Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
410,754,2025-11-14,"Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
408,753,2025-11-06,"Autoriza o Poder Executivo do Município de Riachuelo/RN a celebrar contratos de Parceria Público-Privada (PPP) e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
407,752,2025-11-06,"Dispõe sobre a manutenção, o abrigo e o controle de animais de médio e grande porte no Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
406,751,2025-11-06,"Concede o Título de Cidadão Riachuelense ao humorista Mução e dá outras providências.  ",2025,"LEI MUNICIPAL"
405,750,2025-10-30,"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
397,749,2025-09-30,"Institui o pagamento de JETON DE PRESENÇA pela participação em órgãos de deliberação colegiada, do Instituto de Previdência do Município de Riachuelo – IPR,membros titulares do conselho deliberativo, membros do conselho fiscal, responsável pela gestão das aplicações dos recursos do RPPS e membros do comitê de investimentos. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
394,748,2025-09-22,"Ementa: AUTORIZA o Executivo a implementar medidas de prevenção e conscientização contra a exposição de crianças e adolescentes à adultização e erotização precoce no âmbito do Município de Riachuelo e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
393,747,2025-09-18,"Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 616, de 02 de março de 2018, e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
392,746,2025-09-16,"Dispõe sobre normas para concessão de diárias relativas aos custos de alimentação, hospedagem e locomoção, no âmbito da Câmara Municipal de Riachuelo/RN. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
388,744,2025-08-26,"Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Riachuelo/RN e dá outras provi.",2025,"LEI MUNICIPAL"
387,743,2025-08-26,"LEI MUNICIPAL Nº. 743, de 26 de agosto de 2025.",2025,"LEI MUNICIPAL"
340,742,2025-07-01,"Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiações a quadrilhas juninas participantes do II Festival de Quadrilhas Juninas promovido pela Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, a conceder ajuda de custos à comissão julgadora e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
339,741,2025-05-27,"“Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dispõe sobre medidas de conscientização e atendimento prioritário no Município de Riachuelo”. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
338,740,2025-05-27,"Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
286,739,2025-05-27,"Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal a prioridade nos programas habitacionais do Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
9,738,2025-04-29,"DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS NOS VENCIMENTOS DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO PARA O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
8,737,2025-04-29,"Dispõe sobre a regulamentação da entrega de medicamentos no âmbito do Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.",2025,"LEI MUNICIPAL"
337,736,2025-04-15,"Dispõe sobre a regulamentação da contratação temporária de servidores no Município de Riachuelo/RN e dá outras providências. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
336,735,2025-04-15,"Dispõe sobre Gratificação específica do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (qualifar-sus) no âmbito do Sistema Único de Saúde (sus) conforme especifica e dá outras providências.  ",2025,"LEI MUNICIPAL"
335,734,2025-04-09,"Dispõe sobre o reajuste do salário dos ocupantes do cargo de Coordenador no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ",2025,"LEI MUNICIPAL"