Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
421,1146,2026-03-31,"Declara ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachuelo/RN, e dá outras providências.",2026
420,1145,2026-03-25,"Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2026 no valor de R$ 35.573,61 (trinta e seis mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 757/2025.",2026
419,1144,2026-03-25,"Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2026 no valor de R$ 207.250,23 (duzentos e sete mil duzentos e cinquenta reais e vinte e três centavos) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 757/2025.",2026
418,1143,2026-02-09,"Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências.  ",2026
417,1142,2026-02-06,"Regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, no âmbito do Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências.",2026
416,1141,2026-02-03,"Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Riachuelo/RN, afetadas por SECA - Cobrade 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.",2026
415,1140,2025-12-29,"ESTABELECE PAGAMENTO DIFERENCIADO DE PLANTÕES MÉDICOS EM DATAS ESPECÍFICAS DO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2025 E INÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
414,1139,2025-12-19,"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachuelo/RN e dá outras providências.",2025
412,1138,2025-12-18,"Estabelece recesso administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachuelo/RN e dá outras providências.  ",2025
411,1137,2025-12-18,"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachuelo/RN e dá outras providências. ",2025
428,1134,2025-12-08,"Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 722/2024.",2025
427,1133,2025-12-08,"Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 470.348,69 (quatrocentos e setenta mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 722/2024.",2025
429,1135,2025-12-05,"REGULAMENTA A MUDANÇA DO ENDEREÇO DA SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
426,1132,2025-11-25,"Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 2.515.290,96 (dois milhões quinhentos e quinze mil duzentos e noventa reais e noventa e seis centavos) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 722/2024.",2025
425,1131,2025-11-25,"Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 1.732.850,96 (um milhão setecentos e trinta e dois mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 722/2024.",2025
424,1130,2025-11-24,"Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 2.911.958,16 (dois milhões novecentos e onze mil novecentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 722/2024.",2025
423,1129,2025-11-24,"Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 1.816.494,32 (um milhão oitocentos e dezesseis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 722/2024.",2025
422,1128,2025-11-18," REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 723/2024, APROVA O REGULAMENTO GERAL E TÉCNICO DO CAMPEONATO MUNICIPAL RIACHUELENSE DE FUTEBOL AMADOR (NÃO-PROFISSIONAL) 2025, AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
409,1126,2025-11-14,"DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN.  ",2025
404,1.125,2025-10-24,"Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachuelo/RN, e dá outras providências.",2025