ou Milita

01052

150.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

01000

3.855.639,15

01001

224.926,95

01002

420.360,85

01014

40.000,00

01018

1.805.000,00

01019

985.000,00

01029

5.000,00

01047

10.000,00

01048

10.000,00

01052

40.000,00

01064

140.000,00

01066

43.200,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

1.154.706,80

3.1.90.13.02 INSS

01000

366.900,00

01001

76.000,00

01002

21.613,60

01014

26.000,00

01018

400.000,00

01019

68.693,20

01029

500,00

01047

2.000,00

01048

1.000,00

01052

10.000,00

01064

180.000,00

01066

2.000,00

3.1.90.16.00 Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

01000

40.000,00

01001

5.000,00

01002

80.000,00

01019

80.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

01000

16.000,00

01052

15.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

01000

149.000,00

01001

2.000,00

01002

40.000,00

01018

9.500,00

01019

11.000,00

01052

5.000,00

01064

35.032,00

3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas

5.000,00

3.1.90.94.02 Indenizações trabalhistas Inativo e pens

01052

5.000,00

3.1.91.00.00 Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

869.000,00

3.1.91.13.00 Obrigações Patronais

869.000,00

3.1.91.13.03 Contribuição ao RPPS Ativo civil

01000

531.486,80

01001

7.000,00

01002

98.386,40

01014

15.100,00

01018

45.320,00

01019

134.306,80

01029

500,00

01047

4.000,00

01048

1.000,00

01064

24.000,00

01066

7.900,00

3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida

2.000,00

3.2.90.00.00 Aplicações Diretas

2.000,00

3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato

01000

2.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes

6.066.980,00

3.3.50.00.00 Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

2.000,00

3.3.50.43.00 Subvenções Sociais

01000

2.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

6.063.980,00

3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

01052

2.000,00

3.3.90.14.00 Diárias Civil

01000

44.000,00

01001

4.000,00

01002

5.000,00

01014

2.000,00

01015

2.000,00

01019

2.000,00

01029

1.000,00

01048

8.000,00

01052

5.000,00

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes

01001

1.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

01000

761.250,00

01001

18.000,00

01002

567.350,00

01014

380.000,00

01015

196.000,00

01019

15.000,00

01029

6.000,00

01047

5.000,00

01048

10.000,00

01052

30.000,00

01058

100.000,00

01059

1.000,00

01060

196.800,00

01061

25.000,00

01064

135.000,00

01065

130.800,00

01066

1.000,00

01067

30.000,00

01094

12.000,00

01121

106.200,00

3.3.90.31.00 Premiações Cult. Art. Cient. Desp. e Outras

01000

7.000,00

01001

2.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita 01000

33.500,00

01001

2.000,00

01029

1.000,00

01067

14.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

01000

29.000,00

01001

2.000,00

01014

6.000,00

01019

2.000,00

01052

5.000,00

01064

62.000,00

01066

1.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

01000

24.000,00

01001

2.000,00

01002

2.000,00

01052

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

01000

412.800,00

01001

51.000,00

01002

510.000,00

01014

14.000,00

01015

2.000,00

01019

82.880,00

01029

7.200,00

01047

10.000,00

01048

10.000,00

01052

5.000,00

01058

50.000,00

01061

25.000,00

01064

98.000,00

01065

40.000,00

01066

1.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

01000

453.000,00

01001

51.000,00

01002

110.000,00

01014

24.000,00

01015

2.000,00

01017

50.000,00

01019

13.000,00

01029

17.000,00

01048

5.000,00

01052

100.000,00

01058

45.000,00

01061

40.000,00

01064

85.000,00

01065

50.000,00

01066

1.000,00

3.3.90.46.00 Auxílio Alimentação

01000

1.000,00

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

01000

91.000,00

01052

5.000,00

3.3.90.48.00 Outros Aux. Finan. a Pessoas Físicas

01000

11.000,00

01002

10.000,00

01029

1.000,00

3.3.90.49.00 Auxílio Transporte

01000

1.000,00

3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais

01000

1.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

01000

282.000,00

01001

96.000,00

01002

60.000,00

01014

8.000,00

01015

2.000,00

01019

12.000,00

01029

3.000,00

01047

5.000,00

01048

5.000,00

01052

5.000,00

01058

5.000,00

01064

60.300,00

01065

10.000,00

01066

1.000,00

01067

1.600,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

01000

5.000,00

01001

300,00

01052

15.000,00

3.3.91.00.00 Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

1.000,00

3.3.91.97.00 Aporte p/Cobertura Déficit Atuarial RPPS

01000

1.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

3.789.054,25

4.4.00.00.00 Investimentos

3.449.065,14

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

3.449.065,14

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

2.472.665,14

4.4.90.51.99 Outras obras e instalações

01000

356.915,14

01001

258.250,00

01014

65.000,00

01016

25.000,00

01019

50.000,00

01052

10.000,00

51024

1.707.500,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

01000

206.000,00

01001

20.000,00

01002

5.000,00

01014

14.000,00

01019

42.000,00

01029

9.000,00

01042

50.000,00

01047

1.600,00

01052

10.000,00

01064

260.300,00

01065

10.000,00

01066

1.000,00

01092

5.000,00

51024

292.500,00

61024

50.000,00

4.5.00.00.00 Inversões Financeiras

18.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações Diretas

18.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis

01000

17.000,00

01001

1.000,00

4.6.00.00.00 Amortização da Dívida

321.989,11

4.6.90.00.00 Aplicações Diretas

321.989,11

4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado

01000

291.989,11

01052

30.000,00

9.0.00.00.00 Reserva de Contingência

1.210.000,00

9.9.00.00.00 Reserva de Contingência

1.210.000,00

9.9.99.00.00 Reserva de Contingência

1.210.000,00

9.9.99.99.00 Reserva de Contingência

01000

150.000,00

01052

1.060.000,00

TOTAL DA DESPESA

23.500.000,00

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