Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
386,001,2025-08-18,"RESULTADO FINAL - PSS PARA DIRETORES E VICE-DIRETOR ESCOLAR",2025,EDITAL,EDITAL
384,,2025-08-07,"TABELA DE VENCIMENTOS - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (2025)",2025,"ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO","ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO"
383,,2025-08-07,"TABELA DE VENCIMENTOS - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (2024)",2024,"ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO","ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO"
382,,2025-08-07,"TABELA DE VENCIMENTOS - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (2023)",2023,"ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO","ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO"
381,,2025-08-07,"TABELA DE VENCIMENTOS - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (2022)",2022,"ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO","ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO"
380,,2025-08-07,"TABELA DE VENCIMENTOS - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (2020)",2020,"ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO","ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO"
379,,2025-08-07,"TABELA DE VENCIMENTOS - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (2019)",2019,"ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO","ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO"
378,,2025-08-07,"TABELA DE VENCIMENTOS - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (2014-2018)",2018,"ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO","ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO"
385,,2025-07-28,"Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2024 tem como objetivo apresentar de forma transparente e sistematizada a execução das ações e metas previstas na Programação Anual de Saúde (PAS), alinhadas ao Plano Municipal de Saúde vigente. Este documento é um instrumento fundamental de planejamento, monitoramento e avaliação da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, permitindo a análise dos resultados alcançados, das dificuldades enfrentadas e das estratégias adotadas ao longo do ano. A elaboração do RAG reflete o compromisso da gestão municipal com a responsabilidade sanitária, a participação social e o fortalecimento das políticas públicas de saúde. Ao reunir dados assistenciais, financeiros, administrativos e de desempenho dos indicadores pactuados, o relatório permite subsidiar a tomada de decisões, o controle social e a transparência na aplicação dos recursos públicos. Neste relatório, são apresentados os avanços obtidos, os desafios ainda presentes e as recomendações para o aprimoramento contínuo da atenção à saúde, com foco na qualificação do cuidado, na equidade e na efetividade das ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população.",2024,"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
3,03,2025-05-12,"SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2025,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO",EDITAL