| CONCEDER FÉRIAS | 250 | 2025 | 15/08/2025 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ISABETE DE SOUZA SALES - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 246.2 | 2025 | 13/08/2025 | Concede Diárias a Servidores do Município de Riachuelo e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JARLENE KELLY QUIRINO DA SILVA - PSICOLOGO |
| DIÁRIA | 246.1 | 2025 | 13/08/2025 | Concede Diárias a Servidores do Município de Riachuelo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VANASSA KATARINA DA SILVA SOUZA - FISIOTERAPEUTA |
| CONCEDER FÉRIAS | 239 | 2025 | 07/08/2025 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOÃO MAARIA FERREIRA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| CONCEDER FÉRIAS | 237 | 2025 | 07/08/2025 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ADELINA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 231 | 2025 | 30/07/2025 | Dispõe sobre a exoneração de servidor público e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO UELSON DA SILVA - PSICOLOGO |
| CONCESSÃO | 001 | 2025 | 21/07/2025 | Institui o Programa "Bem Cuidar Trabalhador" no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO CAETANO DE SENA NETO - SECRETÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 226 | 2025 | 16/07/2025 | Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA EDINEIDE DO NASCIMENTO SOARES - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| CONCEDER FÉRIAS | 219 | 2025 | 10/07/2025 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RANILDA GOMES DIAS - TÉCNICA EM ENFERMAGEM |
| LICENÇA ESPECIAL | 143 | 2025 | 15/05/2025 | Licença Especial, Agente: Francisca Rejane dos Santos, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCA REJANE DOS SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| CONCEDER FÉRIAS | 140 | 2025 | 15/05/2025 | Conceder Férias, Agente: Luiz Felipe Silva Moura, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIZ FELIPE SILVA MOURA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| CONCEDER FÉRIAS | 139 | 2025 | 15/05/2025 | Conceder Férias, Agente: Antônio Lucas Arruda de Oliveira, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTÔNIO LUCAS ARRUDA DE OLIVEIRA - MÉDICO |
| CONCEDER FÉRIAS | 136 | 2025 | 15/05/2025 | Conceder Férias, Agente: Alexandra Garcia da Silva, Cargo: Técnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALEXANDRA GARCIA DA SILVA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM |
| CONCEDER FÉRIAS | 125 | 2025 | 15/05/2025 | Conceder Férias, Agente: Luiz Felipe Silva Moura, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIZ FELIPE SILVA MOURA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER FÉRIAS | 126 | 2025 | 06/05/2025 | Conceder Férias, Agente: Rosangela Cardoso da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ROSANGELA CARDOSO DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER FÉRIAS | 124 | 2025 | 06/05/2025 | Conceder Férias, Agente: Maria de Lourdes Fernandes Leonardo, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DE LOURDES FERNANDES LEONARDO - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| CONCEDER FÉRIAS | 117 | 2025 | 06/05/2025 | Conceder Férias, Agente: José Marcone Viana, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSÉ MARCONE VIANA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2025 | 23/04/2025 | NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2025/2026, para execução das atribuições que lhe confere o art. 2° da Lei acima mencionada, ficando assim representado o constituído: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCEDER FÉRIAS | 117 | 2025 | 15/04/2025 | Conceder Férias, Agente: Brenda Maraysa do Nascimento Souza, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | BRENDA MARAYSA DO NASCIMENTO SOUZA - A.S.G |
| CONCEDER FÉRIAS | 114 | 2025 | 15/04/2025 | Conceder Férias, Agente: Aida Ribeiro de Faria, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AIDA RIBEIRO DE FARIA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| CONCEDER FÉRIAS | 094 | 2025 | 25/03/2025 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA EMANOELLA DANTAS PEREIRA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| CONCEDER FÉRIAS | 092 | 2025 | 25/03/2025 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALLISON POLINELLE PEREIRA BEZERRA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| CONCEDER FÉRIAS | 091 | 2025 | 25/03/2025 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO ESTAVAM - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| CONCEDER FÉRIAS | 089 | 2025 | 25/03/2025 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUIZ FELIPE SILVA DE MOURA, - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| CONCEDER FÉRIAS | 050 | 2025 | 04/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALEXANDRA GARCIA DA SILVA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM |
| CONCEDER FÉRIAS | 017 | 2025 | 15/01/2025 | Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Público e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA JOSE DO VALE FERREIRA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| CONCEDER FÉRIAS | 016 | 2025 | 15/01/2025 | Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Público e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOÃO MAARIA FERREIRA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |
| CONCEDER FÉRIAS | 015 | 2025 | 15/01/2025 | Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Público e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | IRES LOURENÇO DE MEDEIROS - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE |