[{"Id":453,"Numero":"768","Data":"2026-06-08","Descricao":"Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Efetivos da Administração Direta do Município de Riachuelo/RN, estende seus efeitos aos servidores inativos e pensionistas amparados pelo direito constitucional à paridade, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=453"},{"Id":452,"Numero":"767","Data":"2026-05-25","Descricao":"EMENTA. Dispõe sobre a oficialização do Hino do Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=452"},{"Id":451,"Numero":"766","Data":"2026-05-22","Descricao":"EMENTA. Cria o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Independentes de Animais Abandonados no âmbito do Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=451"},{"Id":450,"Numero":"765","Data":"2026-05-21","Descricao":"EMENTA. Dispõe sobre a reserva de espaço acessível e inclusivo para pessoas com deficiência e com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) em eventos  públicos  Riachuelo/RN. n","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=450"},{"Id":449,"Numero":"764","Data":"2026-05-13","Descricao":"Institui o Sistema Municipal de Educação de Riachuelo/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=449"},{"Id":448,"Numero":"763","Data":"2026-05-13","Descricao":"Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=448"},{"Id":447,"Numero":"762","Data":"2026-05-13","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo e Bonificação aos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Riachuelo/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=447"},{"Id":446,"Numero":"761","Data":"2026-04-16","Descricao":"EMENTA:  CONCEDE  REAJUSTE SALARIAL DE 5,4% (CINCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO) SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN,  E  PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=446"},{"Id":444,"Numero":"760","Data":"2026-04-16","Descricao":"Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar  Animal no Município Riachuelo/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=444"},{"Id":438,"Numero":"759","Data":"2026-04-16","Descricao":"EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DERIACHUELO/RN EM CONFORMIDADECOM O NOVO VALOR DO SALÁRIOMÍNIMO NACIONAL, FIXADO PELODECRETO FEDERAL Nº 12.797/2025, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=438"},{"Id":440,"Numero":"757","Data":"2026-01-08","Descricao":"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Riachuelo - RN para o Exercício 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=440"},{"Id":439,"Numero":"758","Data":"2025-12-30","Descricao":"Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor deComunicação para os gabinetes dos Vereadoresda Câmara Municipal de Riachuelo/RN, fixaremuneração e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=439"},{"Id":441,"Numero":"756","Data":"2025-12-12","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de horas-máquina do Município de Riachuelo/RN para construção emanutenção de barreiros nas comunidades rurais, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=441"},{"Id":442,"Numero":"755","Data":"2025-12-10","Descricao":"Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção eBem-Estar Animal no Município deRiachuelo/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=442"},{"Id":410,"Numero":"754","Data":"2025-11-14","Descricao":"Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=410"},{"Id":408,"Numero":"753","Data":"2025-11-06","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo do Município de Riachuelo/RN a celebrar contratos de Parceria Público-Privada (PPP) e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=408"},{"Id":407,"Numero":"752","Data":"2025-11-06","Descricao":"Dispõe sobre a manutenção, o abrigo e o controle de animais de médio e grande porte no Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=407"},{"Id":406,"Numero":"751","Data":"2025-11-06","Descricao":"Concede o Título de Cidadão Riachuelense ao humorista Mução e dá outras providências.  ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=406"},{"Id":405,"Numero":"750","Data":"2025-10-30","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=405"},{"Id":397,"Numero":"749","Data":"2025-09-30","Descricao":"Institui o pagamento de JETON DE PRESENÇA pela participação em órgãos de deliberação colegiada, do Instituto de Previdência do Município de Riachuelo – IPR,membros titulares do conselho deliberativo, membros do conselho fiscal, responsável pela gestão das aplicações dos recursos do RPPS e membros do comitê de investimentos. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=397"}]