[{"Id":410,"Numero":"754","Data":"2025-11-14","Descricao":"Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=410"},{"Id":408,"Numero":"753","Data":"2025-11-06","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo do Município de Riachuelo/RN a celebrar contratos de Parceria Público-Privada (PPP) e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=408"},{"Id":407,"Numero":"752","Data":"2025-11-06","Descricao":"Dispõe sobre a manutenção, o abrigo e o controle de animais de médio e grande porte no Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=407"},{"Id":406,"Numero":"751","Data":"2025-11-06","Descricao":"Concede o Título de Cidadão Riachuelense ao humorista Mução e dá outras providências.  ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=406"},{"Id":405,"Numero":"750","Data":"2025-10-30","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=405"},{"Id":397,"Numero":"749","Data":"2025-09-30","Descricao":"Institui o pagamento de JETON DE PRESENÇA pela participação em órgãos de deliberação colegiada, do Instituto de Previdência do Município de Riachuelo – IPR,membros titulares do conselho deliberativo, membros do conselho fiscal, responsável pela gestão das aplicações dos recursos do RPPS e membros do comitê de investimentos. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=397"},{"Id":394,"Numero":"748","Data":"2025-09-22","Descricao":"Ementa: AUTORIZA o Executivo a implementar medidas de prevenção e conscientização contra a exposição de crianças e adolescentes à adultização e erotização precoce no âmbito do Município de Riachuelo e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=394"},{"Id":393,"Numero":"747","Data":"2025-09-18","Descricao":"Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 616, de 02 de março de 2018, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=393"},{"Id":392,"Numero":"746","Data":"2025-09-16","Descricao":"Dispõe sobre normas para concessão de diárias relativas aos custos de alimentação, hospedagem e locomoção, no âmbito da Câmara Municipal de Riachuelo/RN. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=392"},{"Id":388,"Numero":"744","Data":"2025-08-26","Descricao":"Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Riachuelo/RN e dá outras provi.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=388"},{"Id":387,"Numero":"743","Data":"2025-08-26","Descricao":"LEI MUNICIPAL Nº. 743, de 26 de agosto de 2025.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=387"},{"Id":340,"Numero":"742","Data":"2025-07-01","Descricao":"Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiações a quadrilhas juninas participantes do II Festival de Quadrilhas Juninas promovido pela Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, a conceder ajuda de custos à comissão julgadora e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=340"},{"Id":339,"Numero":"741","Data":"2025-05-27","Descricao":"“Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dispõe sobre medidas de conscientização e atendimento prioritário no Município de Riachuelo”. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=339"},{"Id":338,"Numero":"740","Data":"2025-05-27","Descricao":"Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=338"},{"Id":286,"Numero":"739","Data":"2025-05-27","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal a prioridade nos programas habitacionais do Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=286"},{"Id":9,"Numero":"738","Data":"2025-04-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS NOS VENCIMENTOS DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO PARA O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=9"},{"Id":8,"Numero":"737","Data":"2025-04-29","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação da entrega de medicamentos no âmbito do Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=8"},{"Id":337,"Numero":"736","Data":"2025-04-15","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação da contratação temporária de servidores no Município de Riachuelo/RN e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=337"},{"Id":336,"Numero":"735","Data":"2025-04-15","Descricao":"Dispõe sobre Gratificação específica do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (qualifar-sus) no âmbito do Sistema Único de Saúde (sus) conforme especifica e dá outras providências.  ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=336"},{"Id":335,"Numero":"734","Data":"2025-04-09","Descricao":"Dispõe sobre o reajuste do salário dos ocupantes do cargo de Coordenador no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/leis.php?id=335"}]