[{"Id":386,"Numero":"001","Data":"2025-08-18","Descricao":"RESULTADO FINAL - PSS PARA DIRETORES E VICE-DIRETOR ESCOLAR","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=386","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/arquivos/386/EDITAL_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":384,"Numero":"","Data":"2025-08-07","Descricao":"TABELA DE VENCIMENTOS - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (2025)","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO","Caracteristica":"ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=384","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/arquivos/384/ESTATUTO_DO_SERVIDOR_PUBLICO__2025_0000001.pdf"},{"Id":383,"Numero":"","Data":"2025-08-07","Descricao":"TABELA DE VENCIMENTOS - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (2024)","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO","Caracteristica":"ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=383","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/arquivos/383/ESTATUTO_DO_SERVIDOR_PUBLICO__2024_0000001.pdf"},{"Id":382,"Numero":"","Data":"2025-08-07","Descricao":"TABELA DE VENCIMENTOS - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (2023)","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO","Caracteristica":"ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=382","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/arquivos/382/ESTATUTO_DO_SERVIDOR_PUBLICO__2023_0000001.pdf"},{"Id":381,"Numero":"","Data":"2025-08-07","Descricao":"TABELA DE VENCIMENTOS - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (2022)","Exercicio":"2022","TipoArquivo":"ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO","Caracteristica":"ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=381","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/arquivos/381/ESTATUTO_DO_SERVIDOR_PUBLICO__2022_0000001.pdf"},{"Id":380,"Numero":"","Data":"2025-08-07","Descricao":"TABELA DE VENCIMENTOS - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (2020)","Exercicio":"2020","TipoArquivo":"ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO","Caracteristica":"ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=380","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/arquivos/380/ESTATUTO_DO_SERVIDOR_PUBLICO__2020_0000001.pdf"},{"Id":379,"Numero":"","Data":"2025-08-07","Descricao":"TABELA DE VENCIMENTOS - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (2019)","Exercicio":"2019","TipoArquivo":"ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO","Caracteristica":"ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=379","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/arquivos/379/ESTATUTO_DO_SERVIDOR_PUBLICO__2019_0000001.pdf"},{"Id":378,"Numero":"","Data":"2025-08-07","Descricao":"TABELA DE VENCIMENTOS - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (2014-2018)","Exercicio":"2018","TipoArquivo":"ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO","Caracteristica":"ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=378","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/arquivos/378/ESTATUTO_DO_SERVIDOR_PUBLICO__2018_0000001.pdf"},{"Id":385,"Numero":"","Data":"2025-07-28","Descricao":"Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2024 tem como objetivo apresentar de forma transparente e sistematizada a execução das ações e metas previstas na Programação Anual de Saúde (PAS), alinhadas ao Plano Municipal de Saúde vigente. Este documento é um instrumento fundamental de planejamento, monitoramento e avaliação da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, permitindo a análise dos resultados alcançados, das dificuldades enfrentadas e das estratégias adotadas ao longo do ano. A elaboração do RAG reflete o compromisso da gestão municipal com a responsabilidade sanitária, a participação social e o fortalecimento das políticas públicas de saúde. Ao reunir dados assistenciais, financeiros, administrativos e de desempenho dos indicadores pactuados, o relatório permite subsidiar a tomada de decisões, o controle social e a transparência na aplicação dos recursos públicos. Neste relatório, são apresentados os avanços obtidos, os desafios ainda presentes e as recomendações para o aprimoramento contínuo da atenção à saúde, com foco na qualificação do cuidado, na equidade e na efetividade das ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=385","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/arquivos/385/RGM__RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL__2024_0000001.pdf"},{"Id":3,"Numero":"03","Data":"2025-05-12","Descricao":"SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/publicacoes.php?id=3","LinkArquivo":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/arquivos/3/EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_03_2025_0000001.pdf"}]