| Tipo | Numero | Exercicio | Data | Detalhamento | Secretaria | Portaria |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2025 | 10/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANNA JULIA GUEDES AZEVEDO DE ARAUJO BASILIO - PROCURADOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 009 | 2025 | 10/01/2025 | Dispõe sobre a Exoneração de Secretário Municipal e dá outras providências. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LUIZ FELIPE SILVA MOURA - PROCURADOR JURÍDICO |
| www.riachuelo.rn.gov.brEmitido dia 13/10/2025 às 12:02:41 | ||||||