| DIÁRIA | 261,2 | 2025 | 25/08/2025 | Concede Diárias aos servidores municipais de Riachuelo/RN e dá outras provi. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MYRELLA ALVES DE ARAUJO - ASSESSOR(A) |
| DIÁRIA | 261,1 | 2025 | 25/08/2025 | Concede Diárias aos servidores municipais de Riachuelo/RN e dá outras provi. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCO LEVY GOMES DE AZEVEDO - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 261 | 2025 | 25/08/2025 | Concede Diárias aos servidores municipais de Riachuelo/RN e dá outras provi. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DAMIÃO JOAQUIM DA SILVA NETO - SECRETÁRIO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 246 | 2025 | 13/08/2025 | Concede Diárias a Servidores do Município de Riachuelo e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MIRIA MENDONÇA MORAIS - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 244.1 | 2025 | 12/08/2025 | Conceder uma diária e meia, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano, hospedagem e alimentação durante viagem a Caicó/RN, para participar do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, nos dias 13 e 14 de agosto de 2025, das 8h às 17h, | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MICHELLE FERREIRA FREITAS - PSICÓLOGA - CREAS |
| DIÁRIA | 244 | 2025 | 12/08/2025 | Conceder uma diária e meia, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano, hospedagem e alimentação durante viagem a Caicó/RN, para participar do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, nos dias 13 e 14 de agosto de 2025, das 8h às 17h, | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ELAINI DO NASCIMENTO SILVA BRAZ - ASSISTENTE SOCIAL - CREAS |
| DIÁRIA | 215 | 2025 | 07/07/2025 | Conceder uma diária e meia, conforme determina o Decretos Municipais n° 930/2018 e n° 1.105/2025, para custear despesas com hospedagem e alimentação durante viagem a Caicó/RN, para participar do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, nos dias 09 e 10 de julho de 2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ELAINI DO NASCIMENTO SILVA BRAZ - ASSISTENTE SOCIAL - CREAS |
| DIÁRIA | 211 | 2025 | 30/06/2025 | Concede Diária a Conselheiros Tutelares do Município de Riachuelo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CARLOS PEDRO DE LIMA JÚNIOR - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 147.1 | 2025 | 20/05/2025 | Conceder uma diária e meia, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano, hospedagem e alimentação durante viagem a Caicó/RN, para participar do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, nos dias 21 e 22 de maio de 2025, das 8h às 18h. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MICHELLE FERREIRA FREITAS - PSICÓLOGA - CREAS |
| DIÁRIA | 147 | 2025 | 20/05/2025 | Conceder uma diária e meia, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano, hospedagem e alimentação durante viagem a Caicó/RN, para participar do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, nos dias 21 e 22 de maio de 2025, das 8h às 18h. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ELAINI DO NASCIMENTO SILVA BRAZ - ASSISTENTE SOCIAL - CREAS |
| CONCEDER FÉRIAS | 138 | 2025 | 15/05/2025 | Conceder Férias, Agente: Carlos Pedro de Lima Júnior, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CARLOS PEDRO DE LIMA JÚNIOR - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 129 | 2025 | 13/05/2025 | Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social de Riachuelo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | EDILZA BEZERRA DE SALES - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER FÉRIAS | 090 | 2025 | 25/03/2025 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | CHARLES EDURADO SILVA FELICIANO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 088 | 2025 | 24/03/2025 | Concede Diárias a Servidores do Município de Riachuelo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DAMIÃO JOAQUIM DA SILVA NETO - SECRETÁRIO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2025 | 14/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Habitação da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social de Riachuelo/RN e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | ELENUZA DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAÇÃO | 063 | 2025 | 14/02/2025 | Dispõe sobre a exoneração de Coordenador de Habitação da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social de Riachuelo/RN e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA DANIELA MONTEIRO BEZERRA - COORDENADOR |
| CONCEDER FÉRIAS | 049 | 2025 | 04/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | JAKELINE GERLANY DE BRITO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2025 | 03/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | DAMIÃO JOAQUIM DA SILVA NETO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2025 | 21/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social de Riachuelo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | EDILZA BEZERRA DE SALES - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2025 | 21/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistencia Social de Riachuelo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | MYRELLA ALVES DE ARAUJO - ASSESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 032 | 2025 | 21/01/2025 | Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social de Riachuelo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | EDILZA BEZERRA DE SALES - ASSESSOR(A) |