[{"Id":421,"Numero":"1146","Data":"2026-03-31","Descricao":"Declara ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachuelo/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/decretos.php?id=421"},{"Id":420,"Numero":"1145","Data":"2026-03-25","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2026 no valor de R$ 35.573,61 (trinta e seis mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 757/2025.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/decretos.php?id=420"},{"Id":419,"Numero":"1144","Data":"2026-03-25","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2026 no valor de R$ 207.250,23 (duzentos e sete mil duzentos e cinquenta reais e vinte e três centavos) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 757/2025.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/decretos.php?id=419"},{"Id":418,"Numero":"1143","Data":"2026-02-09","Descricao":"Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/decretos.php?id=418"},{"Id":417,"Numero":"1142","Data":"2026-02-06","Descricao":"Regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, no âmbito do Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/decretos.php?id=417"},{"Id":416,"Numero":"1141","Data":"2026-02-03","Descricao":"Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Riachuelo/RN, afetadas por SECA - Cobrade 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/decretos.php?id=416"},{"Id":415,"Numero":"1140","Data":"2025-12-29","Descricao":"ESTABELECE PAGAMENTO DIFERENCIADO DE PLANTÕES MÉDICOS EM DATAS ESPECÍFICAS DO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2025 E INÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/decretos.php?id=415"},{"Id":414,"Numero":"1139","Data":"2025-12-19","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachuelo/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/decretos.php?id=414"},{"Id":412,"Numero":"1138","Data":"2025-12-18","Descricao":"Estabelece recesso administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachuelo/RN e dá outras providências.  ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/decretos.php?id=412"},{"Id":411,"Numero":"1137","Data":"2025-12-18","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachuelo/RN e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/decretos.php?id=411"},{"Id":428,"Numero":"1134","Data":"2025-12-08","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 722/2024.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/decretos.php?id=428"},{"Id":427,"Numero":"1133","Data":"2025-12-08","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 470.348,69 (quatrocentos e setenta mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 722/2024.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/decretos.php?id=427"},{"Id":429,"Numero":"1135","Data":"2025-12-05","Descricao":"REGULAMENTA A MUDANÇA DO ENDEREÇO DA SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/decretos.php?id=429"},{"Id":426,"Numero":"1132","Data":"2025-11-25","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 2.515.290,96 (dois milhões quinhentos e quinze mil duzentos e noventa reais e noventa e seis centavos) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 722/2024.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/decretos.php?id=426"},{"Id":425,"Numero":"1131","Data":"2025-11-25","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 1.732.850,96 (um milhão setecentos e trinta e dois mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 722/2024.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/decretos.php?id=425"},{"Id":424,"Numero":"1130","Data":"2025-11-24","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 2.911.958,16 (dois milhões novecentos e onze mil novecentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 722/2024.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/decretos.php?id=424"},{"Id":423,"Numero":"1129","Data":"2025-11-24","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 1.816.494,32 (um milhão oitocentos e dezesseis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 722/2024.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/decretos.php?id=423"},{"Id":422,"Numero":"1128","Data":"2025-11-18","Descricao":" REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 723/2024, APROVA O REGULAMENTO GERAL E TÉCNICO DO CAMPEONATO MUNICIPAL RIACHUELENSE DE FUTEBOL AMADOR (NÃO-PROFISSIONAL) 2025, AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/decretos.php?id=422"},{"Id":409,"Numero":"1126","Data":"2025-11-14","Descricao":"DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN.  ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/decretos.php?id=409"},{"Id":404,"Numero":"1.125","Data":"2025-10-24","Descricao":"Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachuelo/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.riachuelo.rn.gov.br/decretos.php?id=404"}]