| NOMEAÇÃO | 322 | 2025 | 27/11/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Obras de Riachuelo/RN e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | MARIA EDUARDA SANTA ROSA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 276 | 2025 | 04/09/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Assessor de Engenharia e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | BRUNO DE PAIVA MACIEL - ASSESSOR DE ENGENHARIA |
| CONCEDER FÉRIAS | 234 | 2025 | 11/08/2025 | Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | FRANCISCO VICENTE DA SILVA - PREDEIRO |