| CONCESSÃO | 245 | 2025 | 13/08/2025 | Dispõe sobre a convocação de servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas que não realizaram o Censo Previdenciário no prazo regulamentar e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO | COLETIVA |
| HOMOLOGAR | 243 | 2025 | 08/08/2025 | Dispõe sobre a homologação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 de Diretor (a) e Vice-Diretor (a) das unidades escolares de ensino da rede municipal de Riachuelo/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO | COLETIVA |
| PROMOVER | 217 | 2025 | 10/07/2025 | Dispõe sobre o resultado do II Festival de Quadrilhas Juninas, categoria tradicional e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO | |
| PROMOVER | 148 | 2025 | 21/05/2025 | Promover a mudança da linha de progressão funcional horizontal com o consequente reajuste salarial dos seguintes professores ativos da rede municipal de ensino. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO | |
| DIÁRIA | 132.1 | 2025 | 13/05/2025 | Conceder duas meia diária estadual, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano durante viagem a Natal/RN, para participação no Encontro Estadual dos Agentes de Desenvolvimento, no dia 15 e 16 de maio de 2025, das 9h00 às 18h00. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO | THIAGO JOSÉ MACEDO DA SILVA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| DIÁRIA | 132 | 2025 | 13/05/2025 | Conceder duas meia diária estadual, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano durante viagem a Natal/RN, para participação no Encontro Estadual dos Agentes de Desenvolvimento, no dia 15 e 16 de maio de 2025, das 9h00 às 18h00. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO | ESDRAS JAVÃ DA SILVA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| CONCEDER FÉRIAS | 127 | 2025 | 06/05/2025 | Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor Público e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO | RAFAEL SOARES DE BRITO - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2025 | 25/04/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão do Programa Previne Brasil em Riachuelo/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 095 | 2025 | 26/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC para o biênio 2025/2026 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 087 | 2025 | 24/03/2025 | Dispõe sobre a concessão de pensão por morte e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 086 | 2025 | 24/03/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 066 | 2025 | 17/02/2025 | Dispõe sobre a designação de Servidores para atuarem como Agentes de Desenvolvimento do Município de Riachuelo/RN e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 062 | 2025 | 13/02/2025 | Dispõe sobre a composição da Comissão responsável pelo Processo Seletivo com Chamamento Público para ocupação de Boxes do Mercado do Produtor e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 060 | 2025 | 13/02/2025 | Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Governo de Riachuelo/RN e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO | ESDRAS JAVÃ DA SILVA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2025 | 13/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Relações Institucionais da Secretaria Municipal de Governo de Riachuelo/RN e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO | FERNANDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CARUJO - ASSESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2025 | 06/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico lotado na Secretaria Municipal de Governo de Riachuelo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO | LEANDRO BAPTISTA DE MEDEIROS DANTA - ASSESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 057 | 2025 | 06/02/2025 | Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Relações Institucionais lotado na Secretaria Municipal de Governo de Riachuelo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO | LEANDRO BAPTISTA DE MEDEIROS DANTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2025 | 03/02/2025 | Dispõe sobre a exoneração de Gerente Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência de Riachuelo/RN e dá outros providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO | FERNANDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CARUJO - GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2025 | 27/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2025 | 10/01/2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO | MARIA DAS NEVES BASILIO CAVALCANTI FILHA AVELINO - SECRETÁRIA DE GOVERNO |
| DESIGNAR | 003 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre a Gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO | COLETIVA |